Dispõe , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Concessão, Agente: Francisca Rodrigues Mota Alves, Cargo: Psicólogo(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Concessão, Agente: Sabrina Gonçalves Pedralino, Cargo: Psicólogo(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Diária, Agente: Monique Herbeny Feitosa Bacurau Nuvens, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Diária, Agente: Rodrigo Alves de Alencar, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Diária, Agente: Ana Bruna de Sousa Lima, Cargo: Chefe de Seção, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Institui o Programa de Bolsas de Tutoria/Monitoria na rede municipal de ensino de Santana do Cariri e dá outras providências.
Dispõe sobre reajuste do piso salarial dos integrantes do Magistério Público do município de Santana do Cariri.
Altera os incisos I e II do art. 11 da Lei Complementar N.º 09/2024 de 29 de fevereiro de 2024.
Regulamenta, no âmbito do Município de Santana do Cariri, a aplicação da Lei Federal nº 15.235, de 8 de outubro de 2025, que dispõe sobre a isenção de quotas da Co [...]
Estabelece normas de conduta para agentes públicos, regula a fiscalização de contratos artísticos e dispõe sobre a observância à legislação eleitoral no período [...]
Decreta ponto facultativo o expediente dos dias que indica em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal em alusão ao período carnavalesco e Qua [...]
