Missão
Promover o desenvolvimento sustentável no Município de Santana do Cariri, fortalecendo a agricultura familiar, incentivando a produção rural, ampliando o acesso às políticas públicas e fomentando práticas inovadoras, sustentáveis e economicamente viáveis para melhoria da qualidade de vida da população rural.
Visão
Ser referência regional no fortalecimento da agricultura sustentável, no apoio ao produtor rural e na implementação de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento econômico, social e ambiental do campo, contribuindo para o crescimento do Município de Santana do Cariri.
Valores
Sustentabilidade: Incentivo a Práticas Agrícolas Responsáveis e Preservação dos Recursos Naturais; Valorização do Homem e da Mulher do Campo: Fortalecimento da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Rural; Compromisso Social: Promoção da Inclusão Produtiva e Melhoria da Qualidade de Vida da População Rural; Eficiência: Atuação Orientada por Resultados e Pela Melhoria Contínua dos Serviços Prestados; Inovação: Incentivo ao Uso de Tecnologias, Técnicas Modernas e Soluções Sustentáveis para o Campo; Transparência: Gestão Pública Pautada na Ética, Responsabilidade e Clareza das Ações; Cooperação e Participação: Fortalecimento das Parcerias Institucionais e do Diálogo com Produtores, Associações e Comunidades Rurais; Responsabilidade Ambiental: Promoção do Uso Consciente dos Recursos Naturais e Preservação Ambiental.
Atribuições da Secretaria
APOIAR A COMERCIALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA E PECUÁRIA, INCLUINDO FEIRAS, MERCADOS INSTITUCIONAIS E PROGRAMAS DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS; DESENVOLVER AÇÕES DE INCENTIVO À SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, PROMOVENDO A PRODUÇÃO LOCAL DE ALIMENTOS; ARTICULAR PARCERIAS COM ÓRGÃOS ESTADUAIS, FEDERAIS, INSTITUIÇÕES DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO RURAL; APOIAR AÇÕES DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E USO SUSTENTÁVEL DOS RECURSOS NATURAIS NO MEIO RURAL; COORDENAR E ACOMPANHAR PROGRAMAS DE ABASTECIMENTO, INFRAESTRUTURA RURAL E FORTALECIMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA DO MUNICÍPIO; EMITIR PARECERES TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS EM MATÉRIAS DE SUA COMPETÊNCIA; EXERCER OUTRAS ATIVIDADES CORRELATAS NECESSÁRIAS AO CUMPRIMENTO DE SUAS FINALIDADES INSTITUCIONAIS.
FORMULAR, PLANEJAR, COORDENAR E EXECUTAR POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E RURAL DO MUNICÍPIO; PROMOVER AÇÕES DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR, PECUÁRIA, AGROECOLOGIA E DEMAIS ATIVIDADES PRODUTIVAS RURAIS; INCENTIVAR O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO SETOR AGRÍCOLA, APOIANDO PEQUENOS, MÉDIOS E GRANDES PRODUTORES RURAIS; DESENVOLVER PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, EXTENSÃO RURAL E CAPACITAÇÃO VOLTADOS AOS AGRICULTORES E CRIADORES; APOIAR O ACESSO DOS PRODUTORES RURAIS ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS, PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS, FINANCIAMENTOS E INCENTIVOS AO SETOR AGROPECUÁRIO; PROMOVER AÇÕES DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA, PREPARO DO SOLO, DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES, MUDAS E INSUMOS AGRÍCOLAS, CONFORME DISPONIBILIDADE E PROGRAMAS INSTITUCIONAIS; COORDENAR AÇÕES VOLTADAS À CONVIVÊNCIA COM O SEMIÁRIDO, SEGURANÇA HÍDRICA E FORTALECIMENTO DA PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL; INCENTIVAR A ORGANIZAÇÃO PRODUTIVA, O ASSOCIATIVISMO, COOPERATIVISMO E FORTALECIMENTO DAS CADEIAS PRODUTIVAS LOCAIS;
Atribuições do gestor
Assessorar o Prefeito nos Assuntos Relacionados à Política Agrícola e ao Desenvolvimento Rural do Município; Planejar, Coordenar, Supervisionar e Avaliar as Ações e Programas da Secretaria; Garantir a Execução das Políticas Públicas Voltadas ao Fortalecimento da Agricultura e Pecuária Municipal; Promover Articulação Institucional com Órgãos Públicos, Entidades, Associações, Cooperativas e Demais Organizações do Setor Rural; Coordenar Programas, Projetos e Ações de Incentivo à Produção Agrícola e ao Desenvolvimento Sustentável; Monitorar, Acompanhar e Controlar os Recursos Orçamentários e Financeiros da Secretaria; Promover Reuniões Periódicas com Equipes Técnicas, Lideranças Comunitárias e Representantes do Setor Produtivo Rural; Apresentar Relatórios Periódicos das Ações Desenvolvidas ao Chefe do Poder Executivo Municipal; Expedir Atos Administrativos, Orientações e Diretrizes Necessárias ao Funcionamento da Secretaria; Participar de Reuniões Ordinárias e Extraordinárias Quando Convocado; Exercer Outras Atribuições Correlatas ao Cargo e à Boa Gestão da Política Agrícola Municipal.