PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

ANDERSON CANDIDO NEVES

PROCURADOR(A) GERAL DO MUNICÍPIO

Amparo: Nomeação: 014/2021 - 01/01/2021

Matrícula: 4743

INFORMAÇÕES DO ÓRGÃO

CNPJ: 07.597.347/0001-02

Telefone(s): (88) 3545-1281 - (88) 3545-1267

E-MAIL: procuradoria@santanadocariri.ce.gov.br

Site oficial: procuradoria@santanadocariri.ce.gov.br

Horário: DE SEGUNDA À SEXTA DAS 08:00HS ÀS 14:00HS

Endereço: DR PLÁCIDO CIDADE NUVENS, Nº 387 - CENTRO - CEP: 63.190-000

mais informações do orgão

INFORMAÇÕES DO ORGÃO

Missão

Contribuir, de forma eficiente e eficaz, para a realização de políticas públicas, por meio de consultorias jurídicas, de representações judiciais e extrajudiciais, da tutela do patrimônio, da emissão de pareceres, do meio ambiente e da gestão da dívida ativa, agregando valor aos serviços prestados ao cidadão e à prosperidade do município de Santana do Cariri.

Visão

Ser reconhecido, no âmbito da administração pública municipal, pela excelência no assessoramento jurídico.

Funções

função de consultoria e assessoramento jurídico e técnico-legislativo do Poder Executivo, assistindo o Prefeito no controle interno da legalidade dos atos da Administração Pública.

lista de ex-gestores do orgão

Nome	Data início	Data fim	Mais
SANGIORGY DE OLIVEIRA DA COSTA RIBEIRO	23/04/2018	31/12/2020

ordenadores de despesas

Nome	Data início	Data fim	Mais
MARIA ROBERVÂNIA ALVES FEITOSA	03/01/2022
CRISTIANE CABRAL DE ALENCAR BRAULIO	23/04/2018	31/12/2020
CRISTIANE CABRAL DE ALENCAR BRAULIO	23/04/2018	31/12/2020

processos seletivos - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

CONVOCAÇÃO: 13/2018

4ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA Nº 01/2018/SMS

11/10/2018

NOTIFICAÇÃO - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

NOTIFICAÇÃO: /2021

NOTIFICAÇÃO

02/03/2021

RJ - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

REGIME JURÍDICO: 005/2020

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 09.2020.00002412-2 RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL Nº 055/2020/PMJSDC

15/06/2020

TERMO DE CESSÃO - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

TERMO DE CESSÃO: 01/2020

TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SANTANA DO CARIRI/CE E O FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI/CE, NA FORMA ABAIXO.

04/06/2020

Informações da Transparência

LICITAÇÕES CONTRATOS CONVÊNIOS PORTARIAS DIÁRIAS OBRAS VEÍCULOS

PGM