Missão
Planejar, coordenar e executar a política municipal de educação, assegurando o acesso, a permanência e a aprendizagem com qualidade, equidade, inclusão e gestão democrática, promovendo o desenvolvimento integral dos estudantes e a valorização dos profissionais da educação, por meio de serviços públicos eficientes, humanizados e comprometidos com a transformação social.
Visão
Ser referência na promoção de uma educação pública de qualidade, inclusiva, inovadora e participativa, contribuindo para o desenvolvimento humano, social e sustentável do Município de Santana do Cariri, com foco na aprendizagem, cidadania e valorização da comunidade escolar.
Valores
Qualidade da Educação: Compromisso com a Aprendizagem e o Desenvolvimento Integral dos Estudantes; Gestão Democrática: Fortalecimento da Participação da Comunidade Escolar nos Processos Educacionais; Inclusão e Equidade: Garantia do Acesso e Permanência de Todos os Estudantes, Respeitando Suas Diversidades e Especificidades; Valorização dos Profissionais da Educação: Incentivo à Qualificação, Reconhecimento e Desenvolvimento Profissional; Compromisso Social: Educação Como Instrumento de Transformação Social e Cidadania; Eficiência: Gestão Responsável e Qualificada dos Recursos e Serviços Educacionais; Transparência: Compromisso com a Ética, Responsabilidade e Prestação de Contas; Inovação: Incentivo a Práticas Pedagógicas e Tecnologias Educacionais Voltadas à Melhoria da Aprendizagem.
Atribuições da Secretaria
Acompanhar, Controlar e Fiscalizar a Aplicação dos Recursos Financeiros Destinados à Educação, Assegurando o Cumprimento das Obrigações Constitucionais e Legais; Realizar Diagnóstico Permanente das Necessidades Educacionais, das Condições da Rede de Ensino, do Desempenho Escolar e da Valorização dos Profissionais da Educação; Coordenar Ações de Formação Continuada, Capacitação e Valorização dos Profissionais da Educação; Desenvolver Mecanismos de Acompanhamento, Monitoramento e Avaliação do Sistema Educacional Municipal; Promover Ações Voltadas à Inclusão Digital, Inovação Pedagógica e Fortalecimento do Uso de Tecnologias Educacionais; Articular Ações Intersetoriais com as Áreas de Saúde, Assistência Social, Cultura, Esporte e Demais Políticas Públicas, Visando ao Desenvolvimento Integral dos Estudantes; Garantir o Transporte Escolar, Alimentação Escolar e Demais Políticas de Apoio à Permanência dos Estudantes na Escola, Observada a Legislação Vigente; Processar os Atos Relativos à Ordenação de Despesas da Secretaria, Conforme Disposições Legais Aplicáveis; Exercer Outras Atividades Correlatas Necessárias ao Cumprimento de Suas Finalidades Institucionais.
Formular, Planejar, Organizar, Coordenar, Executar, Monitorar e Avaliar a Política Municipal de Educação, em Consonância com a Legislação Educacional Vigente e com os Planos Nacional e Municipal de Educação; Promover a Gestão Democrática do Ensino, Assegurando a Participação da Comunidade Escolar e a Articulação com o Conselho Municipal de Educação; Elaborar, Implementar e Acompanhar Programas, Projetos e Ações Educacionais, com Atuação Prioritária na Educação Infantil e no Ensino Fundamental; Desenvolver Políticas e Estratégias Voltadas à Melhoria da Qualidade do Ensino, Redução da Evasão Escolar, Combate ao Analfabetismo e Promoção da Aprendizagem; Administrar, Coordenar e Supervisionar a Rede Municipal de Ensino, Incluindo Unidades Escolares, Centros Educacionais e Demais Equipamentos Vinculados à Educação; Garantir a Oferta da Educação Infantil, do Ensino Fundamental e da Educação Especial, Observadas as Diretrizes da Educação Inclusiva; Promover Políticas de Inclusão, Diversidade e Respeito às Diferenças no Ambiente Escolar; Gerir os Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (fundeb), por Meio do Fundo Municipal de Educação, Observando as Diretrizes da Política Educacional;
Atribuições do Gestor
Assessorar o Prefeito nos Assuntos Relacionados à Política Municipal de Educação; Planejar, Coordenar, Supervisionar e Avaliar as Ações, Programas e Serviços Educacionais do Município; Garantir a Execução da Política Educacional Municipal em Conformidade com a Legislação Vigente e os Instrumentos de Planejamento; Promover a Articulação entre Escolas, Conselhos, Profissionais da Educação, Famílias e Demais Órgãos Públicos; Coordenar a Implementação do Plano Municipal de Educação e Demais Políticas Educacionais; Monitorar e Acompanhar os Recursos Financeiros Destinados à Educação, Inclusive os Vinculados ao Fundeb; Promover Ações de Valorização e Formação Continuada dos Profissionais da Educação; Apresentar Relatórios Periódicos das Ações Educacionais ao Chefe do Poder Executivo Municipal; Expedir Atos Administrativos, Orientações e Diretrizes Necessárias ao Funcionamento da Rede Municipal de Ensino; Participar de Reuniões Ordinárias e Extraordinárias Quando Convocado; Exercer Outras Atribuições Correlatas ao Cargo e ao Pleno Funcionamento da Política Municipal de Educação.
