Missão
Planejar, coordenar e executar a política municipal de educação, assegurando o acesso, a permanência e a aprendizagem com qualidade, equidade, inclusão e gestão democrática, promovendo o desenvolvimento integral dos estudantes e a valorização dos profissionais da educação, por meio de serviços públicos eficientes, humanizados e comprometidos com a transformação social.
Visão
Ser referência na promoção de uma educação pública de qualidade, inclusiva, inovadora e participativa, contribuindo para o desenvolvimento humano, social e sustentável do Município de Santana do Cariri, com foco na aprendizagem, cidadania e valorização da comunidade escolar.
Valores
Qualidade da Educação: Compromisso com a Aprendizagem e o Desenvolvimento Integral dos Estudantes; Gestão Democrática: Fortalecimento da Participação da Comunidade Escolar nos Processos Educacionais; Inclusão e Equidade: Garantia do Acesso e Permanência de Todos os Estudantes, Respeitando Suas Diversidades e Especificidades; Valorização dos Profissionais da Educação: Incentivo à Qualificação, Reconhecimento e Desenvolvimento Profissional; Compromisso Social: Educação Como Instrumento de Transformação Social e Cidadania; Eficiência: Gestão Responsável e Qualificada dos Recursos e Serviços Educacionais; Transparência: Compromisso com a Ética, Responsabilidade e Prestação de Contas; Inovação: Incentivo a Práticas Pedagógicas e Tecnologias Educacionais Voltadas à Melhoria da Aprendizagem.
Atribuições da Secretaria
ACOMPANHAR, CONTROLAR E FISCALIZAR A APLICAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À EDUCAÇÃO, ASSEGURANDO O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS; REALIZAR DIAGNÓSTICO PERMANENTE DAS NECESSIDADES EDUCACIONAIS, DAS CONDIÇÕES DA REDE DE ENSINO, DO DESEMPENHO ESCOLAR E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO; COORDENAR AÇÕES DE FORMAÇÃO CONTINUADA, CAPACITAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO; DESENVOLVER MECANISMOS DE ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO SISTEMA EDUCACIONAL MUNICIPAL; PROMOVER AÇÕES VOLTADAS À INCLUSÃO DIGITAL, INOVAÇÃO PEDAGÓGICA E FORTALECIMENTO DO USO DE TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS; ARTICULAR AÇÕES INTERSETORIAIS COM AS ÁREAS DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, CULTURA, ESPORTE E DEMAIS POLÍTICAS PÚBLICAS, VISANDO AO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DOS ESTUDANTES; GARANTIR O TRANSPORTE ESCOLAR, ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DEMAIS POLÍTICAS DE APOIO À PERMANÊNCIA DOS ESTUDANTES NA ESCOLA, OBSERVADA A LEGISLAÇÃO VIGENTE; PROCESSAR OS ATOS RELATIVOS À ORDENAÇÃO DE DESPESAS DA SECRETARIA, CONFORME DISPOSIÇÕES LEGAIS APLICÁVEIS; EXERCER OUTRAS ATIVIDADES CORRELATAS NECESSÁRIAS AO CUMPRIMENTO DE SUAS FINALIDADES INSTITUCIONAIS.
FORMULAR, PLANEJAR, ORGANIZAR, COORDENAR, EXECUTAR, MONITORAR E AVALIAR A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM CONSONÂNCIA COM A LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL VIGENTE E COM OS PLANOS NACIONAL E MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; PROMOVER A GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO, ASSEGURANDO A PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE ESCOLAR E A ARTICULAÇÃO COM O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; ELABORAR, IMPLEMENTAR E ACOMPANHAR PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES EDUCACIONAIS, COM ATUAÇÃO PRIORITÁRIA NA EDUCAÇÃO INFANTIL E NO ENSINO FUNDAMENTAL; DESENVOLVER POLÍTICAS E ESTRATÉGIAS VOLTADAS À MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO, REDUÇÃO DA EVASÃO ESCOLAR, COMBATE AO ANALFABETISMO E PROMOÇÃO DA APRENDIZAGEM; ADMINISTRAR, COORDENAR E SUPERVISIONAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO, INCLUINDO UNIDADES ESCOLARES, CENTROS EDUCACIONAIS E DEMAIS EQUIPAMENTOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO; GARANTIR A OFERTA DA EDUCAÇÃO INFANTIL, DO ENSINO FUNDAMENTAL E DA EDUCAÇÃO ESPECIAL, OBSERVADAS AS DIRETRIZES DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA; PROMOVER POLÍTICAS DE INCLUSÃO, DIVERSIDADE E RESPEITO ÀS DIFERENÇAS NO AMBIENTE ESCOLAR; GERIR OS RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB), POR MEIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, OBSERVANDO AS DIRETRIZES DA POLÍTICA EDUCACIONAL;
Atribuições do gestor
Assessorar o Prefeito nos Assuntos Relacionados à Política Municipal de Educação; Planejar, Coordenar, Supervisionar e Avaliar as Ações, Programas e Serviços Educacionais do Município; Garantir a Execução da Política Educacional Municipal em Conformidade com a Legislação Vigente e os Instrumentos de Planejamento; Promover a Articulação entre Escolas, Conselhos, Profissionais da Educação, Famílias e Demais Órgãos Públicos; Coordenar a Implementação do Plano Municipal de Educação e Demais Políticas Educacionais; Monitorar e Acompanhar os Recursos Financeiros Destinados à Educação, Inclusive os Vinculados ao Fundeb; Promover Ações de Valorização e Formação Continuada dos Profissionais da Educação; Apresentar Relatórios Periódicos das Ações Educacionais ao Chefe do Poder Executivo Municipal; Expedir Atos Administrativos, Orientações e Diretrizes Necessárias ao Funcionamento da Rede Municipal de Ensino; Participar de Reuniões Ordinárias e Extraordinárias Quando Convocado; Exercer Outras Atribuições Correlatas ao Cargo e ao Pleno Funcionamento da Política Municipal de Educação.
