Missão
Planejar, coordenar e executar a política municipal de saúde, garantindo acesso universal, integral, humanizado e de qualidade aos serviços de saúde, por meio de ações de promoção, prevenção, proteção, recuperação e reabilitação, assegurando o bem-estar da população e o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS).
Visão
Ser referência na promoção da saúde pública, ofertando serviços acessíveis, resolutivos, humanizados e eficientes, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida da população e para o desenvolvimento sustentável do Município de Santana do Cariri.
Valores
Humanização: Atendimento Acolhedor, Digno e Centrado nas Necessidades do Cidadão; Universalidade: Garantia do Acesso Igualitário aos Serviços de Saúde para Toda a População; Integralidade: Promoção do Cuidado Contínuo, Preventivo, Curativo e Reabilitador; Equidade: Atenção Prioritária às Necessidades da População em Situação de Vulnerabilidade; Eficiência: Gestão Responsável, Qualificada e Orientada para Resultados; Ética e Transparência: Compromisso com a Responsabilidade Pública, Integridade e Prestação de Contas; Valorização da Vida: Promoção da Saúde, Prevenção de Doenças e Melhoria da Qualidade de Vida; Participação Social: Fortalecimento do Controle Social por Meio do Conselho Municipal de Saúde e da Participação Comunitária.
Atribuições da Secretaria
Formular, Planejar, Coordenar, Executar e Avaliar a Política Municipal de Saúde, em Consonância com os Princípios e Diretrizes do Sistema Único de Saúde (sus); Coordenar, Supervisionar e Executar Programas, Projetos, Ações e Serviços de Saúde, em Articulação com o Ministério da Saúde, Secretaria Estadual da Saúde, Instituições Públicas, Privadas e Entidades Parceiras; Planejar, Organizar, Administrar e Supervisionar a Rede Municipal de Saúde, Garantindo o Funcionamento das Unidades, Serviços e Programas Assistenciais; Gerir o Fundo Municipal de Saúde, Incluindo o Planejamento, Coordenação e Execução das Atividades Orçamentárias, Financeiras e Contábeis, Observada a Fiscalização do Conselho Municipal de Saúde; Promover Ações de Atenção Primária, Especializada, Urgência e Emergência, Saúde Preventiva, Assistência Terapêutica e Reabilitação; Executar Políticas Públicas de Promoção da Saúde, Prevenção de Doenças e Proteção à Saúde Coletiva da População; Coordenar e Executar Ações Integradas de Vigilância em Saúde, Incluindo Vigilância Epidemiológica, Sanitária, Ambiental e Saúde do Trabalhador; Implementar e Fiscalizar Políticas de Controle de Zoonoses, Combate a Endemias e Vigilância de Vetores, em Articulação com Órgãos Competentes; Implantar e Fortalecer a Política Nacional de Humanização nos Serviços de Saúde do Município; Planejar, Controlar e Garantir o Fornecimento de Medicamentos, Insumos e Materiais Necessários à Assistência Farmacêutica Municipal;
Regular, Controlar, Monitorar, Avaliar e Auditar os Serviços Hospitalares, Ambulatoriais e Demais Prestadores Contratualizados ao Sus; Desenvolver Ações de Educação em Saúde, Alimentação Saudável, Prevenção de Agravos e Promoção do Bem-estar da População; Garantir Suporte Técnico, Administrativo e Institucional ao Conselho Municipal de Saúde; Implantar Mecanismos de Escuta, Participação e Comunicação com a População para Avaliação e Aperfeiçoamento Contínuo dos Serviços de Saúde; Promover Formação Continuada, Qualificação e Valorização dos Profissionais da Saúde; Desenvolver Sistemas de Monitoramento, Avaliação e Indicadores para Fortalecimento da Gestão em Saúde; Processar os Atos Relativos à Ordenação de Despesas da Secretaria, Observadas as Disposições Legais Aplicáveis; Exercer Outras Atividades Correlatas Necessárias ao Cumprimento de Suas Finalidades Institucionais.
Atribuições do Gestor
Assessorar o Prefeito nos Assuntos Relacionados à Política Municipal de Saúde; Planejar, Coordenar, Supervisionar e Avaliar Ações, Programas e Serviços da Secretaria Municipal de Saúde; Garantir a Implementação das Políticas Públicas de Saúde em Conformidade com os Princípios do Sus; Coordenar a Gestão da Rede Municipal de Saúde e do Fundo Municipal de Saúde; Promover Articulação Institucional com Órgãos Federais, Estaduais, Conselhos, Entidades e Instituições Parceiras da Área da Saúde; Monitorar Recursos Financeiros, Programas, Contratos, Convênios e Indicadores da Saúde Municipal; Promover Políticas de Humanização, Qualificação do Atendimento e Melhoria Contínua dos Serviços de Saúde; Garantir Suporte e Fortalecimento das Ações do Conselho Municipal de Saúde; Apresentar Relatórios Periódicos das Atividades Desenvolvidas ao Chefe do Poder Executivo Municipal; Expedir Atos Administrativos, Orientações e Diretrizes Necessárias ao Funcionamento da Secretaria; Participar de Reuniões Ordinárias e Extraordinárias Quando Convocado; Exercer Outras Atribuições Correlatas ao Cargo e ao Pleno Funcionamento da Política Municipal de Saúde.
