CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE GESTÃO PÚBLICA.

FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ROUPAS E FARDAMENTOS PARA ATENDER ÁS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS REQUISITANTES NO MUNICIPIO DE SANTANA DO CARIRI, CE.

FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ROUPAS E FARDAMENTOS PARA ATENDER ÁS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS REQUISITANTES NO MUNICIPIO DE SANTANA DO CARIRI, CE.

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER ÁS NECESSIDADES A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, CE.

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER ÁS NECESSIDADES A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, CE.

FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE SANTANA DO CARIRI, CE.

FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA ATEDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE TEXTOS LEGAIS DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM JORNAL LOCAL/REGIONAL, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO E DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO E GESTÃO ARQUIVISTA PRECEDIDOS DE ANÁLISE TÉCNICA E CONFERÊNCIA DE TODOS OS DOCUMENTOS LICITATÓRIOS, COMPROBATÓRIOS DE DESPESA E DEMAIS PROCESSOS.

PREGAO PRESENCIAL DO TIPO MENOR PRECO - REGISTRO DE PRECO PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISICAO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO, E EMBALAGENS, PARA ATENDER AS NECESSIDADESDAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE S

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PODENDO SER PRORROGADO NOS LIMITES DA LEI, DE ACORD [...]

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ALOCAMENTO DO ALMOXARIFADO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE.

CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI.

CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE GESTÃO PÚBLICA.

CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA AUXILIANDO NO ACOMPANHAMENTO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ – TCE DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI.

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER ÁS NECESSIDADES A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, CE.

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES,PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I

FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, CE

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LINK DEDICADO DE ACESSO À INTERNET COM TAXA DE TRANSMISSÃO DE MBPS FULL DUPLEX, CONFORME DETALHES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.

FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE MESAS, CADEIRAS, PORTAS E JANELAS.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO E ENTREGA DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS NO ÂMBITO NACIONAL, POR TAXA DE TRANSAÇÃO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LINK DEDICADO DE ACESSO À INTERNET COM TAXA DE TRANSMISSÃO DE MPBS FULL DUPLEX, CONFORME DETALHES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA AS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI-CE.

Diária, Agente: Lucas Justino Caetano, Cargo: Membro da Comissão de Licitação, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, com objetivo de realizar diligencia de empresa participante de licitação pregão eletronico.

OBJETIVO DA VIAGEM: Participação de reunião para tratar de assuntos referentes a Departamento de Pessoal nos municípios, na APRECE, bem como participar de discussão e apresentação no Conselho Regional de Administração do Ceará CRA –CE, com o objetivo de buscar parceria para a implantação do Projeto de Desenvolvimento Local Sustentável, buscando o fortalecimento do Empreendedorismo Feminino da Base Comunitária no município de Santana do Cariri, e através de sua implantação, gerir emprego e renda na referida cidade. Ambos os eventos acontecerão nos dias 08 e 09 de agosto, respectivamente, do ano em curso, na cidade de Fortaleza/CE.

OBJETIVO DA VIAGEM: Participação no evento “Os avanços dos Tribunais de Contas nos 30 anos de Constituição Federal”, a ser realizado no Plenário 5 de outubro, às 9h do dia 05 de abril de 2019, auditório do Tribunal de Contas do Estado, localizado na rua Sena Madureira, 1047, Centro, na cidade de Fortaleza/CE.

diárias: 01 (uma) OBJETIVO DA VIAGEM: Recebimento de veículo junto à Concessionária Pigalle, localizada na Av. Washington Soares, 2300, bairro Engenheiro Luciano Cavalcante, Fortaleza/CE, que será de uso do Conselho Tutelar, na cidade de Fortaleza/CE, conforme Portaria 2706001/2018, que designou a servidora supracitada como representante do município de Santana do Cariri na “Ação de Equipagem dos Conselhos Tutelares” junto à Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - Ministério dos Direitos Humanos, em anexo.

OBJETIVO DA VIAGEM: Empreender viagem para participar de treinamento no Novo Sistema de Identificação Civil, que acontecerá neste dia 13 de novembro de 2018, no auditório do Vapt – Vupt da Antônio Bezerra, localizado na rua Demétrio Menezes, 3750, bairro Antônio Bezerra, das 08 às 17h, na cidade de Fortaleza/CE.

OBJETIVO DA VIAGEM: Comparecer à Concessionária Citroen, localizada na Avenida Washington Soares, 2.300, bairro Engenheiro Luciano Cavalcante, bairro de Fortaleza/CE, com o objetivo de realizar vistoria no veículo destinado a uso do Conselho Tutelar do município de Santana do Cariri/CE, proveniente de Doação do Ministério do Desenvolvimento Humano, considerando que a referida servidora fora designada para tal, pela Portaria 2706001/2018.

OBJETIVO DA VIAGEM: Confeccionar Carteiras de Identidade na Superintendência de Perícias Biométricas - CIHPB, na Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, em Fortaleza/CE.

OBJETIVO DA VIAGEM: Participar do CONGRESSO INTERNACIONAL DE CONTROLE E POLÍTICAS PÚBLICAS, promovido pelo Instituto Rui Barbosa, a ser realizado no Tribunal de Contas do Estado do Ceará, em Fortaleza, no período de 17 a 19 de outubro de 2018.

OBJETIVO DA VIAGEM: Confeccionar Carteiras de Identidade na Superintendência de Perícias Biométricas - CIHPB, na Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, em Fortaleza/CE.

OBJETIVO DA VIAGEM: Participação em reuniões na FUNASA, às 9h, Secretaria Estadual das Cidades, às 11h e Secretaria Estadual de Esportes, às 14h, todas do dia 16 de agosto de 2018, além da Secretaria de Esportes, no dia 17 de agosto de 2018, às 14h, onde serão tratados assuntos de interesse da administração pública municipal de Santana do Cariri/CE. Todos os órgãos estão localizados na cidade Fortaleza/CE.

Participar de reunião para tratar de assuntos relacionados ao programa PROARES III, junto à Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social do Estado do Ceará em Fortaleza/CE.

Reuniões na data de 24 de maio de 2018 no Instituto de Desenvolvimento - INDES e no dia 25 de maio de 2018, participação no Seminário Orientação – REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL: SUSTENTABILIDADE E RESPONSABILIDADE, a ser realizado no Auditório do Tribunal de Contas do Estado- TCE, na cidade de Fortaleza/CE.

Confeccionar Carteiras de Identidade na Superintendência de Perícias Biométricas em Fortaleza/CE.

Confeccionar Carteiras de Identidade na Superintendência de Perícias Biométricas em Fortaleza/CE.

CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE.

CONCEDE FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) QUE ESPECIFICA

CONCEDE FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) QUE ESPECIFICA

CONCEDE FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) QUE ESPECIFICA

CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE.

DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA COMISSÃO TEMPORARIA DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) QUE ESPECIFICA.

CONCEDE FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) QUE ESPECIFICA.

CONCEDE FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI/CE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI/CE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA MEMBRO TEMPORÁRIO NA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) QUE ESPECIFICA.

CONCEDE FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS DO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI/CE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) QUE ESPECIFICA.

NOMEIA SERVIDORA PARA COMPOR EQUIPE DE APOIO AO PREGÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEIA SERVIDORES PARA COMPOR TEMPORARIAMENTE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS NORMAS GERAIS PARA LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE PRESTADOS POR INTERMÉDIO DE AGÊNCIA DE PROPAGANDA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS E CONCESSÃO DE 1/3 DO PERÍODO EM ABONO PECUNIÁRIO DO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI/CE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE.

DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA COMISSÃO TEMPORARIA DE LICITAÇÃO PARA TOMADA DE PREÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE.

AUTORIZAR A CESSÃO DE SERVIDOR(A) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZAR A CESSÃO DE SERVIDOR(A) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZAR A CESSÃO DE SERVIDOR(A) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE.

CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE.

CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE.

CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE.

CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE.

CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE.

CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE.

CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE.

CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE.

CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE.

CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR a Senhora ADRIANA FERNANDES BATISTA DE OLIVEIRA FREIRE, do cargo de SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará.

REVOGAR a Portaria 2505005/2020 que designou o Senhor PAULO HENRIQUE DE SOUZA, nomeado no cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO – DAS 04, parte integrante da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, como RESPONSÁVEL PELO ALMOXARIFADO CENTRAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI/CE, das Secretarias que compõem o FUNDO GERAL.

EXONERAR, A PEDIDO, o Senhor PAULO HENRIQUE DE SOUZA, ocupante do cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO – DAS 04, parte integrante da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará.

EXONERAR, A PEDIDO, o Senhor PAULO HENRIQUE DE SOUZA, ocupante do cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO – DAS 04, parte integrante da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará.

DESIGNAR o Senhor JOSÉ JACKSON FÉLIX DE MATOS, nomeado no cargo de ASSISTENTE DE SECRETARIA – DAS 09, parte integrante da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, como RESPONSÁVEL PELO SETOR DE PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI/CE.

Art. 1º - REVOGAR a Portaria 0108085/2018, que designou o Senhor WESLEY ALEXANDRE DA SILVA, CPF nº 059.276.403-62, nomeado no cargo de ENCARREGADO DE SETOR, DAS 08, parte integrante da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, como RESPONSÁVEL PELO SETOR DE PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI/CE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI/CE, das Secretarias que compõem o FUNDO GERAL, SECRETARIAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SAÚDE E EDUCAÇÃO.

Art. 1º - EXONERAR o Senhor WESLEY ALEXANDRE DA SILVA, CPF nº 059.276.403-62, do cargo de ENCARREGADO DE SETOR, DAS 08, parte integrante da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

Art. 1º - CONCEDER à Senhora ELAINE NÍVIA CARLOS ARAÚJO, CPF nº 885.282.943-15, ocupante do cargo de PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, parte integrante da Estrutura Administrativa da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR – COM 4, conforme TABELA I do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

Art. 1º - REVOGAR a Portaria 2605001/2020 que concedeu à Senhora MICHELE FERREIRA GONÇALVES, ocupante do CARGO EFETIVO de Auxiliar Administrativo, CPF nº 605.951.493-67, matrícula 0003733, parte integrante da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR – COM 6, conforme TABELA I do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

Art. 1º - REVOGAR a Portaria 2505017/2020, que concedeu à Senhora ELAINE NÍVIA CARLOS ARAÚJO, CPF nº 885.282.943-15, ocupante do cargo de PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, parte integrante da Estrutura Administrativa da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR – COM 6, conforme TABELA I do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

Art. 1º - REVOGAR a Portaria 2505014/2020 que concedeu à Senhora THIARA ALVES DE MATTOS, CPF nº 020.725.913-50, ocupante do cargo comissionado de ASSISTENTE DE SECRETARIA – DAS 09, parte integrante da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará DESIGNADA Pregoeira, através da Portaria 2505011/2020, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR – COM 6, conforme TABELA I do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

Art. 1º - CONCEDER à Senhora MICHELE FERREIRA GONÇALVES, ocupante do CARGO EFETIVO de Auxiliar Administrativo, CPF nº 605.951.493-67, matrícula 0003733, parte integrante da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR – COM 6, conforme TABELA I do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

Art. 1º - REVOGAR a Portaria 0102007/2019 que concedeu à Senhora MICHELE FERREIRA GONÇALVES, CPF nº 605.951.493-67, matrícula 0003733, DESIGNADA para ocupar o cargo de MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – Portaria 2201004/2018 e MEMBRO DE APOIO À EQUIPE DO PREGOEIRO – Portaria 2201002/2018, partes integrantes da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, através da PORTARIA 0111001/2018, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR – COM 6, conforme TABELA I do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

Art. 1º - REVOGAR a Portaria 0701003/2020, que concedeu à Senhora ELAINE NÍVIA CARLOS ARAÚJO, CPF nº 885.282.943-15, ocupante do cargo de PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, parte integrante da Estrutura Administrativa da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR – COM 6, conforme TABELA I do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

Art. 1º - NOMEAR a Senhora ELAINE NÍVIA CARLOS ARAÚJO, CPF nº 885.282.943-15, no cargo de PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO – DAS 06, parte integrante da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

Art. 1º - EXONERAR a Senhora ELAINE NÍVIA CARLOS ARAÚJO, CPF nº 885.282.943-15, do cargo de ASSISTENTE DE SECRETARIA – DAS 09, parte integrante da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

Art. 1º - REVOGAR a Portaria 0701003/2020, que concedeu à Senhora ELAINE NÍVIA CARLOS ARAÚJO, CPF nº 885.282.943-15, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE SECRETARIA - DAS 09, parte integrante da Estrutura Administrativa da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR – COM 6, conforme TABELA I do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

Art. 1º - CONCEDER à Senhora THIARA ALVES DE MATTOS, CPF nº 020.725.913-50, ocupante do cargo comissionado de ASSISTENTE DE SECRETARIA – DAS 09, parte integrante da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará DESIGNADA Pregoeira, através da Portaria 2505011/2020, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR – COM 6, conforme TABELA I do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

Dispõe sobre a designação de servidores para o exercício das atribuições de PREGOEIRO e membros de sua Equipe de Apoio, REVOGA A PORTARIA 0302006/2020 e dá outras providências.

Art. 1º - DESIGNAR a Senhora THIARA ALVES DE MATTOS, CPF nº 020.725.913-50, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE SECRETARIA – DAS 09, parte integrante da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE SANTANA DO CARIRI, como PREGOEIRO OFICIAL DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

Art. 1º REVOGAR a Portaria 0302005/2020, que designou servidores para compor a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, CE; Art. 2º Designar servidores para compor a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, CE conforme abaixo descriminados:

Art. 1º - NOMEAR a Senhora THIARA ALVES DE MATTOS, CPF nº 020.725.913-50, no cargo de ASSISTENTE DE SECRETARIA – DAS 09, parte integrante da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

Art. 1º - REVOGAR a Portaria 0302004/2020 que DESIGNOU o Senhor JOAQUIM RIBEIRO DE SÁ BARRETO, CPF nº 693.332.203-30, ocupante do cargo de CONSULTOR TÉCNICO – DAS, parte integrante da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE SANTANA DO CARIRI, como PREGOEIRO OFICIAL DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

Art. 1º - DESIGNAR o Senhor PAULO HENRIQUE DE SOUZA, CPF nº 060.406.203-66, nomeado no cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO – DAS 04, parte integrante da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, como RESPONSÁVEL PELO ALMOXARIFADO CENTRAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI/CE, das Secretarias que compõem o FUNDO GERAL, a saber: Secretaria Municipal de Governo, Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, Secretaria Municipal de Obras, Secretaria Municipal de Esportes e Juventude, Secretaria Municipal de Agricultura, Secretaria Municipal de Governo, Ouvidoria, Controladoria e Procuradoria.

Art. 1º - REVOGAR a Portaria 0302013/2020 que DESIGNOU a Senhora ELAINE NÍVIA CARLOS ARAÚJO, CPF nº 885.282.943-15, nomeada no cargo de ASSISTENTE DE SECRETARIA, DAS 09, cargo integrante da Estrutura Administrativa da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, como RESPONSÁVEL PELO ALMOXARIFADO CENTRAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI/CE, das Secretarias que compõem o FUNDO GERAL, a saber: Secretaria Municipal de Governo, Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, Secretaria Municipal de Obras, Secretaria Municipal de Esportes e Juventude, Secretaria Municipal de Agricultura, Secretaria Municipal de Governo, Ouvidoria, Controladoria e Procuradoria.

Art. 1º - NOMEAR o Senhor PAULO HENRIQUE DE SOUZA, CPF nº 060.406.203-66, no cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO – DAS 04, parte integrante da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

Art. 1º - CONCEDER à Senhora MARIA DJEANNE DE SOUZA, CPF nº 442.812.003-63, matrícula 000593, ocupante do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, parte integrante da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR – COM 5, conforme TABELA I do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

Art. 1º - CONCEDER ao Senhor MARCOS ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA, CPF nº 502.520.463-15, matrícula 000463, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, parte integrante da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR – COM 5, conforme TABELA I do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

Art. 1º - REVOGAR a Portaria 0611005/2019 que concedeu à Senhora MARIA DJEANNE DE SOUZA, CPF nº 442.812.003-63, matrícula 000593, ocupante do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, parte integrante da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR – SET 02, conforme TABELA III do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

Art. 1º - REVOGAR a Portaria 0611004/2019, que concedeu ao Senhor MARCOS ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA, CPF nº 502.520.463-15, matrícula 000463, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, parte integrante da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR – SET 02, conforme TABELA III do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

Art. 1º - CONCEDER à senhora CÍCERA RAQUEL DE SOUSA LIMA, CPF nº 994.552.503-49, no cargo de ASSISTENTE DE SECRETARIA – DAS 09, parte integrante da SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR – GRU 9, conforme TABELA II do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

Art. 1º - NOMEAR a Senhora CÍCERA RAQUEL DE SOUSA LIMA, CPF nº 994.552.503-49, no cargo de ASSISTENTE DE SECRETARIA – DAS 09, parte integrante da SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

Art. 1º - CONCEDER à senhora ANA HELOÍSA DE ALBUQUERQUE SILVA, CPF nº 018.049.593-32, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE SECRETARIA – DAS 09, parte integrante da OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR – GRU 5, conforme TABELA II do ANEXO, constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

Art. 1º - NOMEAR a Senhora VANESSA RIBEIRO NUVENS, CPF nº 022.849.033-20, no cargo de DIRETOR DE BENEFÍCIO – DAS 02, parte integrante do FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

Art. 1º - REVOGAR a Portaria 0611007/2020, que concedeu à senhora ANA HELOÍSA DE ALBUQUERQUE SILVA, CPF nº 018.049.593-32, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE SECRETARIA – DAS 09, parte integrante da OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR – GRU 9, conforme TABELA II do ANEXO, constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

Art. 1º - EXONERAR a Senhora LUANA FREIRE PINTO, CPF nº 955.515.813-49, do cargo de DIRETOR DE BENEFÍCIO – DAS 02, parte integrante do FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

Art. 1º - CONCEDER ao Senhor JOSÉ JACKSON FÉLIX DE MATOS, CPF nº 053.222.663-13, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE SECRETARIA – DAS 9, parte integrante da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, GTR – SET 2, conforme TABELA III do ANEXO, constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

Art. 1º - NOMEAR o Senhor JOSÉ JACKSON FÉLIX DE MATOS, CPF nº 053.222.663-13, no cargo de ASSISTENTE DE SECRETARIA – DAS 9, parte integrante da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

Art. 1º - DESIGNAR a Senhora ELAINE NÍVIA CARLOS ARAÚJO, CPF nº 885.282.943-15, no cargo de ASSISTENTE DE SECRETARIA, DAS 09, cargo integrante da Estrutura Administrativa da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, como RESPONSÁVEL PELO ALMOXARIFADO CENTRAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI/CE, das Secretarias que compõem o FUNDO GERAL, a saber: Secretaria Municipal de Governo, Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, Secretaria Municipal de Obras, Secretaria Municipal de Esportes e Juventude, Secretaria Municipal de Agricultura, Secretaria Municipal de Governo, Ouvidoria, Controladoria e Procuradoria.

Art.1º - Art. 1º REVOGAR a Portaria 0103002/2019, que designou servidores para compor a Equipe de Apoio ao Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, CE; Art.2º - Fica designado como PREGOEIRO, no âmbito no âmbito da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, CE e suas Secretarias, o servidor JOAQUIM RIBEIRO DE SÁ BARRETO, portador do CPF nº 693.332.203-30, conforme Portaria 0302004/2020; Parágrafo único – Nas faltas ou impedimentos do PREGOEIRO designado no caput deste artigo, as atribuições de PREGOEIRO serão desempenhadas pelo(a) servidor (a) MICHELE FERREIRA GONÇALVES, portadora do CPF 605.951.493-67. Art.3º - Ficam designados como membros da EQUIPE DE APOIO do Pregoeiro os servidores abaixo relacionados:

Art. 1º REVOGAR a Portaria 0103003/2019, que designou servidores para compor a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, CE; Art. 2º Designar servidores para compor a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, CE conforme abaixo descriminados:

Art. 1º - DESIGNAR o Senhor JOAQUIM RIBEIRO DE SÁ BARRETO, CPF nº 693.332.203-30, ocupante do cargo de CONSULTOR TÉCINO – DAS, parte integrante da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE SANTANA DO CARIRI, como PREGOEIRO OFICIAL DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

Art. 1º - CONCEDER ao Senhor JOAQUIM RIBEIRO DE SÁ BARRETO, CPF nº 693.332.203-30, ocupante do cargo de CONSULTOR TÉCNICO – DAS 02, parte integrante da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR – COM 5, conforme TABELA I do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013;

Art. 1º - NOMEAR o Senhor JOAQUIM RIBEIRO DE SÁ BARRETO, CPF nº 693.332.203-30, no cargo de CONSULTOR TÉCNICO – DAS 02, parte integrante da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

Art. 1º - REVOGAR a Portaria 0103018/2019, que concedeu à Senhora THIARA ALVES DE MATTOS, CPF nº 020.725.913-50, ocupante do cargo comissionado de ASSISTENTE DE SECRETARIA – DAS 09, DESIGNADA para ocupar o cargo de MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – Portaria 2201004/2018 e MEMBRO DE APOIO À EQUIPE DO PREGOEIRO – Portaria 2201002/2018, partes integrantes da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR – COM 6, conforme TABELA I do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

Art. 1º - EXONERAR a Senhora THIARA ALVES DE MATTOS, CPF nº 020.725.913-50, do cargo de ASSISTENTE DE SECRETARIA – DAS 09, parte integrante da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

Art. 1º - REVOGAR a nomeação da Senhora SÂMIA MARIA BRÁULIO MAIA, CPF nº 980.561.903-68, no cargo de PREGOEIRO OFICIAL DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, conforme Portaria 0111012/2018;

Art. 1º - EXONERAR o Senhor JOAQUIM RIBEIRO DE SÁ BARRETO, CPF nº 693.332.203-30, do cargo de CONSULTOR TÉCNICO – DAS 02, parte integrante da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará;

Art. 1º - CONCEDER a Portaria 0205010/2019, que concedeu ao Senhor ÁLVARO CÂNDIDO FEITOSA, CPF nº 884.757.353-04, matrícula 000318, ocupante do cargo de DIRETOR DE GERÊNCIA DE SUPRIMENTOS – DAS 04, parte integrante da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, através da PORTARIA 0111001/2018, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR - COM 2, conforme TABELA I do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

Art. 1º - CONCEDER à Senhora SÂMIA MARIA BRÁULIO MAIA, CPF nº 980.561.903-68, matrícula 00003723, DESIGNADA para ocupar os cargos de PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO – PORTARIAS 2201004/2019 E 2201002/2019, integrantes da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR – COM 1, conforme TABELA I do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

Art. 1º - CONCEDER à senhora MARIA ROQUE DE ALENCAR, CPF nº 886.704.493-15, matrícula 00003762, ocupante do cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO – DAS 04, parte integrante da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante – GTR COM 3, conforme TABELA I do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

Art. 1º - CONCEDER à Senhora MARIA DJEANNE DE SOUZA, CPF nº 442.812.003-63, matrícula 000593, ocupante do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, parte integrante da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR – SET 01, conforme TABELA III do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

Art. 1º - CONCEDER ao Senhor MARCOS ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA, CPF nº 502.520.463-15, matrícula 000463, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, parte integrante da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR – SET 01, conforme TABELA III do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

Art. 1º - CONCEDER à Senhora ELAINE NÍVIA CARLOS ARAÚJO, CPF nº 885.282.943-15, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE SECRETARIA, DAS 09, parte integrante da Estrutura Administrativa da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR – COM 6, conforme TABELA I do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

Art. 1º - CONCEDER ao Senhor ENÉAS NOGUEIRA NETO, CPF nº 885.324.963-34, matrícula 0003729, DESIGNADO para ocupar o cargo de ASSESSOR TÉCNICO DE PROJETOS – DAS 04, parte integrante da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, através da PORTARIA 0111056/2019, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR - COM 2, conforme TABELA I do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013;

Art. 1º - REVOGAR a Portaria 0102006/2019 que concedeu à Senhora SÂMIA MARIA BRÁULIO MAIA, CPF nº 980.561.903-68, matrícula 00003723, DESIGNADA para ocupar os cargos de PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO – PORTARIAS 2201004/2019 E 2201002/2019, integrantes da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR – COM 3, conforme TABELA I do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

Art. 1º - REVOGAR a Portaria 0611006/2019 que concedeu à senhora MARIA ROQUE DE ALENCAR, CPF nº 886.704.493-15, matrícula 00003762, ocupante do cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO – DAS 04, parte integrante da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante – GTR COM 5, conforme TABELA I do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

Art. 1º - REVOGAR a Portaria 0611005/2019 que concedeu à Senhora MARIA DJEANNE DE SOUZA, CPF nº 442.812.003-63, matrícula 000593, ocupante do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, parte integrante da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR – SET 02, conforme TABELA III do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

Art. 1º - REVOGAR a Portaria 0611004/2019, que concedeu ao Senhor MARCOS ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA, CPF nº 502.520.463-15, matrícula 000463, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, parte integrante da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR – SET 02, conforme TABELA III do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

Art. 1º - REVOGAR a Portaria 0611003/2019, que concedeu à Senhora ELAINE NÍVIA CARLOS ARAÚJO, CPF nº 885.282.943-15, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE SECRETARIA, DAS 09, parte integrante da Estrutura Administrativa da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR – SET 3, conforme TABELA III do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

Art. 1º - REVOGAR a Portaria 0611002/2019, que concedeu ao Senhor ENÉAS NOGUEIRA NETO, CPF nº 885.324.963-34, matrícula 0003729, DESIGNADO para ocupar o cargo de ASSESSOR TÉCNICO DE PROJETOS – DAS 04, parte integrante da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, através da PORTARIA 0111056/2019, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR - COM 5, conforme TABELA I do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

Art. 1º - REVOGAR a Portaria 0611001/2019 que concedeu ao Senhor ÁLVARO CÂNDIDO FEITOSA, CPF nº 884.757.353-04, matrícula 000318, ocupante do cargo de DIRETOR DE GERÊNCIA DE SUPRIMENTOS – DAS 04, parte integrante da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, através da PORTARIA 0111001/2018, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/GTR – GRU 3, conforme TABELA II do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013;

Art. 1º - CONCEDER ao Senhor JOSÉ DÁRIO DE MATOS, CPF nº 244.121.803-44, matrícula 000561, ocupante do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, parte integrante da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR – GRU 09, conforme TABELA II do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

Art. 1º - CONCEDER à senhora MARIA ROQUE DE ALENCAR, CPF nº 886.704.493-15, matrícula 00003762, ocupante do cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO – DAS 04, parte integrante da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante – GTR COM 5, conforme TABELA I do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

Art. 1º - CONCEDER à Senhora MARIA DJEANNE DE SOUZA, CPF nº 442.812.003-63, matrícula 000593, ocupante do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, parte integrante da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR – SET 02, conforme TABELA III do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

Art. 1º - CONCEDER ao Senhor MARCOS ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA, CPF nº 502.520.463-15, matrícula 000463, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, parte integrante da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR – SET 02, conforme TABELA III do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

Art. 1º - CONCEDER à Senhora ELAINE NÍVIA CARLOS ARAÚJO, CPF nº 885.282.943-15, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE SECRETARIA, DAS 09, parte integrante da Estrutura Administrativa da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR – SET 3, conforme TABELA III do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

Art. 1º - CONCEDER ao Senhor ENÉAS NOGUEIRA NETO, CPF nº 885.324.963-34, matrícula 0003729, DESIGNADO para ocupar o cargo de ASSESSOR TÉCNICO DE PROJETOS – DAS 04, parte integrante da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, através da PORTARIA 0111056/2019, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR - COM 5, conforme TABELA I do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

Art. 1º - CONCEDER ao Senhor ÁLVARO CÂNDIDO FEITOSA, CPF nº 884.757.353-04, matrícula 000318, ocupante do cargo de DIRETOR DE GERÊNCIA DE SUPRIMENTOS – DAS 04, parte integrante da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, através da PORTARIA 0111001/2018, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR – GRU 3, conforme TABELA II do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

Art. 1º - REVOGAR a Portaria 0102018/2019 que concedeu ao Senhor JOSÉ DÁRIO DE MATOS, CPF nº 244.121.803-44, matrícula 000561, ocupante do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, parte integrante da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR – GRU 06, conforme TABELA II do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

Art. 1º - REVOGAR a Portaria 0301002/2019, que concedeu à senhora MARIA ROQUE DE ALENCAR, CPF nº 886.704.493-15, matrícula 00003762, ocupante do cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO – DAS 04, parte integrante da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante – GTR COM 3, conforme TABELA I do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

Art. 1º - REVOGAR a Portaria 0102021/2019, que concedeu à Senhora MARIA DJEANNE DE SOUZA, CPF nº 442.812.003-63, matrícula 000593, ocupante do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, parte integrante da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR – SET 01, conforme TABELA III do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

Art. 1º - REVOGAR a Portaria 0102019/2019 que concedeu ao Senhor MARCOS ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA, CPF nº 502.520.463-15, matrícula 000463, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, parte integrante da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR – SET 01, conforme TABELA III do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

Art. 1º - REVOGAR a Portaria 0103006/2019, que concedeu à Senhora ELAINE NÍVIA CARLOS ARAÚJO, CPF nº 885.282.943-15, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE SECRETARIA, DAS 09, parte integrante da Estrutura Administrativa da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR – COM 6, conforme TABELA I do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

Art. 1º - REVOGAR a Portaria 0102050/2019 que concedeu ao Senhor ENÉAS NOGUEIRA NETO, CPF nº 885.324.963-34, matrícula 0003729, DESIGNADO para ocupar o cargo de ASSESSOR TÉCNICO DE PROJETOS – DAS 04, parte integrante da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, através da PORTARIA 0111056/2019, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR - COM 2, conforme TABELA I do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

Art. 1º - REVOGAR a Portaria 0205010/2019, que concedeu ao Senhor ÁLVARO CÂNDIDO FEITOSA, CPF nº 884.757.353-04, matrícula 000318, ocupante do cargo de DIRETOR DE GERÊNCIA DE SUPRIMENTOS – DAS 04, parte integrante da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, através da PORTARIA 0111001/2018, Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante/ GTR - COM 2, conforme TABELA I do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013.

Art. 1º - DECLARAR, a vacância de cargo público, pertencente ao quadro permanente da Administração Pública Direta do Município de Santana do Cariri, ocupado pelos servidores relacionados abaixo, conforme especificado.

Art. 1º O funcionamento do Cadastramento Unificado de Fornecedores, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, CE, rege-se pelas normas contidas nesta portaria.

Para formar a COMISSÃO PERMANENTE DE ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, a qual terá como atribuições principais, a orientação administrativa às demais Secretarias Municipais, elaboração de relatórios diversos, emissão de pareceres, planejamento e execução de Seminários Internos, colaboração na implantação de serviços e outras atividades relacionadas ao bom desempenho do serviço público no âmbito da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri.

Ficam designados como membros da EQUIPE DE APOIO do Pregoeiro Álvaro Cândido Feitosa, nomeado por meio da Portaria 2304011/2018, os servidores abaixo relacionados: SÂMIA MARIA BRAULIO e MICHELE FERREIRA GONÇALVES.

Funcionamento do Cadastramento Unificado de Fornecedores, no âmbito da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/ CE, rege-se pelas normas contidas nesta portaria.

Fica instituída no âmbito do Poder Executivo de Santana do Cariri, CE, a comissão especial transitória para análise de irregularidades em processos licitatórios e contratos administrativos, com os seguintes membros: 1. Presidente - AUGUSTO CIDADE HOMEM ROCHA CAMPOS; representante da Secretaria de Educação - SÂMIA MARIA BRAULIO MAIA.

CONCEDER a título de GTR – Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho relevante, aos seguintes servidores: - GTR – COM1 - Álvaro Cândido Feitosa - GTR – COM 4 - Sâmia Maria Bráulio.

EXONERAR da COMISSÃO DE LICITAÇÃO PRESIDENTE/PREGOEIRO OFICIAL e MEMBROS.