Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício
Lei Ordinária: 1129/2026
29/05/2026
Denomina Maria Zilmá Feitosa a biblioteca escolar da EMEIF José Jucá de Souza Castro, localizada no Distrito de Dom Leme, Município de Santana do Cariri, e dá outras providências.
