Planejar, coordenar e executar a política financeira, tributária, fiscal e orçamentária do Município de Santana do Cariri, promovendo a gestão responsável dos recursos públicos, o equilíbrio das contas municipais, a arrecadação eficiente e a transparência fiscal, contribuindo para o desenvolvimento sustentável e a melhoria dos serviços prestados à população.

   

Ser referência em gestão fiscal responsável, eficiente e transparente, assegurando equilíbrio financeiro, modernização administrativa, justiça tributária e fortalecimento da capacidade de investimento do Município de Santana do Cariri.

   

Responsabilidade Fiscal: Compromisso com o Equilíbrio das Contas Públicas e a Sustentabilidade Financeira do Município; Transparência: Gestão Clara, Ética e Acessível das Informações Fiscais e Financeiras; Eficiência: Administração Orientada para Resultados e Otimização dos Recursos Públicos; Legalidade: Observância Rigorosa da Legislação Tributária, Fiscal e Financeira; Compromisso com o Interesse Público: Aplicação Responsável dos Recursos em Benefício da Coletividade; Ética e Integridade: Atuação Pautada Pela Moralidade Administrativa e Responsabilidade Institucional; Planejamento: Fortalecimento da Gestão Financeira Baseada em Metas, Controle e Avaliação; Inovação: Incentivo à Modernização dos Sistemas de Arrecadação, Controle e Gestão Fiscal.

   

Fiscalizar o Cumprimento das Obrigações Tributárias Pelos Contribuintes, Promovendo Justiça Fiscal e Combate à Evasão Tributária; Promover a Modernização da Gestão Financeira e Tributária, Mediante Implantação de Sistemas, Processos e Mecanismos de Controle; Coordenar Ações de Educação Fiscal, Transparência Tributária e Orientação aos Contribuintes; Gerenciar Cadastros Mobiliário e Imobiliário do Município para Fins Tributários; Promover Estudos Econômicos, Financeiros e Fiscais Que Subsidiem a Tomada de Decisões da Administração Municipal; Manter Articulação com Órgãos Estaduais, Federais, Instituições Financeiras e Órgãos de Controle em Matérias de Sua Competência; Processar os Atos Relativos à Ordenação de Despesas da Secretaria, Observadas as Disposições Legais Aplicáveis; Emitir Pareceres Técnicos e Administrativos em Assuntos de Natureza Financeira, Tributária e Fiscal; Exercer Outras Atividades Correlatas Necessárias ao Cumprimento de Suas Finalidades Institucionais.

Formular, Planejar, Coordenar, Executar e Avaliar as Políticas Tributária, Fiscal, Financeira, Contábil e Orçamentária do Município; Gerir a Arrecadação das Receitas Municipais, Promovendo a Administração, Fiscalização e Cobrança dos Tributos, Taxas, Contribuições e Demais Receitas de Competência Municipal; Coordenar, Controlar e Supervisionar a Execução Financeira do Município, Observando os Princípios da Legalidade, Economicidade, Responsabilidade Fiscal e Equilíbrio das Contas Públicas; Planejar, Acompanhar e Controlar a Movimentação Financeira dos Recursos Municipais; Executar a Administração Tributária Municipal, Promovendo Cadastro, Lançamento, Fiscalização, Arrecadação e Cobrança Administrativa dos Tributos Municipais; Coordenar a Elaboração, Acompanhamento e Controle da Programação Financeira e do Cronograma de Desembolso Municipal; Gerenciar o Sistema de Contabilidade Pública Municipal, Promovendo Registros, Consolidação e Acompanhamento das Receitas e Despesas; Coordenar a Execução Orçamentária e Financeira, Acompanhando a Aplicação dos Recursos Públicos e o Cumprimento das Metas Fiscais; Elaborar Relatórios Fiscais, Financeiros e Contábeis Exigidos Pela Legislação Vigente, Especialmente Aqueles Previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal; Administrar a Dívida Pública Municipal, Acompanhando Contratos, Parcelamentos, Financiamentos e Obrigações Fiscais;

   

Assessorar o Prefeito nos Assuntos Relacionados à Política Fiscal, Financeira, Tributária e Orçamentária do Município; Planejar, Coordenar, Supervisionar e Avaliar as Ações, Programas e Atividades da Secretaria; Garantir a Arrecadação, Gestão e Aplicação Responsável dos Recursos Financeiros Municipais; Coordenar a Execução das Políticas Tributária, Fiscal, Financeira e Contábil do Município; Acompanhar e Monitorar a Execução Orçamentária e Financeira da Administração Municipal; Supervisionar a Elaboração de Relatórios Fiscais, Financeiros e Contábeis Exigidos Pela Legislação Vigente; Promover Medidas de Fortalecimento da Arrecadação e Modernização da Administração Tributária Municipal; Monitorar o Cumprimento das Metas Fiscais e dos Limites Legais Estabelecidos Pela Legislação Financeira; Promover Articulação Institucional com Órgãos de Controle, Instituições Financeiras e Demais Entidades Relacionadas à Gestão Fiscal; Apresentar Relatórios Periódicos das Atividades Desenvolvidas ao Chefe do Poder Executivo Municipal; Expedir Atos Administrativos, Instruções Normativas e Orientações Necessárias ao Funcionamento da Secretaria; Participar de Reuniões Ordinárias e Extraordinárias Quando Convocado; Exercer Outras Atribuições Correlatas ao Cargo e ao Pleno Funcionamento da Política Financeira Municipal.