Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 281 registros Informações atualizadas em: 18/09/2026 - 09:15:40

Decreto: 1809001/2026 18/09/2026 · Cria e regulamenta o setor da Vigilância Socioassistencial vinculado à Secretaria de Assistência Social e dá outras providências.Acessar Decreto: 1609001/2026 16/09/2026 · Institui a Política Municipal de Alfabetização, alinhada ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, estabelecendo os princípios, diretrizes, objetivos, governança e mecanismos de monitoramento para a garantia do direito à alfabetização e à recomposição das aprendizagens, e dá outras providências.Acessar Decreto: 2708001/2026 28/08/2026 · Declara extinto o direito real de superfície concedido à empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A sobre o imóvel registrado sob a Matrícula nº 1.961 do Cartório de Registro de Imóveis de Santana do CaririCE, determina o cancelamento da respectiva averbação e declara a recomposição do pleno domínio do Município de Santana do Cariri sobre o referido imóvel.Acessar Decreto: 1507001/2026 15/07/2026 · DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO NÚCLEO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE NUMEPS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA DO CARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 0907001/2026 09/07/2026 · Dispõe sobre horário do expediente das repartições públicas municipais durante os festejos da Padroeira Senhora SantAna e adota outras providências.Acessar Decreto: 0207001/2026 02/07/2026 · Decreta luto oficial no Município de Santana do Cariri em virtude do falecimento do Ilmo. Sr. Francisco Fernandes da Silva, popularmente conhecido como Assis Geremias.Acessar Decreto: 2906001/2026 29/06/2026 · INSTITUI A AGENDA TRANSVERSAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ATCA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE, DEFINE SUA EXECUÇÃO INTERSETORIAL PELAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 2506001/2026 25/06/2026 · Altera o horário de expediente dos órgãos da administração pública municipal em virtude do jogo da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2026.Acessar Decreto: 0906001/2026 09/06/2026 · CONVOCA A 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA DO CARIRI-CE E DÁ OUTRAS.Acessar Decreto: 0206001/2026 02/05/2026 · Decreta Ponto Facultativo os expedientes dos dias que indica em alusão ao Corpus Christi em todos os órgãos e entidades da administração pública municipal.Acessar Decreto: 2304001/2026 23/04/2026 · Decreta ponto facultativo o expediente do dia 27 de abril de 2026 e dá outras providências.Acessar Decreto: 3003001/2026 30/03/2026 · Decreta ponto facultativo o expediente do dia 02 de abril de 2026 em alusão à QuintaFeira Santa e dá outras providências.Acessar Decreto: 1703001/2026 17/03/2026 · Decreta feriado o dia 19 de março em alusão ao dia de São José, Padroeiro do estado do Ceará, e ponto facultativo o dia 20 de março, no âmbito do município de Santana do Cariri, dá outras providências.Acessar Decreto: 1302002/2026 13/02/2026 · Regulamenta, no âmbito do Município de Santana do Cariri, a aplicação da Lei Federal nº 15.235, de 8 de outubro de 2025, que dispõe sobre a isenção de quotas da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e a Tarifa Social de Energia Elétrica para famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal CadÚnico), e dá outras providências.Acessar Decreto: 1302001/2026 13/02/2026 · Estabelece normas de conduta para agentes públicos, regula a fiscalização de contratos artísticos e dispõe sobre a observância à legislação eleitoral no período do Carnaval de 2026.Acessar Decreto: 1202001/2026 12/02/2026 · Decreta ponto facultativo o expediente dos dias que indica em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal em alusão ao período carnavalesco e Quarta-feira de Cinzas, e dá outras providências.Acessar Decreto: 300101/2026 30/01/2026 · Fixa o valor do Duodécimo para o Exercício Financeiro 2026 e dá outras providências.Acessar Decreto: 210101/2026 21/01/2026 · INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 060102/2026 06/01/2026 · Dispõe sobre reajuste do valor do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias no âmbito do município de Santana do Cariri para o exercício 2026.Acessar Decreto: 060101/2026 06/01/2026 · Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2026 para os servidores públicos do município de Santana do Cariri.Acessar Decreto: 1012001/2025 10/12/2025 · Dispõe sobre Recesso de Final de Ano nos Órgãos da Administração Pública do Município de Santana do Cariri e dá outras providências.Acessar Decreto: 2111001/2025 21/11/2025 · Decreta FERIADO o dia 25 de novembro de 2025 em alusão a Emancipação Política do município de Santana do Cariri/CE.Acessar Decreto: 1310001/2025 13/10/2025 · Decreta ponto facultativo o expediente do dia 27 de outubro de 2025, em todas as repartições da administração pública municipal.Acessar Decreto: 1709001/2025 17/09/2025 · Institui o Comitê Municipal Intersetorial de Políticas Públicas para a Primeira Infância, responsável por planejar, promover, coordenar, avaliar e monitorar as políticas públicas e dá outras providências.Acessar Decreto: 0907001/2025 09/07/2025 · Dispõe sobre horário do expediente das repartições públicas municipais durante os festejos da Padroeira Senhora Sant'Ana e adota outras providências.Acessar Decreto: 2406001/2025 24/06/2025 · Estabelece o Regimento Interno da 4ª Conferência Municipal da Cidade de Santana do Cariri, estado do Ceará.Acessar Decreto: 1706002/2025 17/06/2025 · Convoca a 2ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres.Acessar Decreto: 1706001/2025 17/06/2025 · Decreta ponto facultativo o expediente dos dias que indica em alusão ao Corpus Christi em todos os órgãos e entidades da administração pública municipal.Acessar Decreto: 0606001/2025 06/06/2025 · Convoca a 4ª Conferência Municipal da Cidade de Santana do Cariri, no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades.Acessar Decreto: 0805001/2025 08/05/2025 · Convoca a 3ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.Acessar

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