#EDUCAÇÃO
Vem aí o SAESC 2026!
No dia 6 de outubro, realizaremos a avaliação do Sistema de Avaliação da Educação de Santana do Cariri com as turmas do 9º ano, contemplando habili [...]
#EDUCAÇÃO
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PRGFIN - Programação Financeira e CMED - Cronograma da Execução Mensal de Desembolso - Anual/2023
21/12/2023RGF - Relatório de Gestão Fiscal - 1° Semestre/2023
26/07/2023RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre/2023
26/07/2023RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre/2023
30/05/2023RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre/2023
30/03/2023RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre/2022
27/01/2023CONCESSÃO: 1809006/2026
Concessão, Agente: Antonio Goncalves de Alencar, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo
18/09/2026CONCESSÃO: 1809005/2026
Concessão, Agente: Deocreciano Gomes Costa Lima, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo
18/09/2026CONCESSÃO: 1809004/2026
Concessão, Agente: Francisco Vidal da Costa, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo
18/09/2026DIÁRIA: 0309001/2026
Diária, Agente: Ypsilon Rodrigues Felix, Cargo: Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Romaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Romaria
03/09/2026DIÁRIA: 0109003/2026
Diária, Agente: Antonio Luciano Firmino, Cargo: Encarregado de Setor - das 8, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
01/09/2026DIÁRIA: 0109001/2026
Diária, Agente: Tatiane Noyare Lavor, Cargo: Enfermeiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
01/09/2026Lei Ordinária: 1154/2026
Dispõe sobre garantia de reserva mínima de 30% dos agendamentos em equipamentos públicos esportivos para a prática de esportes por mulheres.
30/09/2026NOVOLei Ordinária: 1153/2026
Institui o Programa Municipal Alavanca Campeões, destinado à promoção do esporte, da convivência comunitária, da inclusão social, da cidadania e da prevenção de vulnerabilidade situações entre de crianças, adolescentes e jovens da localidade de [...]
30/09/2026NOVOLei Ordinária: 1152/2026
Veda a nomeação para cargos em comissão e o exercício de função de confiança de pessoas condenadas por infanticídio, abuso e violência sexual contra crianças e adolescentes, crimes contra a liberdade sexual, assédio sexual, crimes contra a pessoa id [...]
29/09/2026NOVODecreto: 0110001/2026
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 05 de outubro de 2026.
01/10/2026NOVODecreto: 1809001/2026
Cria e regulamenta o setor da Vigilância Socioassistencial vinculado à Secretaria de Assistência Social e dá outras providências.
18/09/2026Decreto: 1609001/2026
Institui a Política Municipal de Alfabetização, alinhada ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, estabelecendo os princípios, diretrizes, objetivos, governança e mecanismos de monitoramento para a garantia do direito à alfabetização e à recompo [...]
16/09/2026PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2021
20/01/2022PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2020
22/01/2021PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2019
28/06/2020PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2019
30/01/2020PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2018
30/01/2019PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2018
30/07/2018
