Planejar, promover e executar políticas públicas voltadas à garantia dos direitos das mulheres, à promoção da igualdade de gênero, ao enfrentamento da violência e ao fortalecimento da autonomia, participação social, cidadania e empoderamento feminino no Município de Santana do Cariri.

   

Ser referência na promoção da equidade de gênero, proteção dos direitos das mulheres e fortalecimento da participação feminina, contribuindo para uma sociedade mais justa, igualitária, segura e livre de todas as formas de discriminação e violência.

   

Equidade de Gênero: Promoção da Igualdade de Direitos e Oportunidades; Respeito à Dignidade Humana: Valorização da Vida, Autonomia e Cidadania das Mulheres; Proteção e Acolhimento: Fortalecimento de Ações de Enfrentamento às Violências Contra as Mulheres; Inclusão Social: Promoção da Participação Feminina em Todos os Espaços Sociais, Econômicos e Políticos; Ética e Transparência: Atuação Responsável, Comprometida e Voltada ao Interesse Público; Empoderamento Feminino: Incentivo à Autonomia Econômica, Social e Política das Mulheres; Intersetorialidade: Integração de Políticas Públicas para Atendimento Integral das Mulheres; Participação Social: Fortalecimento do Diálogo e da Representação Feminina.

   

APOIAR E FORTALECER CONSELHOS, FÓRUNS, CONFERÊNCIAS E MECANISMOS DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL DAS MULHERES; PROMOVER ESTUDOS, DIAGNÓSTICOS E LEVANTAMENTOS SOBRE A REALIDADE DAS MULHERES NO MUNICÍPIO; ARTICULAR PARCERIAS COM ÓRGÃOS ESTADUAIS, FEDERAIS E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL VOLTADAS À DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERES; COORDENAR SERVIÇOS, PROGRAMAS E EQUIPAMENTOS MUNICIPAIS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS MULHERES; EMITIR PARECERES TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS EM MATÉRIAS DE SUA COMPETÊNCIA; PROCESSAR OS ATOS RELATIVOS À ORDENAÇÃO DE DESPESAS DA SECRETARIA; EXERCER OUTRAS ATIVIDADES CORRELATAS NECESSÁRIAS AO CUMPRIMENTO DE SUAS FINALIDADES INSTITUCIONAIS.

FORMULAR, PLANEJAR, COORDENAR, EXECUTAR E AVALIAR POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À PROMOÇÃO DOS DIREITOS DAS MULHERES; DESENVOLVER AÇÕES DE PREVENÇÃO, ACOLHIMENTO, ORIENTAÇÃO E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER; PROMOVER POLÍTICAS DE IGUALDADE DE GÊNERO, COMBATE À DISCRIMINAÇÃO E FORTALECIMENTO DA CIDADANIA FEMININA; COORDENAR PROGRAMAS, CAMPANHAS EDUCATIVAS E AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DIREITOS DAS MULHERES; PROMOVER A ARTICULAÇÃO INTERSETORIAL COM SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA PÚBLICA, EDUCAÇÃO, JUSTIÇA E DEMAIS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO; INCENTIVAR A AUTONOMIA ECONÔMICA, O EMPREENDEDORISMO FEMININO, QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E INCLUSÃO PRODUTIVA; DESENVOLVER AÇÕES VOLTADAS À SAÚDE INTEGRAL DA MULHER, PROTEÇÃO SOCIAL E FORTALECIMENTO DOS VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS;

   

Assessorar o Prefeito nos Assuntos Relacionados às Políticas Públicas para as Mulheres; Planejar, Coordenar, Supervisionar e Avaliar as Ações da Secretaria; Garantir a Implementação de Políticas de Promoção da Igualdade de Gênero e Enfrentamento à Violência; Promover Articulação com Órgãos Públicos, Movimentos Sociais e Instituições Parceiras; Coordenar Campanhas, Programas e Ações de Fortalecimento da Autonomia Feminina; Monitorar Recursos, Convênios e Ações Vinculadas à Política para as Mulheres; Apresentar Relatórios Periódicos das Atividades Desenvolvidas ao Chefe do Executivo; Expedir Atos Administrativos Necessários ao Funcionamento da Secretaria; Exercer Outras Atribuições Correlatas ao Cargo.