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Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 232 registros

DECRETO: 2805001/2024 28/05/2024

28/05/2024

Decreta ponto facultativo o expediente dos dias que indica em alusão ao Corpus Christi em todos os órgãos e entidades da administração pública municipal.

DECRETO: 0305001/2024 03/05/2024

03/05/2024

Regulamenta a Lei Municipal N.º 1.018/2023, que autorizou o Aproveitamento dos cargos em extinção de Auxiliar de Enfermagem na categoria funcional equivalente de Técnicos de Enfermagem.

DECRETO: 1704001/2024 17/04/2024

17/04/2024

Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o imóvel que especifica necessário para instalação de poço profundo no Distrito de Araporanga, neste município.

DECRETO: 0204001/2024 02/04/2024

02/04/2024

Regulamenta a Lei Federal Nº 14.133, de 01 de abril de 2021, no âmbito dos Órgãos e Entidades da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional vinculados ao Poder Executivo do município de Santana do Cariri e dá outras providências.

DECRETO: 0104001/2024 01/04/2024

01/04/2024

Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, poço profundo destinado ao abastecimento d’água da comunidade do Distrito de Araporanga, município de Santana do Cariri.

DECRETO: 2203001/2024 22/03/2024

22/03/2024

Decreta ponto facultativo o expediente do dia que indica, em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, em alusão à Quinta-Feira Santa e dá outras providências.

DECRETO: 1403001/2024 14/03/2024

14/03/2024

Decreta ponto facultativo o expediente dos dias que indica, em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, em alusão ao dia de São José Padroeiro do estado do Ceará, e dá outras providências.

DECRETO: 0803002/2024 08/03/2024

08/03/2024

Dispõe sobre as competências e composição da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional- CAISAN do município de Santana do Cariri, parte integrante do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN).

DECRETO: 0803001/2024 08/03/2024

08/03/2024

Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional-CONSEA do município de Santana do Cariri integrante do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional-SISAN.

DECRETO: 2202002/2024 22/02/2024

22/02/2024

Dispõe sobre as competências e composição da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional- CAISAN do município de Santana do Cariri – CE, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN).

DECRETO: 2202001/2024 22/02/2024

22/02/2024

Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional-CONSEA do município de Santana do Cariri, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional-SISAN.

DECRETO: 1602001/2024 16/02/2024

16/02/2024

Aprova o Código de Ética e Conduta do Servidor Público e Colaborador do Fundo Municipal de Previdência dos Servidores de Santana do Cariri-PREVISAN, na forma que indica e dá outras providências.

DECRETO: 0802001/2024 08/02/2024

08/02/2024

Decreta ponto facultativo o expediente dos dias que indica em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal em alusão ao período carnavalesco e Quarta-feira de Cinzas, e dá outras providências.

DECRETO: 2401001/2024 24/01/2024

24/01/2024

Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o imóvel que especifica necessário para ampliação do cemitério público localizado no Distrito de Dom Leme, neste município.

DECRETO: 2301001/2024 23/01/2024

23/01/2024

Dispõe sobre reajuste do valor do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias no âmbito do município de Santana do Cariri no exercício 2024.

DECRETO: 1001002/2024 10/01/2024

10/01/2024

Fixa o valor do Duodécimo para o Exercício Financeiro 2024 e dá outras providências.

DECRETO: 1001001/2024 10/01/2024

10/01/2024

Regulamenta a Lei Municipal N.º 967/2022, de 15 de março de 2022, fixando a quantidade máxima de parcelas mensais para os empréstimos consignados contraídos pelos servidores públicos ativos e inativos do município de Santana do Cariri.

DECRETO: 0501001/2024 05/01/2024

05/01/2024

Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2024 para os servidores públicos do município de Santana do Cariri.

DECRETO: 2112001/2023 21/12/2023

21/12/2023

Dispõe sobre Recesso de Final de Ano nos Órgãos da Administração Pública do Município de Santana do Cariri e dá outras providências.

DECRETO: 2012001/2023 20/12/2023

20/12/2023

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL PARTICULAR NECESSÁRIO A INSTALAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, LOCALIZADO NO SÍTIO GURITIBA.

DECRETO: 1412001/2023 14/12/2023

14/12/2023

Decreta luto oficial no Município de Santana do Cariri em virtude do falecimento do Exmo. Sr. Francisco Gildo Lopes Freire.

DECRETO: 3010001/2023 30/10/2023

30/10/2023

Decreta ponto facultativo o expediente do dia 03 de novembro de 2023 (sexta-feira), em todos os órgãos e entidades da administração pública municipal, em virtude da celebração do Dia de Finados que ocorrerá neste dia 02/11, quinta-feira próxima.

DECRETO: 1910002/2023 19/10/2023

19/10/2023

Decreta ponto facultativo o expediente do dia 25 de outubro de 2023 (quarta-feira), em todos os órgãos e entidades da administração pública municipal, em virtude do encerramento da 1ª Festa e 20ª Romaria da Beata Benigna Cardoso, realizada entre os dias 15 e 24 de outubro.

DECRETO: 1910001/2023 19/10/2023

19/10/2023

Convoca, em caráter extraordinário, a Conferência Municipal de Educação COMED-2023, como etapa preparatória para a CONAE, edição 2024.

DECRETO: 0910001/2023 09/10/2023

09/10/2023

Decreta ponto facultativo o expediente do dia 13 de outubro de 2023 (sexta-feira), em todos os órgãos e entidades da administração pública municipal, em virtude da comemoração do dia da Padroeira do Brasil, comemorado nesta próxima quinta-feira (12), e dá outras providências.

DECRETO: 0509002/2023 05/09/2023

05/09/2023

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL PARTICULAR NECESSÁRIO AO ACESSO AO SANTUÁRIO DE BENIGNA.

DECRETO: 0509001/2023 05/09/2023

05/09/2023

Decreta ponto facultativo o expediente do dia 08 de setembro de 2023 (sexta-feira), em todos os órgãos e entidades da administração pública municipal, em virtude da comemoração do dia da Independência realizada nesta próxima quinta-feira, 7 de setembro, e dá outras providências.

DECRETO: 3108001/2023 31/08/2023

31/08/2023

Dispõe sobre as cessões em que a administração pública municipal, direta e indireta, seja parte.

DECRETO: 2908001/2023 29/08/2023

29/08/2023

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

DECRETO: 0408001/2023 04/08/2023

04/08/2023

Convoca a II Reunião Ampliada Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – SAN.

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