RETIFICAÇÃO Nº 001/2026 SPSBD-GC AO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO Nº001/2026.
CONTRATO DE COMODATO, QUE ENTRE SI, CELEBRAM A SAFE CONSIG TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA E O MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI - CE.
RESULTADO FINAL DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS PARA CONTRATAÇÃO IMEDIATA E CADASTRO DE RESERVA.
RETIFICAÇÃO Nº 002/2026 - SPSBD-GC AO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO Nº001/2026.
RESULTADO FINAL DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N° 0001/2026.
RESULTADO FINAL DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS PARA A FASE DE ENTREVISTA- 2ª FASE
RESULTADO PRELIMINAR DOS CANDIDATOS APTOS À 2° ETAPA REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO SPSBD-GC- SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO DOMICÍLIO- PARA GESTANTES E CRIANÇAS DE 0 A 06 ANOS.
RETIFICAÇÃO Nº 001/2026 SPSBD-GC AO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO Nº001/2026
RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N° 0001/2026.
TERMO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO EDITAL N° 0001/2026 REFERENTE AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PPA.
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO DE TÉCNICO REFERÊNCIAL DE NIVEL SUPERIOR E EDUCADOR SOCIAL DO: SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO DOMICILÍO PARA GESTANTES E CRIANÇAS DE 0 A 6 ANOS - SPSBD - GC.
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES (AS) FAMILIARES E ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS PARA EXCECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - MODALIDADE COMPRA COM DOAÇÃO SIMUTÂNEA - PORTARIA 235/2025 MDS E O MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI.
PLANILHA DO MONITORAMENTO DO PMPI 2025 - PLANO MUNICIPAL INTERSETORIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS.
REGIMENTO INTERNO DA COMISSÃO DE VIGILÂNCIA DO ÓBITO MATERNO, INFANTIL E FETAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE.
PRÊMIO PROFESSOR INOVADOR DE SANTANA DO CARIRI - V EDIÇÃO A Secretaria Municipal de Educação de SANTANA DO CARIRI, resolve tornar público o Concurso Prêmio Professor Inovador de SANTANA DO CARIRI - V edição, mediante as normas contidas no presente Regulamento.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, em parceira com a SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, faz saber que realizará, por meio deste edital, "cadastramento de catadores de materiais cecicláveis residentes em Santana do Cariri".
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA PARA CESSÃO OU PERMUTA DE SERVIDORES, QUE CELEBRAM ENTRE SI, OS MUNICÍPIOS DO CRATO-CE E DE SANTANA DO CARIRI-CE, NA FORMA ABAIXO.
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA E O MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI AMBOS DO ESTADO DO CEARÁ, PARA FINS DE POSSIBILITAR A CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO N° 001/2025 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ (TRE-CE) E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI/CE, PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE PONTO DE INCLUSÃO ELEITORAL (PIEL).
Termo de convênio de Cooperação Técnica de Servidores Públicos que entre si celebram, de um lado o Município de Altaneira - CE, e do outro lado o Município de santana do cariri - CE.
Condutas Vedadas aos Agentes Púbicos Municipais no período de Eleição.
REPASSE REGULAR DAS CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS E PESSOAIS AO FUNDO VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI.
Dispõe sobre Protocolo Municipal de Auxílio no fornecimento de fraldas no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Santana de Cariri/CE.
CONTRATO DE CESSÃO DE SERVIDÃO DE CONTRUÇÃO DE BUEIRO NO SÍTIO DESCOBERTO
REUNIÃO DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE SANTANA DO CARIRI/CE
SOLICITAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DO SINDICATO APEOC, ONDE SE PLEITEIA A ANÁLISE ACERCA DA LEGALIDADE DE INCIDÊNCIA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDÊNCIÁRIA SOBRE O TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANTANA DO CARIRI.
