Altera o Art. 3º da Lei Municipal Nº 323/93 que trata do Conselho Municipal de Saúde.

Altera a Lei Municipal N.º 719/2013, na forma que cria cargo público e dá outras providências.

Dispõe sobre reajuste do piso salarial dos integrantes do Magistério Público do município de Santana do Cariri.

Institui Programa de Ampliação de Assistência Social às Mulheres em Situação de Vulnerabilidade no Município de Santana do Cariri/CE, visndo ampliar o acesso a serviços de [...]

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CUTURA E TURISMO E CRIA DEPARTAMNETO DE EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHER NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SANTANA DO CARIRI/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA JOSÉ MARTINS DE SOUZA UMA ARTÉRIA NA SEDE DO MUNICIPIO DE SANTANA DO CARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Declara patrimônio histórico, cultural eimaterial a Exposição de Arte e Renda daChapada do Araripe (EXPOAC), ao tempo quereconhece sua utilidade pública.

Dispõe sobre a inserção de profissionais da área de Serviço Social e de Psicologia nas Escolas Públicas Municipais de Educação Básica do município de Santana do Cariri [...]

Institui o Brasão da Guarda Civil municipal e dá outras providências.

Denomina Vila Familiar o aglomerado de residências situado no Sítio Latão de Cima e dá outras providências.

Considera de Utilidade Pública o "Instituto Lilica de Proteção Animal".

Denomina Antonio Cleantes Rodrigues uma artéria no Bairro Inhumas e dá outras providências.

Institui a campanha "Agosto Lilás", dedicada à prevenção e conscientização pelo fim da violência contra a mulher no município de Santana do Cariri, Estado do Ceará, e dá [...]

Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento 2024 e dá outras providências.

Reconhece como manifestação da cultura municipal os grupos juninos.

Denomina Eduardo Francisco de Araújo uma artéria no Distrito de Araporanga já popularmente denominada equivocadamente Rua Eduardo Gomes e dá outras providências.

Denomina Maria Alves Cavalcante a Praça situada na Rua a ser denominada posteriormente Eduardo Francisco de Araújo, cuja característica marcante possui uma imagem em tamanho re [...]

Cria os Cargos de Agente Comunitário de Saúde no âmbito da Secretaria de Saúde do município de Santana do Cariri, autoriza realização de Seleção Pública e adota outras p [...]

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Santana do Cariri o "Festival Santana Junina", e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração das Alíquotas de Contribuição Previdenciária ao Regime Próprio de Previdência Social do Município de Santana do Cariri, decorrentes da Avaliação [...]

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2025 e dá outras providências.

Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município Santana do Cariri para a gestão de 2025 a 2028 e adota outras providências.

Fixa os subsídios dos vereadores do Município de Santana do Cariri para a Legislatura 2025/2028 e adota outras providências.

Denomina Rua Geraldo Bráulio de Sousa uma artéria no Bairro Inhumas e dá outras providências.

Institui a Política de Educação Integral na Rede Municipal de Ensino e define as diretrizes gerais e objetivos a serem alcançados.

Dispõe sobre Permissão de Uso de Bem Público que indica à Universidade Regional do Cariri-URCA e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de licença menstrual para servidoras públicas que apresentem sintomas graves associados ao fluxo menstrual, no âmbito do município de Santana do Car [...]

Declara patrimônio histórico e cultural do município de Santana do Cariri o Casarão do Cel. Felinto Cruz e dá outras providências.

Declara emergência em áreas do Município de Santana do Cariri afetadas por acúmulos significativos de chuvas – conforme Classificação e Codificação Brasileira de Desastre [...]

Fixa o valor do Duodécimo para o Exercício Financeiro 2025 e dá outras providências.

Dispõe sobre reajuste do valor do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias no âmbito do município de Santana do Cariri para o exercí [...]

Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2025 para os servidores públicos do município de Santana do Cariri.

Dispõe sobre Recesso de Final de Ano nos Órgãos da Administração Pública do Município de Santana do Cariri e dá outras providências.

Decreta FERIADO o dia 25 de novembro de 2024 em alusão a Emancipação Política do município de Santana do Cariri/CE.

Decreta ponto facultativo o expediente do dia 25 de outubro de 2024, em todas as repartições da administração pública municipal.

Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 04 e 07 de outubro de 2024.

Decreta luto oficial no Município de Santana do Cariri em virtude do falecimento do Ex-Presidente da Câmara Municipal de vereadores de Santana do Cariri Sr. José Macário de Li [...]

Dispõe sobre horário do expediente das repartições públicas municipais durante os festejos da Padroeira Senhora Sant’Ana e adota outras providências.

Decreta ponto facultativo o expediente dos dias que indica em alusão ao Corpus Christi em todos os órgãos e entidades da administração pública municipal.

Regulamenta a Lei Municipal N.º 1.018/2023, que autorizou o Aproveitamento dos cargos em extinção de Auxiliar de Enfermagem na categoria funcional equivalente de Técnicos de E [...]

Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o imóvel que especifica necessário para instalação de poço profundo no Distrito de Araporanga, neste município. [...]

Regulamenta a Lei Federal Nº 14.133, de 01 de abril de 2021, no âmbito dos Órgãos e Entidades da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional vinculados ao Poder [...]

Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, poço profundo destinado ao abastecimento d’água da comunidade do Distrito de Araporanga, [...]

Decreta ponto facultativo o expediente do dia que indica, em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, em alusão à Quinta-Feira Santa e dá outras pro [...]

Decreta ponto facultativo o expediente dos dias que indica, em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, em alusão ao dia de São José Padroeiro do es [...]

Dispõe sobre as competências e composição da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional- CAISAN do município de Santana do Cariri, parte integrante do Sistem [...]

Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional-CONSEA do município de Santana do Cariri integrante d [...]

Dispõe sobre as competências e composição da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional- CAISAN do município de Santana do Cariri – CE, no âmbito do Sistem [...]

Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional-CONSEA do município de Santana do Cariri, no âmbito do Sistema [...]

Aprova o Código de Ética e Conduta do Servidor Público e Colaborador do Fundo Municipal de Previdência dos Servidores de Santana do Cariri-PREVISAN, na forma que indica e dá [...]

Decreta ponto facultativo o expediente dos dias que indica em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal em alusão ao período carnavalesco e Quarta-feir [...]

Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o imóvel que especifica necessário para ampliação do cemitério público localizado no Distrito de Dom Leme, nest [...]

Dispõe sobre reajuste do valor do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias no âmbito do município de Santana do Cariri no exercício [...]

Fixa o valor do Duodécimo para o Exercício Financeiro 2024 e dá outras providências.

Regulamenta a Lei Municipal N.º 967/2022, de 15 de março de 2022, fixando a quantidade máxima de parcelas mensais para os empréstimos consignados contraídos pelos servidores [...]

Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2024 para os servidores públicos do município de Santana do Cariri.

Dispõe sobre Recesso de Final de Ano nos Órgãos da Administração Pública do Município de Santana do Cariri e dá outras providências.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL PARTICULAR NECESSÁRIO A INSTALAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, LOCALIZADO NO SÍTIO GURITIBA.

Concessão, Agente: Zelia Cardoso da Silva, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Concessão, Agente: Jose Nilton Gomes de Alencar, Cargo: Consultor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Financas

Concessão, Agente: Joaquim Aldemir de Paiva Queiroz, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Financas

Nomeação, Agente: José Silverlan Pereira Estevam, Cargo: Diretor de Divisão, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Nomeação, Agente: Antonio Ranier Alencar, Cargo: Encarregado de Setor - das 8, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Nomeação, Agente: Maria Thainá Feitosa Xavier, Cargo: Assessor de Comunicação e Relações Públicas, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Nomeação, Agente: Francisco Walmir Ribeiro de Souza, Cargo: Encarregado de Setor - das 8, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Nomeação, Agente: Everaldo Coelho da Silva, Cargo: Assistente de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Juventude

Nomeação, Agente: Zilmar Besera de Sousa, Cargo: Assistente de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão, Agente: Maria Jaiane Messias dos Santos, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão, Agente: George Oliveira Penha, Cargo: Agente de Combate as Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão, Agente: Cicero Erivan Leite Reboucas, Cargo: Agente de Combate as Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão, Agente: Cicero Augusto Tenorio Silva, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão, Agente: Aline Tavares Teofilo, Cargo: Técnico(a) de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Exoneração, Agente: Thamires Ferreira Marôpo, Cargo: Encarregado de Setor - das 8, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Kivia Santos Silva, Cargo: Chefe de Seção, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Lara Pereira Leite Alencar, Cargo: Encarregado de Setor - das 8, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Isabelle Menezes Alencar da Silva, Cargo: Assistente de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Cessão, Agente: Maria Audizia Lima, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Joaquim Aleixo Feitosa Neto, Cargo: Consultor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Ypsilon Rodrigues Felix, Cargo: Gestor do Fundo Municipal de Cultura, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Indeferir, Agente: Antonia Luiz dos Santos, Cargo: Técnico(a) de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Deferimento, Agente: Maria Torquato Ribeiro, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Deferimento, Agente: Maria Lucia Vidal Neres, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão, Agente: Francisca Eduarda Freire de Oliveira, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Nomeação Comissão Especial de Avaliação Imobiliária, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Vacância , Agente: Maria Socorro Mamedes, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Concessão, Agente: Dayanna Kelly Mendes Isidoro, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Vicente Justino Neto, Cargo: Diretor(a) de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Publicos

Nomeação, Agente: Francisco Igor Rodrigues, Cargo: Assessor Tecnico de Projetos, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Publicos