Institui a Política Municipal de Meio Ambiente do Município de Santana do Cariri, estabelece princípios, objetivos e instrumentos de proteção ambiental e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de providências.
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Santana do Cariri, e dá outras providências.
Denomina Maria Zilmá Feitosa a biblioteca escolar da EMEIF José Jucá de Souza Castro, localizada no Distrito de Dom Leme, Município de Santana do Cariri, e dá outras providências.
Institui a "semana municipal de combate à violência contra a mulher" no município de Santana do Cariri, e dá outras providências.
Institui o Dia Comemorativo do Distrito do Brejo Grande, no âmbito do Município de Santana do Cariri, e dá outras providências.
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS(AS) ALUNOS(AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA, A ESTRATÉGIA MUNICIPAL DE VACINAÇÃO EXTRAMUROS, E O CARTÃO DE VACINAÇÃO EM DIA COMO REQUISITO PARA MATRÍCULA ESCOLAR, ESTABELECEN DO PROCEDIMENTOS DE VERIFICAÇÃO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Denomina Francisco Ulisses de Carvalho uma artéria na sede de município.
Institui o Plano Municipal de Cultura de Santana do Cariri/CE para o decênio 20262036 e dá outras providências.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ARTESÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI/CE, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 19 DE MARÇO, E ESTABELECE DIRETRIZES PARA VALORIZAÇÃO DO ARTESANATO LOCAL, PROMOVENDO A EFETIVAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 961/2021.
Cria o Programa Capacita + Santana Mulher Empreendedora e institui a Semana Municipal de Incentivo à Mulher Empreendedora no âmbito do Município de Santana do Cariri, e dá outras providências.
Institui o Dia Municipal do Brincar e da Primeira Infância, a ser comemorado, anualmente, no dia 28 de maio, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa com Deficiência e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTS. 2º, 3º E 4º DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.112/2025 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui Auxílio Alimentação/Água Potável para médico(s) participante(s) do Programa Mais Médicos no âmbito do Município de Santana do Cariri e dá outras providências.
Dispõe sobre criação do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e dá outras providências.
Institui o Programa de Bolsas de Tutoria/Monitoria na rede municipal de ensino de Santana do Cariri e dá outras providências.
Dispõe sobre reajuste do piso salarial dos integrantes do Magistério Público do município de Santana do Cariri.
Altera os incisos I e II do art. 11 da Lei Complementar N.º 09/2024 de 29 de fevereiro de 2024.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO DISTRITO DE DOM LEME, A SER CELEBRADO, ANUALMENTE, EM 14 DE NOVEMBRO, E INCLUI A DATA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO.
Autoriza o Poder Executivo municipal a participar do Consórcio Intermunicipal de Turismo da região do Cariri na forma que indica e dá outras providências.
AUTORIZA O PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL RPPS.
Denomina Amélia Cosmos Nunes a sede do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos SCFV do distrito de Brejo Grande.
Estima a Receita e fixa a Despesa do MUNICÍPIO para o exercício financeiro de 2026.
Denomina José Delfino da Silva uma artéria do distrito de Dom Leme.
Institui o Plano Plurianual - PPA para o quadriênio 2026-2029.
Reconhece a Comissão do Pau da Bandeira de Nossa Senhora da Saúde, no Distrito de Araporanga, como Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Santana do Cariri e dá outras providências.
Denomina José Limeira da Silva o Ponto de Apoio a Saúde PAS no sítio Cedro.
Denomina Zuíla Josefa de Araújo o prédio onde funciona o posto descentralizado dos Correios no distrito de Dom Leme.
DENOMINA ANTÔNIO DELFINO DA SILVA UMA ARTÉRIA NO DISTRITO DE DOM LEME, MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI.
