Institui no Calendário Oficial do Município de Santana do Cariri, a "Semana da Paleontologia", e o dia 26 de julho o "Dia Municipal da Paleontologia", destinado a desenvolver a� [...]

Institui o Dia da Mulher Santanense e dá outras providências.

Institui o Dia dos Romeiros da Beata Benigna Cardoso da Silva e dá outras providências.

Reconhece e institui a renda de bilro como patrimônio cultural, artesanal material e imaterial do município de Santana do Cariri e cria o Selo Maria Cesarina Lacerda de Sousa co [...]

Denomina Francisco Alves Ferreira uma via pública da Sede do município de Santana do Cariri.

Institui o Planejamento, Monitoramento e Avaliação Continuada na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Santana do Cariri, com a titulação "SUAS EM FOCO" [...]

Dispõe sobre a renomeação da Casa de Apoio ao Autista para "Centro de Convivência da Neurodiversidade" e dá outras providências.

Dispõe sobre a Organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor - SMDC – institui a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON, o Conselho M [...]

Dispõe sobre a criação do Distrito do Latão, no município de Santana do Cariri e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR JOAQUIM PINHEIRO DE MENESES EMEIEF, LOCALIZADA NO SÍTIO LATÃO DE BAIXO, ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARI [...]

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO SÍTIO LATÃO DE BAIXO, MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO SÍTIO LATÃO DE BAIXO, MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO SÍTIO LATÃO DE BAIXO, MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI.

Denomina José Antonio de sousa uma artéria no Distrito de Brejo Grande e dá outras providências.

DENOMINA JOSÉ DE LIMA XAVIER UMA ARTÉRIA NO DISTRITO DE BREJO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui no Município de Santana do Cariri, a Lei Lucas, que dispõe sobre a obrigatoriedade de oferecimento de curso de capacitação em noções básicas de primeiros socorros [...]

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA NEURODIVERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E GARANTIA DE DIREITOS ÀS PESSOAS NEURODIVERGENTES, COMPLEMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 973/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊN [...]

DISPÕE SOBRE A PREFERÊNCIA DA APLICAÇÃO DO QUESTIONÁRIO DE VERIFICAÇÃO MODIFICADA PARA AUTISMO EM CRIANÇAS (M-CHAT), PARA REALIZAÇÃO DO RASTREAMENTO DE SINAIS PRECOCES D [...]

Dispõe sobre a emissão de ruídos sonoros excessivos provenientes de escapamentos de veículos automotores, estabelece medidas de controle, fiscalização, penalidades e incenti [...]

Altera a redação do inciso I da Lei Complementar N.º 357/97, que trata do Regime Jurídico dos Servidores do município de Santana do Cariri e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento 2025 e dá outras providências.

Altera o Art. 3º da Lei Municipal Nº 323/93 que trata do Conselho Municipal de Saúde.

Altera a Lei Municipal N.º 719/2013, na forma que cria cargo público e dá outras providências.

Dispõe sobre reajuste do piso salarial dos integrantes do Magistério Público do município de Santana do Cariri.

Institui Programa de Ampliação de Assistência Social às Mulheres em Situação de Vulnerabilidade no Município de Santana do Cariri/CE, visndo ampliar o acesso a serviços de [...]

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CUTURA E TURISMO E CRIA DEPARTAMNETO DE EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHER NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SANTANA DO CARIRI/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA JOSÉ MARTINS DE SOUZA UMA ARTÉRIA NA SEDE DO MUNICIPIO DE SANTANA DO CARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreta ponto facultativo o expediente do dia 17 de abril de 2025 em alusão à Quinta-Feira Santa e dá outras providências.

Decreta ponto facultativo o expediente do dia 24 de março do corrente ano, segunda-feira, para todos os órgãos da Administração Pública Municipal, em virtude do feriado da C [...]

Decreta "feriado" o dia 19 de março do corrente ano no âmbito do município de Santana do Cariri em alusão ao dia de São José, Padroeiro do estado do Ceará, e dá outras pro [...]

Regulamenta o art. 132 da Lei Municipal N.º 1025/2023 (PCCRM) que trata da contratação por tempo determinado de excepcional interesse do ensino e dá outras providências.

Decreta ponto facultativo o expediente dos dias que indica em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal em alusão ao período carnavalesco e Quarta-feir [...]

Declara emergência em áreas do Município de Santana do Cariri afetadas por acúmulos significativos de chuvas – conforme Classificação e Codificação Brasileira de Desastre [...]

Fixa o valor do Duodécimo para o Exercício Financeiro 2025 e dá outras providências.

Dispõe sobre reajuste do valor do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias no âmbito do município de Santana do Cariri para o exercí [...]

Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2025 para os servidores públicos do município de Santana do Cariri.

Dispõe sobre Recesso de Final de Ano nos Órgãos da Administração Pública do Município de Santana do Cariri e dá outras providências.

Decreta FERIADO o dia 25 de novembro de 2024 em alusão a Emancipação Política do município de Santana do Cariri/CE.

Decreta ponto facultativo o expediente do dia 25 de outubro de 2024, em todas as repartições da administração pública municipal.

Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 04 e 07 de outubro de 2024.

Decreta luto oficial no Município de Santana do Cariri em virtude do falecimento do Ex-Presidente da Câmara Municipal de vereadores de Santana do Cariri Sr. José Macário de Li [...]

Dispõe sobre horário do expediente das repartições públicas municipais durante os festejos da Padroeira Senhora Sant’Ana e adota outras providências.

Decreta ponto facultativo o expediente dos dias que indica em alusão ao Corpus Christi em todos os órgãos e entidades da administração pública municipal.

Regulamenta a Lei Municipal N.º 1.018/2023, que autorizou o Aproveitamento dos cargos em extinção de Auxiliar de Enfermagem na categoria funcional equivalente de Técnicos de E [...]

Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o imóvel que especifica necessário para instalação de poço profundo no Distrito de Araporanga, neste município. [...]

Regulamenta a Lei Federal Nº 14.133, de 01 de abril de 2021, no âmbito dos Órgãos e Entidades da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional vinculados ao Poder [...]

Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, poço profundo destinado ao abastecimento d’água da comunidade do Distrito de Araporanga, [...]

Decreta ponto facultativo o expediente do dia que indica, em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, em alusão à Quinta-Feira Santa e dá outras pro [...]

Decreta ponto facultativo o expediente dos dias que indica, em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, em alusão ao dia de São José Padroeiro do es [...]

Dispõe sobre as competências e composição da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional- CAISAN do município de Santana do Cariri, parte integrante do Sistem [...]

Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional-CONSEA do município de Santana do Cariri integrante d [...]

Dispõe sobre as competências e composição da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional- CAISAN do município de Santana do Cariri – CE, no âmbito do Sistem [...]

Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional-CONSEA do município de Santana do Cariri, no âmbito do Sistema [...]

Aprova o Código de Ética e Conduta do Servidor Público e Colaborador do Fundo Municipal de Previdência dos Servidores de Santana do Cariri-PREVISAN, na forma que indica e dá [...]

Decreta ponto facultativo o expediente dos dias que indica em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal em alusão ao período carnavalesco e Quarta-feir [...]

Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o imóvel que especifica necessário para ampliação do cemitério público localizado no Distrito de Dom Leme, nest [...]

Dispõe sobre reajuste do valor do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias no âmbito do município de Santana do Cariri no exercício [...]

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Nomeação, Agente: Matheus Homem de Oliveira, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Designação, Agente: Antonia Kalipsiana Pereira de Carvalho, Cargo: Diretor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Designação, Agente: Ana Claudia Rodrigues da Silva, Cargo: Diretor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Indeferir, Agente: Maria Hilda dos Santos Virgulino, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Vacância , Agente: Regina Carlos Pereira, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Vacância , Agente: Maria da Penha Ribeiro de Souza, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Concessão, Agente: Juracildo Fernandes da Silva, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Deferimento, Agente: Maria Aparecida Vieira Goncalves, Cargo: Técnico(a) de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Exoneração, Agente: Maria Gomes Nazario, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Revogação, Agente: Maria Gomes Nazario, Cargo: Merendeira, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Cessão, Agente: Danielle Macedo Mateus, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Concessão, Agente: Jaine da Silva Nuvens Ferreira Araujo, Cargo: Consultor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão, Agente: Maria Aparecida Gonçalves Pociano, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão, Agente: Antonio Flavio Goncalves Pontes, Cargo: Agente Rural, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura

Concessão, Agente: Daiana Euzebio da Silva, Cargo: Assistente de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Concessão, Agente: Francisca da Cruz Vieira, Cargo: Assistente de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Concessão, Agente: Emanuelli Anunciada Ribeiro, Cargo: Assistente de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Nomeação, Agente: Daiana Euzebio da Silva, Cargo: Assistente de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Nomeação, Agente: Francisca da Cruz Vieira, Cargo: Assistente de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Nomeação, Agente: Emanuelli Anunciada Ribeiro, Cargo: Assistente de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Indeferir, Agente: Ana Claudia Braulio Amorim, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Deferimento, Agente: Fernanda Alexandre Vaz, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Edney Gomes Alencar, Cargo: Assistente de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Juventude

Nomeação, Agente: Carlos Josiano Barbosa de Sousa, Cargo: Assistente de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Juventude

Nomeação, Agente: Raimundo Nonato de Sousa, Cargo: Assistente de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Juventude

Concessão, Agente: Vanessa Oliveira da Silva, Cargo: Assistente de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Isadora Janiny Fabricio de Souza, Cargo: Encarregado de Setor - das 8, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Concessão, Agente: Wermerson Vaz Isidorio Cruz, Cargo: Motorista Categoria B, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde