Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lista de leis Foram encontrados 785 registros

LEI ORDINÁRIA: 243/1987 06/02/1987

06/02/1987

Cria a Escola Municipal Amélia Sobreira e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA: 236/1986 14/08/1986

14/08/1986

Denomina Rua São Francisco uma artéria da cidade e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA: 235/1986 07/08/1986

07/08/1986

Modifica o Estatuto do Magistério para gratificação por tempo de serviço e nível de escolaridade para o pessoal técnico e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA: 234/1986 07/08/1986

07/08/1986

Denomina Rua Padre Cícero uma artéria da cidade e adota providências correlatas.

LEI ORDINÁRIA: 233/1986 09/04/1986

09/04/1986

Cria Escola Municipal de 1º grau Antônio Gomes de Sousa, no Sítio Tatajuba.

LEI ORDINÁRIA: 232/1986 03/04/1986

03/04/1986

Cria Escola Municipal de 1º grau Antônio Avertano dos Santos na Serra do Lírio.

LEI ORDINÁRIA: 231/1986 03/04/1986

03/04/1986

Cria Escola Municipal de 1º grau José Pires de Holanda, no Sítio Serra do Saco.

LEI ORDINÁRIA: 230/1986 20/03/1986

20/03/1986

Cria obrigação de roço das estradas e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA: 229/1986 20/03/1986

20/03/1986

Cria Escolas Municipais, dá-lhes denominação e adota outras providências.

LEI ORDINÁRIA: 228/1986 20/02/1986

20/02/1986

Cria a Escola Municipal do 1º grau e dá outras providências. (Júlio Alves sítio Mororó)

LEI ORDINÁRIA: 227/1986 20/02/1986

20/02/1986

Concede aumento ao Funcionalismo Público Municipal e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA: 224/1985 14/11/1985

14/11/1985

Concede título de cidadão honorífico de Santana do Cariri ao Sr. Luiz Gonzaga Fonseca Mota.

LEI ORDINÁRIA: 223/1985 14/11/1985

14/11/1985

Concede título de cidadão honorífico de Santana do Cariri ao Cel. José Augusto da Cruz e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA: 222/1985 14/11/1985

14/11/1985

Concede título de cidadão honorário de Santana do Cariri ao Cel. José Adauto Bezerra e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA: 221/1985 14/11/1985

14/11/1985

Institui a Bandeira Oficial de Município de Santana do Cariri, Estado do Ceará.

LEI ORDINÁRIA: 220/1985 14/11/1985

14/11/1985

Cria o Distrito de Dom Leme e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA: 219/1985 07/11/1985

07/11/1985

Concede aumento salarial aos servidores municipais e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA: 218/1985 07/11/1985

07/11/1985

Denomina Praça Antonio Linard um dos logradouros da cidade e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA: 217/1985 23/10/1985

23/10/1985

Denomina fórum Dr. Hercílio Cruz Figueiredo.

LEI ORDINÁRIA: 216/1985 03/10/1985

03/10/1985

Cria escola municipal Elizeu de Lima Leite.

LEI ORDINÁRIA: 214/1985 26/09/1985

26/09/1985

Concede título de cidadão ao Sr. Mateus Ribeiro de Oliveira.

LEI ORDINÁRIA: 213/1985 26/09/1985

26/09/1985

Concede título de cidadão ao padre Paulo Francisco de Moura.

LEI ORDINÁRIA: 212/1985 26/09/1985

26/09/1985

Concede título de cidadão ao Dr. João de Aquino Limaverde.

LEI ORDINÁRIA: 211/1985 26/09/1985

26/09/1985

Concede título de cidadão ao Deputado Orlando Bezerra de Meneses.

LEI ORDINÁRIA: 208/1985 26/09/1985

26/09/1985

Concede título de cidadão ao Sr. Francisco Alves Feitosa Jucá.

LEI ORDINÁRIA: 207/1985 26/09/1985

26/09/1985

Concede título de cidadão ao Sr. Agamenon Dias de Oliveira.

LEI ORDINÁRIA: 205/1985 26/09/1985

26/09/1985

Concede título de cidadão ao vereador João Valman Amorim do Vale.

LEI ORDINÁRIA: 204/1985 26/09/1985

26/09/1985

Cria escola municipal de 1º grau Orlando Lopes Xavier e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA: 203/1985 06/09/1985

06/09/1985

Autoriza o parcelamento de pagamento de dívida com o IAPAS e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA: 202/1985 05/09/1985

05/09/1985

Autoriza firmar convênio com a CEPA/MA – PRODECOR/SAAB-CE e adota outras providências.

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