A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, em parceira com a SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, faz saber que realizará, por meio deste edital, "cadastramento de catadores de materiais cecicláveis residentes em Santana do Cariri".
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA PARA CESSÃO OU PERMUTA DE SERVIDORES, QUE CELEBRAM ENTRE SI, OS MUNICÍPIOS DO CRATO-CE E DE SANTANA DO CARIRI-CE, NA FORMA ABAIXO.
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA E O MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI AMBOS DO ESTADO DO CEARÁ, PARA FINS DE POSSIBILITAR A CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO N° 001/2025 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ (TRE-CE) E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI/CE, PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE PONTO DE INCLUSÃO ELEITORAL (PIEL).
Termo de convênio de Cooperação Técnica de Servidores Públicos que entre si celebram, de um lado o Município de Altaneira - CE, e do outro lado o Município de santana do cariri - CE.
Condutas Vedadas aos Agentes Púbicos Municipais no período de Eleição.
REPASSE REGULAR DAS CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS E PESSOAIS AO FUNDO VINCULADO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI.
Dispõe sobre Protocolo Municipal de Auxílio no fornecimento de fraldas no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Santana de Cariri/CE.
CONTRATO DE CESSÃO DE SERVIDÃO DE CONTRUÇÃO DE BUEIRO NO SÍTIO DESCOBERTO
REUNIÃO DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE SANTANA DO CARIRI/CE
SOLICITAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DO SINDICATO APEOC, ONDE SE PLEITEIA A ANÁLISE ACERCA DA LEGALIDADE DE INCIDÊNCIA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDÊNCIÁRIA SOBRE O TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANTANA DO CARIRI.
REUNIÃO DE COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO SALGADO, COM ATUAÇÃO EM REDE DE SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS, VISANDO DISCIPLINAR AS RELAÇÕES ENTRE AS PARTES NO TOCANTE ÀS AÇÕES E SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE.
LISTA DOS BENEFICIÁRIOS SANTANA DO CARIRI PROJETO: CONCESSÃO DE VALE GÁS
REUNIÃO DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE SANTANA DO CARIRI/CE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - REUNIÃO DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE SANTANA DO CARIRI/CE
EMENTA: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA POLÍTICA DE INVESTIMENTOS DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE SANTANA DO CARIRI/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
ALTERA O REGIMENTO INTERNO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE SANTANA DO CARIRI/ CEARÁ
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO FISCAL E DE ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE SANTANA DO CARIRI
REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO FISCAL DE ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE SANTANA DO CARIRI
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - REUNIÃO DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE SANTANA DO CARIRI/ CE
PRÊMIO PROFESSOR INOVADOR SANTANA DO CARIRI - II EDIÇÃO REGULAMENTO DO PRÊMIO PROFESSOR INOVADOR SANTANA DO CARIRI - II EDIÇÃO A Secretaria Municipal de Educação de SANTANA DO CARIRI, resolve tornar público o Concurso Prêmio Professor Inovador SANTANA DO CARIRI - II Edição, mediante as normas contidas no presente Regulamento.
PLANO MUNICIPAL DECENAL INTERSETORIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA, DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE
