Institui a Coordenação de Equidade Étnico-Racial no âmbito do Poder Executivo Municipal de Santana do Cariri/CE, altera a Lei Municipal que dispõe sobre a estrutura administrativa do Município para sua inclusão na estrutura organizacional, e dá outras providências.
Dispõe sobre a prorrogação até 31 de dezembro de 2026, da vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado pela lei nº 770/2015, de 23 de junho de 2015.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO INCENTIVO FINANCEIRO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL IFVSB, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o Anexo II da Lei Complementar N.º 592/2009, de 27 de fevereiro de 2009.
Institui a Política Municipal de Prevenção à Violência no Ambiente Escolar da rede pública de ensino de Santana do Cariri, estabelece medidas de proteção aos estudantes e aos profissionais da educação, cria o Programa Aluno Acolhedor e prevê o apoio psicossocial à comunidade escolar, e dá outras providências.
Institui, no âmbito do Município de Santana do Cariri, a Campanha Permanente de Difusão Cultural da plataforma pública de streaming Tela Brasil e estabelece a reserva e a priorização de assentos à pessoa com deficiência, à pessoa com mobilidade reduzida, à pessoa idosa e à pessoa com obesidade em eventos esportivos, culturais e artísticos realizados em equipamentos públicos municipais, e dá outras providências.
Institui a Política Municipal de Proteção, Prevenção e Assistência aos Profissionais da Educação da Rede Pública Municipal de Santana do Cariri, estabelece princípios, diretrizes, objetivos e instrumentos destinados à promoção da cultura de paz, à prevenção e ao enfrentamento da violência no ambiente escolar providências.
Denomina Hermano de Alencar Nuvens uma artéria na sede do município.
Denomina Miguel Candinho de Paiva uma artéria no distrito de Araporanga.
Dispõe sobre a criação, alteração de limites, fusão, supressão e denominação de bairros no Município de Santana do Cariri e dá outras providências.
Dispõe sobre a aplicação dos recursos do incentivo adicional do componente de qualidade da Atenção Primária à Saúde (APS), oriundo da Portaria GM/MS nº 3.493/2024 e alterações posteriores, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO INCENTIVO FINANCEIRO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL IFVSB, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui a Política Municipal de Meio Ambiente do Município de Santana do Cariri, estabelece princípios, objetivos e instrumentos de proteção ambiental e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de providências.
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Santana do Cariri, e dá outras providências.
Denomina Maria Zilmá Feitosa a biblioteca escolar da EMEIF José Jucá de Souza Castro, localizada no Distrito de Dom Leme, Município de Santana do Cariri, e dá outras providências.
Institui a "semana municipal de combate à violência contra a mulher" no município de Santana do Cariri, e dá outras providências.
Institui o Dia Comemorativo do Distrito do Brejo Grande, no âmbito do Município de Santana do Cariri, e dá outras providências.
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS(AS) ALUNOS(AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA, A ESTRATÉGIA MUNICIPAL DE VACINAÇÃO EXTRAMUROS, E O CARTÃO DE VACINAÇÃO EM DIA COMO REQUISITO PARA MATRÍCULA ESCOLAR, ESTABELECEN DO PROCEDIMENTOS DE VERIFICAÇÃO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Denomina Francisco Ulisses de Carvalho uma artéria na sede de município.
Institui o Plano Municipal de Cultura de Santana do Cariri/CE para o decênio 20262036 e dá outras providências.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ARTESÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI/CE, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 19 DE MARÇO, E ESTABELECE DIRETRIZES PARA VALORIZAÇÃO DO ARTESANATO LOCAL, PROMOVENDO A EFETIVAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 961/2021.
Cria o Programa Capacita + Santana Mulher Empreendedora e institui a Semana Municipal de Incentivo à Mulher Empreendedora no âmbito do Município de Santana do Cariri, e dá outras providências.
Institui o Dia Municipal do Brincar e da Primeira Infância, a ser comemorado, anualmente, no dia 28 de maio, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa com Deficiência e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTS. 2º, 3º E 4º DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.112/2025 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui Auxílio Alimentação/Água Potável para médico(s) participante(s) do Programa Mais Médicos no âmbito do Município de Santana do Cariri e dá outras providências.
Dispõe sobre criação do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e dá outras providências.
Institui o Programa de Bolsas de Tutoria/Monitoria na rede municipal de ensino de Santana do Cariri e dá outras providências.
