Cria escolas municipais rurais e dá outras providências.
Concede aumento ao pessoal estatutário e celetista e dá outras providências.
Cria escola municipal de 1º grau Pe. Cícero e dá outras providências.
Cria escola municipal de 1º grau Ferreira Maciel e dá outras providências.
Cria escola municipal de 1º grau Carlos Drummond de Andrade e dá outras providências.
Cria escola municipal de 1º grau Jesus Duarte e dá outras providências.
Cria escola municipal de 1º grau Dom Vicente Matos e dá outras providências.
Cria a Escola Municipal de 1º grau Marcos Freire e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santana do Cariri para o exercício financeiro de 1988 e dá outras providências.
Cria a Escola Municipal de 1º grau Hermano Chaves Franck e dá outras providências.
Cria a Escola Municipal de 1º grau Antonio Jeremias Pereira.
Denomina Povoado São José a localidade situada entre o Riacho da Baixa Grande, o Rio Cariús e a rodovia Perimetral sul, neste município.
Retira do Estatuto do Magistério Merendeiras, Serventes, Vigias e Zeladores.
Cria a Escola Municipal de 1º grau Joaquim Passos e dá outras providências.
Cria a Escola Municipal Eliodório Barbosa e dá outras providências.
Cria a Escola Municipal Amélia Sobreira e dá outras providências.
Denomina Rua São Francisco uma artéria da cidade e dá outras providências.
Modifica o Estatuto do Magistério para gratificação por tempo de serviço e nível de escolaridade para o pessoal técnico e dá outras providências.
Denomina Rua Padre Cícero uma artéria da cidade e adota providências correlatas.
Cria Escola Municipal de 1º grau Antônio Gomes de Sousa, no Sítio Tatajuba.
Cria Escola Municipal de 1º grau Antônio Avertano dos Santos na Serra do Lírio.
Cria Escola Municipal de 1º grau José Pires de Holanda, no Sítio Serra do Saco.
Cria obrigação de roço das estradas e dá outras providências.
Cria Escolas Municipais, dá-lhes denominação e adota outras providências.
Cria a Escola Municipal do 1º grau e dá outras providências. (Júlio Alves sítio Mororó)
Concede aumento ao Funcionalismo Público Municipal e dá outras providências.
Concede título de cidadão honorífico de Santana do Cariri ao Sr. Luiz Gonzaga Fonseca Mota.
Concede título de cidadão honorífico de Santana do Cariri ao Cel. José Augusto da Cruz e dá outras providências.
Concede título de cidadão honorário de Santana do Cariri ao Cel. José Adauto Bezerra e dá outras providências.
Institui a Bandeira Oficial de Município de Santana do Cariri, Estado do Ceará.
