Diária, Agente: Lucas Justino Caetano, Cargo: Pregoeiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Diária, Agente: Antonio Joselanio Feitosa, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Diária, Agente: Washington Alexandre Pereira, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Denomina Nossa Senhora dos Brasões uma artéria no distrito Brejo Grande e dá outras providências.

Denomina “Centro de Ensino e Música Maria Eurenice Coelho” o prédio público municipal localizado na Rua Alves Cavalcante e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOVO

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, OS IMÓVEIS PARTICULARES NECESSÁRIOS À IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE INTERESSE PÚBLICO.

Regulamenta redução de multas e juros relativos aos créditos tributários, inscritos em Dívida Ativa do Município, decorrentes de fatos geradores ocorridos até 31 de dezembro de 2021, nos termos do Art. 18 da Lei Municipal Nº 983/2022.

Decreta luto oficial no Município de Santana do Cariri em virtude do falecimento do jovem David Alisson Soares.

LISTA DAS FAMÍLIAS BENEFICIADAS COM O VALE-GÁS

PLANO MUNICIPAL DECENAL INTERSETORIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA, DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL GENEROSA AMÉLIA DA CRUZ

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTUROS E EVENTUAIS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS PREDIAIS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E PEÇAS DE REPOSIÇÃO, POR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE AS TABELAS DE SERVIÇOS E INSUMOS DA SEINFRA 27/27.1 E SINAPI 01_2022 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI/CE.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE.