RECOMENDAR: 1. A TODOS OS GESTORES MUNICIPAIS QUE EXECUTEM A INSTRUÇÃO NORMATIVA SCL 01 DE 12 DE AGOSTO DE 2021/CGM. 2. A DESIGNAÇÃO IMEDIATA DE TODOS OS FISCAIS DE CONTRATOS DE CADA ÓRGÃO DESSE MUNICÍPIO, OS QUAIS SÃO NECESSÁRIOS À PERFEITA CONFORMIDADE COM A LEI Nº 8666/93 E COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA SCL 01/CGM. SENDO NECESSÁRIA TAMBÉM A INTERAÇÃO DE RESPONSÁVEIS DO CONTROLE INTERNO E FISCAIS DE CONTRATO COM ESTA CGM, DE MODO A PROMOVER O INTER-RELACIONAMENTO HARMÔNICO E NECESSÁRIO PARA A CONSECUÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS À IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL.
LISTA DOS BENEFICIADOS COM O 3º LOTE DO VALE-GÁS 2021
RECOMENDAR: 1. ÀS UNIDADES ADMINISTRATIVAS: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE PROCEDAM COM A REVOGAÇÃO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.06.2021.01-SRPE.
RECOMENDAR: 1. AO SETOR DE COMPRAS, UNIDADE ADMINISTRATIVA RESPONSÁVEL PELO PROCEDIMENTO DE PESQUISA DE PREÇOS, QUE ALINHE SUA ATUAÇÃO A JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO E A IN 73/2020 SEGES/ME. COM ESPECIAL ATENÇÃO AO DISPOSTO NO CAPÍTULO II DA REFERIDA IN. 2. À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO QUE PROVIDENCIE CAPACITAÇÕES/TREINAMENTOS, AOS AGENTES DO SETOR DE COMPRAS, EM FORMAÇÃO E ESTIMATIVA DE PREÇOS E ASSUNTOS CORRELATOS.
ESTA INSTRUÇÃO NORMATIVA TEM POR FINALIDADE DISPOR SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS RELATIVOS À GESTÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, VISANDO À PADRONIZAÇÃO DAS AÇÕES EXECUTADAS.
RELATÓRIO CONCLUSIVO APRESENTA A CONSOLIDAÇÃO DAS INFORMAÇÕES OBTIDAS E DAS ANÁLISES ELABORADAS PELA EQUIPE DE TRANSIÇÃO
ESTA INSTRUÇÃO NORMATIVA TEM POR FINALIDADE INSTITUIR NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA REQUISIÇÃO, CONCESSÃO, AQUISIÇÃO, APLICAÇÃO E COMPROVAÇÃO DE DIÁRIAS E PASSAGENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RELAÇÃO DAS ENTIDADES APTAS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA
DISPÕE SOBRE A PRODUÇÃO DE INSTRUÇÕES NORMATIVAS A RESPEITO DAS ROTINAS DE TRABALHO A SEREM OBSERVADAS PELAS DIVERSAS UNIDADES DA ESTRUTURA DO MUNICÍPIO, OBJETIVANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE CONTROLE (NORMA DAS NORMAS).
NOMEAR A SENHORA LILIANE FEITOSA DE OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E AMANDA ALVES FEITOSA, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE CONSULTOR TÉCNICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, COMO REPRESENTANTES FINANCEIRAS LEGAIS DAS REFERIDAS SECRETARIAS, APTAS A MOVIMENTAREM A CONTA BANCO DO BRASIL S/A CC 61545-5 AG 94-9 CRATO/CE.
TRATA-SE DO PROTOCOLO DE ENVIO À CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, RELATIVO AO PROJETO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2021.
NOMEAR O SENHOR WELLYSON CORREIA VICTOR, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GOVERNO, NOMEADO ATRAVÉS DA PORTARIA 1402005/2020 E AMANDA ALVES FEITOSA, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE CONSULTOR TÉCNICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, CONFORME PORTARIA 2304014/2018, COMO REPRESENTANTES FINANCEIROS LEGAIS DAS REFERIDAS SECRETARIAS, APTOS A MOVIMENTAREM A CONTA CORRENTE N 6154-5.
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 09.2020.00002412-2 RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL Nº 055/2020/PMJSDC
TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SANTANA DO CARIRI/CE E O FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI/CE, NA FORMA ABAIXO.
I PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA ATENDIMENTO NO ÂMBITO DO SUAS, NO ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19
