Planejar, coordenar e executar a política financeira, tributária, fiscal e orçamentária do Município de Santana do Cariri, promovendo a gestão responsável dos recursos públicos, o equilíbrio das contas municipais, a arrecadação eficiente e a transparência fiscal, contribuindo para o desenvolvimento sustentável e a melhoria dos serviços prestados à população.

   

Ser referência em gestão fiscal responsável, eficiente e transparente, assegurando equilíbrio financeiro, modernização administrativa, justiça tributária e fortalecimento da capacidade de investimento do Município de Santana do Cariri.

   

Responsabilidade Fiscal: Compromisso com o Equilíbrio das Contas Públicas e a Sustentabilidade Financeira do Município; Transparência: Gestão Clara, Ética e Acessível das Informações Fiscais e Financeiras; Eficiência: Administração Orientada para Resultados e Otimização dos Recursos Públicos; Legalidade: Observância Rigorosa da Legislação Tributária, Fiscal e Financeira; Compromisso com o Interesse Público: Aplicação Responsável dos Recursos em Benefício da Coletividade; Ética e Integridade: Atuação Pautada Pela Moralidade Administrativa e Responsabilidade Institucional; Planejamento: Fortalecimento da Gestão Financeira Baseada em Metas, Controle e Avaliação; Inovação: Incentivo à Modernização dos Sistemas de Arrecadação, Controle e Gestão Fiscal.

   

FISCALIZAR O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS PELOS CONTRIBUINTES, PROMOVENDO JUSTIÇA FISCAL E COMBATE À EVASÃO TRIBUTÁRIA; PROMOVER A MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FINANCEIRA E TRIBUTÁRIA, MEDIANTE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS, PROCESSOS E MECANISMOS DE CONTROLE; COORDENAR AÇÕES DE EDUCAÇÃO FISCAL, TRANSPARÊNCIA TRIBUTÁRIA E ORIENTAÇÃO AOS CONTRIBUINTES; GERENCIAR CADASTROS MOBILIÁRIO E IMOBILIÁRIO DO MUNICÍPIO PARA FINS TRIBUTÁRIOS; PROMOVER ESTUDOS ECONÔMICOS, FINANCEIROS E FISCAIS QUE SUBSIDIEM A TOMADA DE DECISÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL; MANTER ARTICULAÇÃO COM ÓRGÃOS ESTADUAIS, FEDERAIS, INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E ÓRGÃOS DE CONTROLE EM MATÉRIAS DE SUA COMPETÊNCIA; PROCESSAR OS ATOS RELATIVOS À ORDENAÇÃO DE DESPESAS DA SECRETARIA, OBSERVADAS AS DISPOSIÇÕES LEGAIS APLICÁVEIS; EMITIR PARECERES TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS EM ASSUNTOS DE NATUREZA FINANCEIRA, TRIBUTÁRIA E FISCAL; EXERCER OUTRAS ATIVIDADES CORRELATAS NECESSÁRIAS AO CUMPRIMENTO DE SUAS FINALIDADES INSTITUCIONAIS.

FORMULAR, PLANEJAR, COORDENAR, EXECUTAR E AVALIAR AS POLÍTICAS TRIBUTÁRIA, FISCAL, FINANCEIRA, CONTÁBIL E ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO; GERIR A ARRECADAÇÃO DAS RECEITAS MUNICIPAIS, PROMOVENDO A ADMINISTRAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E COBRANÇA DOS TRIBUTOS, TAXAS, CONTRIBUIÇÕES E DEMAIS RECEITAS DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL; COORDENAR, CONTROLAR E SUPERVISIONAR A EXECUÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO, OBSERVANDO OS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, ECONOMICIDADE, RESPONSABILIDADE FISCAL E EQUILÍBRIO DAS CONTAS PÚBLICAS; PLANEJAR, ACOMPANHAR E CONTROLAR A MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS MUNICIPAIS; EXECUTAR A ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL, PROMOVENDO CADASTRO, LANÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E COBRANÇA ADMINISTRATIVA DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS; COORDENAR A ELABORAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DA PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E DO CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO MUNICIPAL; GERENCIAR O SISTEMA DE CONTABILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, PROMOVENDO REGISTROS, CONSOLIDAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DAS RECEITAS E DESPESAS; COORDENAR A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, ACOMPANHANDO A APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS E O CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS; ELABORAR RELATÓRIOS FISCAIS, FINANCEIROS E CONTÁBEIS EXIGIDOS PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE, ESPECIALMENTE AQUELES PREVISTOS NA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL; ADMINISTRAR A DÍVIDA PÚBLICA MUNICIPAL, ACOMPANHANDO CONTRATOS, PARCELAMENTOS, FINANCIAMENTOS E OBRIGAÇÕES FISCAIS;

   

Assessorar o Prefeito nos Assuntos Relacionados à Política Fiscal, Financeira, Tributária e Orçamentária do Município; Planejar, Coordenar, Supervisionar e Avaliar as Ações, Programas e Atividades da Secretaria; Garantir a Arrecadação, Gestão e Aplicação Responsável dos Recursos Financeiros Municipais; Coordenar a Execução das Políticas Tributária, Fiscal, Financeira e Contábil do Município; Acompanhar e Monitorar a Execução Orçamentária e Financeira da Administração Municipal; Supervisionar a Elaboração de Relatórios Fiscais, Financeiros e Contábeis Exigidos Pela Legislação Vigente; Promover Medidas de Fortalecimento da Arrecadação e Modernização da Administração Tributária Municipal; Monitorar o Cumprimento das Metas Fiscais e dos Limites Legais Estabelecidos Pela Legislação Financeira; Promover Articulação Institucional com Órgãos de Controle, Instituições Financeiras e Demais Entidades Relacionadas à Gestão Fiscal; Apresentar Relatórios Periódicos das Atividades Desenvolvidas ao Chefe do Poder Executivo Municipal; Expedir Atos Administrativos, Instruções Normativas e Orientações Necessárias ao Funcionamento da Secretaria; Participar de Reuniões Ordinárias e Extraordinárias Quando Convocado; Exercer Outras Atribuições Correlatas ao Cargo e ao Pleno Funcionamento da Política Financeira Municipal.