Condutas Vedadas aos Agentes Púbicos Municipais no período de Eleição.
REPASSE REGULAR DAS CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS E PESSOAIS AO FUNDO VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI.
Dispõe sobre Protocolo Municipal de Auxílio no fornecimento de fraldas no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Santana de Cariri/CE.
CONTRATO DE CESSÃO DE SERVIDÃO DE CONTRUÇÃO DE BUEIRO NO SÍTIO DESCOBERTO
REUNIÃO DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE SANTANA DO CARIRI/CE
SOLICITAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DO SINDICATO APEOC, ONDE SE PLEITEIA A ANÁLISE ACERCA DA LEGALIDADE DE INCIDÊNCIA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDÊNCIÁRIA SOBRE O TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANTANA DO CARIRI.
REUNIÃO DE COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO SALGADO, COM ATUAÇÃO EM REDE DE SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS, VISANDO DISCIPLINAR AS RELAÇÕES ENTRE AS PARTES NO TOCANTE ÀS AÇÕES E SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE.
LISTA DOS BENEFICIÁRIOS SANTANA DO CARIRI PROJETO: CONCESSÃO DE VALE GÁS
REUNIÃO DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE SANTANA DO CARIRI/CE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - REUNIÃO DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE SANTANA DO CARIRI/CE
EMENTA: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA POLÍTICA DE INVESTIMENTOS DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE SANTANA DO CARIRI/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
ALTERA O REGIMENTO INTERNO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE SANTANA DO CARIRI/ CEARÁ
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO FISCAL E DE ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE SANTANA DO CARIRI
REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO FISCAL DE ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE SANTANA DO CARIRI
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - REUNIÃO DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE SANTANA DO CARIRI/ CE
PRÊMIO PROFESSOR INOVADOR SANTANA DO CARIRI - II EDIÇÃO REGULAMENTO DO PRÊMIO PROFESSOR INOVADOR SANTANA DO CARIRI - II EDIÇÃO A Secretaria Municipal de Educação de SANTANA DO CARIRI, resolve tornar público o Concurso Prêmio Professor Inovador SANTANA DO CARIRI - II Edição, mediante as normas contidas no presente Regulamento.
PLANO MUNICIPAL DECENAL INTERSETORIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA, DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE
RECOMENDAR: 1. A TODOS OS GESTORES MUNICIPAIS QUE EXECUTEM A INSTRUÇÃO NORMATIVA SCL 01 DE 12 DE AGOSTO DE 2021/CGM. 2. A DESIGNAÇÃO IMEDIATA DE TODOS OS FISCAIS DE CONTRATOS DE CADA ÓRGÃO DESSE MUNICÍPIO, OS QUAIS SÃO NECESSÁRIOS À PERFEITA CONFORMIDADE COM A LEI Nº 8666/93 E COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA SCL 01/CGM. SENDO NECESSÁRIA TAMBÉM A INTERAÇÃO DE RESPONSÁVEIS DO CONTROLE INTERNO E FISCAIS DE CONTRATO COM ESTA CGM, DE MODO A PROMOVER O INTER-RELACIONAMENTO HARMÔNICO E NECESSÁRIO PARA A CONSECUÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS À IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL.
LISTA DOS BENEFICIADOS COM O 3º LOTE DO VALE-GÁS 2021
