Diária, Agente: Francineudo Roque de Oliveira, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Diária, Agente: Francisco Sergio Lacerda Alves, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Diária, Agente: Francineudo Roque de Oliveira, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Dispõe sobre a criação do programa CIDADE LIMPA E SAUDÁVEL, que consiste em proibir jogar lixo nas vias públicas e terrenos do município de Santana do Cariri.

Dispõe sobre a denominação do Centro de Educação Infantil – CEI no sítio Dom Vital, município de Santana do Cariri e dá outras providências.

INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI; FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; AUTORIZA A ADESÃO [...]

ALTERA AS DISPOSIÇÕES DO DECRETO MUNICIPAL N.º 047/2021 QUE DISPÕE SOBRE O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE, POR CONTA DA PANDEMIA DA COVID-19.

"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PRORROGA AS DISPOSIÇÕES DO DECRETO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE, POR CONTA DA PANDEMIA DA COVID-19.

RECOMENDAR: 1. Às Unidades Administrativas: Secretaria Municipal de Governo, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Educação que procedam com a REVOGAÇÃO do procedimento administrativo na mod [...]

RECOMENDAR: 1. Ao Setor de Compras, Unidade Administrativa responsável pelo procedimento de pesquisa de preços, que alinhe sua atuação a jurisprudência do Tribunal de Contas da União e a IN 73/2020 – Seges/ME. Com especial atenção ao disposto no Cap [...]

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA ÁREA DE MECÂNICA, DESTINADA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO E DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS, DE INTERESSE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA ÁREA DE MECÂNICA, DESTINADA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO E DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS, DE INTERESSE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE.

CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE FOMENTO AO ENSINO E APRENDIZAGEM, DESTINADO AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE.