PORTARIA Nº 02.12.001/2025 SME, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025 DEFINE AS REGRAS PARA A MATRÍCULA DE ESTUDANTES NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI PARA O ANO DE 2026. O Secretário Municipal de Educação de Santana do Cariri, MÁRCIO DO CARMO DA SILVA, no uso de suas atribuições legais, e considerando a necessidade de estabelecer normas e procedimentos para a matrícula de estudantes na rede pública municipal de ensino para o ano letivo de 2026, RESOLVE: Definir as regras e orientações para a matrícula de estudantes nas escolas da rede pública municipal de Santana do Cariri para o ano letivo de 2026. Esta Portaria está alinhada à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996), à Lei Estadual nº 18.246/2022, que institui a Política Estadual de Linguagem Simples, e demais legislações pertinentes, e anula as regras anteriores que a contradigam.
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Coletiva: ALBERTO JUNIOR GONÇALVES RIBEIRO, PAULO VINICIUS FERREIRA PEIXOTO, VIVIANE CRUZ WERTON SALES, YPSILON RODRIGUES FELIX, BÁRBARA MARIA VIDAL DO NASCIMENTO, FABIO RODRIGUES DO NASCIMENTO, PAULO HENRIQUE DE SOUZA
Concessão, Agente: Antonio Andre da Silva Junior, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão, Agente: Andrea Pereira Leite, Cargo: Digitador, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão, Agente: Maria da Conceicao Goncalves, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Reintegração, Agente: Luciano Bento de Souza, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Concessão, Agente: Francisco Alberto Xavier da Silva, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo
Concessão, Agente: Ubiratan Aquino Nacario, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo
Concessão, Agente: Reginaldo Leonardo de Oliveira, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo
Concessão, Agente: Franceildo Matias de Alencar, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo
Concessão, Agente: Jose Roberto Pereira Alves, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo
Concessão, Agente: Raimundo Unias de Lima, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo
Concessão, Agente: Francisco Marinho de Araujo, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo
Concessão, Agente: Joao Bevenuto da Silva, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo
Concessão, Agente: Leandro de Amorim Macedo, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo
Concessão, Agente: Jussie Barbosa Coelho Filho, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Concessão, Agente: Damiao Alves da Silva, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Concessão, Agente: Raimundo Agustinho da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Concessão, Agente: Zildenir Ferreira Alencar, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Concessão, Agente: Marilene Felix da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Concessão, Agente: Antonio Itamar Liberato de Aquino, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Concessão, Agente: Ana Claudia Rodrigues da Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Francisco Vieira da Silva, Cargo: Chefe de Seção, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Publicos
Coletiva: HYAGO RODRIGUES DE LUCENA BARROS, ANA VIVIAN SISNANDO DE MATOS, PAULO VINICIUS FERREIRA PEIXOTO
Vacância , Agente: Vaneide Linard, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Coletiva: MARCIO DO CARMO DA SILVA, MICHELE ALVES FERNANDES, WAGNA DOS SANTOS LIMA, TARCISIO MOREIRA DE ALENCAR, JOSE NILTON GOMES DE ALENCAR, PAULO HENRIQUE MARQUES DA SILVA, ANA CAROLINA SILVA, MARCONI DE MATOS SOBREIRA, MARIA ANDREIA DE OLIVEIRA BRAULIO
Exoneração, Agente: Jose Nacelio Alves Pereira, Cargo: Assistente de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Exoneração, Agente: Josilene Marcelino Ferreira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Concessão, Agente: Francisca Felix de Sousa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação de Fiscal de Contrato, Agente: Tereza Eulália Alencar Rodrigues, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Financas
