Missão
Planejar, coordenar e executar a Política Municipal de Assistência Social, garantindo proteção social, inclusão, promoção da cidadania e fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários, por meio da oferta de serviços públicos de qualidade, humanizados, eficientes e sustentáveis, com foco na redução das desigualdades, vulnerabilidades e riscos sociais.
Visão
Ser referência na promoção da proteção social e do desenvolvimento humano, consolidando uma gestão participativa, eficiente, inclusiva e comprometida com a dignidade das famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social no Município de Santana do Cariri.
Valores
Humanização: Atendimento Acolhedor, Respeitoso e Centrado na Dignidade Humana; Compromisso Social: Atuação Voltada à Garantia de Direitos e à Promoção da Inclusão Social; Equidade: Respeito às Diversidades e Promoção da Igualdade de Oportunidades; Eficiência: Gestão Responsável e Qualificada dos Serviços Socioassistenciais; Transparência: Compromisso com a Ética, Responsabilidade Pública e Participação Social; proteção Social: Fortalecimento da Rede de Cuidado e Apoio às Famílias e Indivíduos em Situação de Vulnerabilidade; Participação Popular: Incentivo ao Controle Social e ao Protagonismo dos Usuários do Suas; Intersetorialidade: Integração das Políticas Públicas para Atendimento Integral da População.
Atribuições da Secretaria
DESENVOLVER ESTUDOS, DIAGNÓSTICOS, PESQUISAS E MONITORAMENTO DAS SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO; IMPLANTAR SISTEMAS DE INFORMAÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS, VISANDO À MELHORIA CONTÍNUA DA QUALIDADE DO ATENDIMENTO; ELABORAR E IMPLEMENTAR POLÍTICAS DE VALORIZAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E EDUCAÇÃO PERMANENTE DOS TRABALHADORES DO SUAS, CONFORME A NOB-RH/SUAS; ASSESSORAR ENTIDADES E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL NA ADEQUAÇÃO DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E BENEFÍCIOS ÀS NORMATIVAS DO SUAS; COORDENAR CONVÊNIOS, CONTRATOS, ACORDOS E PARCERIAS COM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS VOLTADAS AO FORTALECIMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL; COORDENAR EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS VINCULADOS À POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INCLUINDO CENTROS DE REFERÊNCIA, PROGRAMAS SOCIAIS E UNIDADES DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO; PROMOVER AÇÕES INTERSETORIAIS COM POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, HABITAÇÃO, TRABALHO, SEGURANÇA ALIMENTAR E DIREITOS HUMANOS; DESENVOLVER AÇÕES VOLTADAS À HABITAÇÃO, INFRAESTRUTURA SOCIAL, CIDADANIA E FORTALECIMENTO COMUNITÁRIO; PROCESSAR OS ATOS RELATIVOS À ORDENAÇÃO DE DESPESAS DA SECRETARIA, OBSERVADAS AS DISPOSIÇÕES LEGAIS; EXERCER OUTRAS ATIVIDADES CORRELATAS NECESSÁRIAS AO CUMPRIMENTO DE SUAS FINALIDADES INSTITUCIONAIS.
PLANEJAR, COORDENAR, EXECUTAR E AVALIAR A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM CONSONÂNCIA COM OS PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E NORMATIVAS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) E DA LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (LOAS); ORGANIZAR, COORDENAR E GERIR O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) NO ÂMBITO MUNICIPAL, OBSERVANDO PACTUAÇÕES E DELIBERAÇÕES DAS INSTÂNCIAS DE GESTÃO E CONTROLE SOCIAL; ESTABELECER PRIORIDADES, METAS E ESTRATÉGIAS VOLTADAS À PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA POBREZA, DESIGUALDADES, VULNERABILIDADES E RISCOS SOCIAIS; GARANTIR O COMANDO ÚNICO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE; PLANEJAR, ORGANIZAR E GARANTIR A OFERTA DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS E BENEFÍCIOS SOCIOASSISTENCIAIS, CONFORME A TIPIFICAÇÃO NACIONAL DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS; PROMOVER A PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE ÀS FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL; GERIR, DE FORMA INTEGRADA, OS SERVIÇOS, BENEFÍCIOS, PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA E BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL; ESTRUTURAR, IMPLANTAR E IMPLEMENTAR A VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL, VISANDO À PRODUÇÃO, SISTEMATIZAÇÃO E ANÁLISE DE INFORMAÇÕES TERRITORIAIS E SOCIAIS; DEFINIR FLUXOS DE REFERÊNCIA E CONTRARREFERÊNCIA DOS ATENDIMENTOS SOCIOASSISTENCIAIS, GARANTINDO ACESSO IGUALITÁRIO E RESPEITO ÀS DIVERSIDADES; ELABORAR, EXECUTAR E MONITORAR O PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, O PACTO DE APRIMORAMENTO DO SUAS E DEMAIS INSTRUMENTOS DE GESTÃO; PROMOVER, EM CONJUNTO COM O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFERÊNCIAS, FÓRUNS E DEMAIS ESPAÇOS DE PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL; INCENTIVAR A MOBILIZAÇÃO, PARTICIPAÇÃO E FORTALECIMENTO DOS USUÁRIOS, TRABALHADORES E ENTIDADES DO SUAS;
Atribuições do gestor
Assessorar o Prefeito nos Assuntos Relacionados à Política Municipal de Assistência Social; Planejar, Coordenar, Supervisionar e Avaliar as Ações, Programas e Serviços da Secretaria; Garantir a Execução das Políticas Públicas de Assistência Social em Conformidade com as Normas do Suas e da Loas; Promover a Articulação Intersetorial com Órgãos Públicos, Entidades Sociais, Conselhos e Demais Instituições Parceiras; Coordenar e Acompanhar a Execução do Plano Municipal de Assistência Social e Demais Instrumentos de Planejamento da Pasta; Monitorar e Controlar a Aplicação dos Recursos Financeiros, Programas e Convênios Vinculados à Assistência Social; Promover Reuniões Periódicas com Equipes Técnicas, Conselhos, Entidades e Representantes da Sociedade Civil; Apresentar Relatórios Periódicos das Ações Desenvolvidas ao Chefe do Poder Executivo Municipal; Expedir Atos Administrativos, Orientações e Diretrizes Necessárias ao Funcionamento da Secretaria; Participar de Reuniões Ordinárias e Extraordinárias Quando Convocado; Exercer Outras Atribuições Correlatas ao Cargo e ao Pleno Funcionamento da Política Municipal de Assistência Social.
