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20/02/2025

Concessão, Agente: Zelia Cardoso da Silva, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

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20/02/2025

Concessão, Agente: Jose Nilton Gomes de Alencar, Cargo: Consultor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Financas

CONCESSÃO: 2002016/2025 20/02/2025NOVO

20/02/2025

Concessão, Agente: Joaquim Aldemir de Paiva Queiroz, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Financas

DIÁRIA: 1308001/2024 13/08/2024

13/08/2024

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 14/08/2024 À 15/08/20 [...]

DIÁRIA: 0908001/2024 09/08/2024

09/08/2024

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 13/08/2024 À 15/08/20 [...]

DIÁRIA: 0708001/2024 07/08/2024

07/08/2024

Diária, Agente: Rodrigo Alves de Alencar, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

LEI ORDINÁRIA: 1064/2025 20/02/2025NOVO

20/02/2025

Altera o Art. 3º da Lei Municipal Nº 323/93 que trata do Conselho Municipal de Saúde.

LEI COMPLEMENTAR: 13/2025 20/02/2025NOVO

20/02/2025

Altera a Lei Municipal N.º 719/2013, na forma que cria cargo público e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA: 1063/2025 04/02/2025

04/02/2025

Dispõe sobre reajuste do piso salarial dos integrantes do Magistério Público do município de Santana do Cariri.

DECRETO: 30012025/2025 30/01/2025

30/01/2025

Declara emergência em áreas do Município de Santana do Cariri afetadas por acúmulos significativos de chuvas – conforme Classificação e Codificação Brasileira de [...]

DECRETO: 1601001/2025 16/01/2025

16/01/2025

Fixa o valor do Duodécimo para o Exercício Financeiro 2025 e dá outras providências.

DECRETO: 1501001/2025 15/01/2025

15/01/2025

Dispõe sobre reajuste do valor do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias no âmbito do município de Santana do Cariri para o [...]

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