Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de leis Foram encontrados 987 registros Informações atualizadas em: 06/10/2025 - 11:52:09

LEI ORDINÁRIA: 1104/2025 03/10/2025

DENOMINA ANTÔNIO DELFINO DA SILVA UMA ARTÉRIA NO DISTRITO DE DOM LEME, MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI.

LEI ORDINÁRIA: 1103/2025 03/10/2025

DENOMINA BEATA BENIGNA CARDOSO DA SILVA UMA ARTÉRIA NO DISTRITO DE DOM LEME, MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI.

LEI ORDINÁRIA: 1102/2025 03/10/2025

DENOMINA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO UMA ARTÉRIA NO DISTRITO DE DOM LEME, MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI.

LEI ORDINÁRIA: 1101/2025 03/10/2025

DENOMINA SÃO LÁZARO UMA ARTÉRIA NO DISTRITO DE DOM LEME, MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI.

LEI ORDINÁRIA: 1100/2025 03/10/2025

Denomina o auditório da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Santana do Cariri com o nome da ASSISTENTE SOCIAL MÔNICA IVO DE OLIVEIRA e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA: 1099/2025 03/10/2025

Reconhece a comissão do pau da bandeira de Senhora Santana como patrimônio cultural imaterial do município de Santana do Cariri e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA: 1098/2025 17/09/2025

Denomina Francisca Silva Linard "Tia Fãe" o Centro de Ensino Infantil localizado na sede do município e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA: 1097/2025 17/09/2025

Dispõe sobre o pagamento do incentivo adicional do componente de qualidade da Atenção Primária à Saúde (APS), oriundo da Portaria GM/MS nº 3.493, de 10 de abril de 2024, aos profissionais integrantes das equipes eSF, eAP, eSB e eMulti do Sistema Único de Saúde – SUS, e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA: 1096/2025 25/08/2025

Altera dispositivos da Lei N.º 1.025/2023, de 13 de dezembro de 2023, que institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos (as) Profissionais do Magistério Público Municipal de Santana do Cariri e adota outras providências.

LEI ORDINÁRIA: 1095/2025 13/08/2025

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, DECORRENTES DA AVALIAÇÃO ATUARIAL 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

LEI ORDINÁRIA: 1094/2025 13/08/2025

Denomina “Praça Francisco Vicente da Silva”, o logradouro localizado no Sítio Guritiba, neste município e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA: 1093/2025 09/07/2025

Denomina rua Francisca Bezerra Lima a artéria localizada no distrito Latão e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA: 1092/2025 30/06/2025

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2026 e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA: 1091/2025 12/06/2025

Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Santana do Cariri a manifestação cultural dos grupos folclóricos dos Caretas, tradicionalmente apresentados durante a Semana Santa, e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA: 1090/2025 12/06/2025

Dispõe sobre a substituição do sinal sonoro convencional por sinal visual ou alternativo em unidades escolares da rede municipal de ensino que possuam alunos com Transtorno do Espectro Autista – TEA, e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA: 1089/2025 11/06/2025

Dispõe sobre a criação do programa “Patrulha Maria da Penha” no âmbito do município de Santana do Cariri e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA: 1088/2025 11/06/2025

Dispõe sobre a criação e denominação da CASA DA MULHER SANTANENSE MENINA BENIGNA no âmbito do município de Santana do Cariri e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA: 1087/2025 11/06/2025

Autoriza o Poder Executivo Municipal a reajustar valor da Bolsa Auxílio concedida aos integrantes da Banda de Música Francisco Paulo de Araújo.

LEI ORDINÁRIA: 1086/2025 06/06/2025

Requer autorização de viagem para o Chefe do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA: 1085/2025 29/05/2025

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e o pagamento de Premiações e demais despesas alusivas às Competições, Concursos, Eventos e Projetos promovidos pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.

LEI COMPLEMENTAR: 16/2025 30/04/2025

Altera o Art. 8º da Lei Municipal N.º 791/2016, que dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Município e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA: 1084/2025 16/04/2025

Institui no Calendário Oficial do Município de Santana do Cariri, a “Semana da Paleontologia”, e o dia 26 de julho o “Dia Municipal da Paleontologia”, destinado a desenvolver ações de valorização a Paleontologia e ao Patrimônio Fossilífero no âmbito municipal, e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA: 1083/2025 16/04/2025

Institui o Dia da Mulher Santanense e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA: 1082/2025 16/04/2025

Institui o Dia dos Romeiros da Beata Benigna Cardoso da Silva e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA: 1081/2025 16/04/2025

Reconhece e institui a renda de bilro como patrimônio cultural, artesanal material e imaterial do município de Santana do Cariri e cria o Selo Maria Cesarina Lacerda de Sousa como garantia de autenticidade.

LEI ORDINÁRIA: 1080/2025 16/04/2025

Denomina Francisco Alves Ferreira uma via pública da Sede do município de Santana do Cariri.

LEI ORDINÁRIA: 1079/2025 16/04/2025

Institui o Planejamento, Monitoramento e Avaliação Continuada na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Santana do Cariri, com a titulação "SUAS EM FOCO", e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA: 1078/2025 01/04/2025

Dispõe sobre a renomeação da Casa de Apoio ao Autista para “Centro de Convivência da Neurodiversidade” e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA: 1077/2025 01/04/2025

Dispõe sobre a Organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor - SMDC – institui a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON, o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - CONDECON, e institui o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - FMPDC, no âmbito do Município de Santana do Cariri e, dá outras providências.

LEI COMPLEMENTAR: 15/2025 27/03/2025

Dispõe sobre a criação do Distrito do Latão, no município de Santana do Cariri e dá outras providências.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024