Nomeação, Agente: Arisleny Oliveira Rocha, Cargo: Procurador(a) Adjunto(a), Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Diária, Agente: Anderson Candido Neves, Cargo: Procurador(a) Geral do Município , Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Nomeação, Agente: Marconi de Matos Sobreira, Cargo: Procurador(a) Adjunto(a), Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Exoneração, Agente: Antonia Joelma Cesar Cabral, Cargo: Procurador(a) Adjunto(a), Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Diária, Agente: Anderson Candido Neves, Cargo: Procurador(a) Geral do Município , Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Diária, Agente: Anderson Candido Neves, Cargo: Procurador(a) Geral do Município , Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Diária, Agente: Anderson Candido Neves, Cargo: Procurador(a) Geral do Município , Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Diária, Agente: Paulo Vinicius Ferreira Peixoto, Cargo: Pregoeiro, Secretaria: Procuradoria Geral do Município, com objetivo de realizar diligencia de empresa participante de licitação pregão eletronico.

CONCEDE FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) QUE ESPECIFICA.

CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR o Senhor SANGIORGY DE OLIVEIRA DA COSTA RIBEIRO, do cargo de PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará.

Art. 1°. DETERMINAR a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR sob o número 002.2020007/2020-PAD para apurar suposta irregularidade nas eleições do Sindicato Dos Servidores Públicos Municipais de Santana do Cariri.

Art. 1º - CONCEDER à Senhora MICHELE FERREIRA GONÇALVES, ocupante do CARGO EFETIVO de Auxiliar Administrativo, CPF nº 605.951.493-67, matrícula 0003733, parte integrante da PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR – COM 6, conforme TABELA I do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

Art. 1º - NOMEAR o Senhor FILIPE GONÇALVES DE ALMEDA, CPF nº 045.923.233-94, no cargo de PROCURADOR ADJUNTO – DAS 02, parte integrante da PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

Art. 1º - EXONERAR o Senhor FRANCISCO JOSÉ BEZERRA ARAÚJO, CPF nº 057.966.543-73, do cargo de PROCURADOR ADJUNTO – DAS 02, parte integrante da PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

Art. 1º - CONCEDER ao Senhor MARCO AURÉLIO VIEIRA PEIXOTO DE ALENCAR, CPF nº 249.050.543-20, ocupante do cargo de ASSESSOR ESPECIAL - DAS 01, parte integrante da PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR – COM 2, conforme TABELA I do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

OBJETIVO: Empreender viagem para participação de reuniões na Secretaria Estadual de Educação – SEDUC e Secretaria Estadual do Meio Ambiente – SEMA, localizadas em Fortaleza/CE, que acontecerão no dia 27 de janeiro de 2020, bem como participar do Fórum – O Incremento das Receitas Municipais a partir da Desjudicialização das Ações Fiscais, a ser realizado pela APRECE e sediado na Fábrica de Negócios, situada na Av. Monsenhor Tabosa, 730, Centro, ambos os órgãos em Fortaleza/CE ;

Art. 1º - EXONERAR a Senhora SABRINA RODRIGUES ALENCAR, CPF nº 040.661.813-50, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL – DAS 01, parte integrante da PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

OBJETIVO: Empreender viagem para participação de reunião na Procuradoria Geral do Estado do Ceará, para solicitação de revisão de ordem judicial constante em Processo no qual o Município de Santana é parte, juntamente com a Secretária Municipal de Saúde do Município, cujo objeto é o fornecimento do medicamento Optivo para a paciente Maria Valdelice Sisnando, no dia 06 de agosto órgão localizado na cidade de Fortaleza/CE.

Art. 1º - REVOGAR TODAS AS GRATIFICAÇÕES CONCEDIDAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS NO ÂMBITO DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, COM EXCEÇÃO das concedidas aos Membros das Comissões de Licitação e Setor de Compras, as quais são asseguradas pelo Art. 2º da Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013;

Reuniões na data de 24 de maio de 2018 no Instituto de Desenvolvimento - INDES e no dia 25 de maio de 2018, participação no Seminário Orientação – REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL: SUSTENTABILIDADE E RESPONSABILIDADE, a ser realizado no Auditório do Tribunal de Contas do Estado- TCE, na cidade de Fortaleza/CE.