Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência |
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15052525-PNAE CONTRATO ORIGINAL |
JAQUELINE FERNANDES DE OLIVEIRA ***074637-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOVO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE |
15/05/2525 40.000,00 |
15/05/2025 31/12/2025 VIGENTE | |
164252-SMAS RETIFICAÇÃO CONTRATUAL |
ANTONIO SERGIO PAULINO BARBOSA (SP COMERCIO E SERVICOS) 40.459.179/0001-64 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE. |
08/07/2025 0,00 |
08/07/2025 31/12/2025 VIGENTE | |
104251-SMS RETIFICAÇÃO CONTRATUAL |
ANTONIO SERGIO PAULINO BARBOSA (SP COMERCIO E SERVICOS) 40.459.179/0001-64 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE. |
08/07/2025 0,00 |
08/07/2025 31/12/2025 VIGENTE | |
072501SMS CONTRATO ORIGINAL |
PP MOREIRA ALENCAR 17.704.496/0001-87 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES E DE CONSUMO PARA A CASA DE ACOLHIMENTO E SUPORTE DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA DO CARIRI- CE |
08/07/2025 57.000,00 |
08/07/2025 31/12/2025 VIGENTE | |
0307251GOV CONTRATO ORIGINAL |
ASSESI BRASIL LTDA 14.769.245/0001-92 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE SITE OFICIAL, E-MAILS INSTITUCIONAIS, CARTA DE SERVIÇOS E FLUXO DE CONTRATAÇÕES JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI-CE. |
03/07/2025 59.028,00 |
03/07/2025 03/07/2026 VIGENTE | |
270625SMS CONTRATO ORIGINAL |
JULIO CESAR LIBERATO GOMES ***733537-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS DE FUNCIONAMENTO DA CAF (CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO) E ALMOXARIFADO DA SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE |
27/06/2025 15.600,00 |
27/06/2025 27/06/2026 VIGENTE | |
25625SECULT CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCO GOMES DO VALE ***792936-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS DE FUNCIONAMENTO DO GRUPO DE ARTESANATO DAS RENDEIRAS DE BILRO, NO MUNICIPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE, VINCULADO À SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E ROMARIAS. |
25/06/2025 12.000,00 |
25/06/2025 25/06/2026 VIGENTE | |
230625-SOSP CONTRATO ORIGINAL |
LAZARO ALVES CASTRO-ME 34.396.570/0001-64 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA, ENVOLVENDO MONTAGEM, DESMONTAGEM, CONSERTO E VULCANIZAÇÃO DE PNEUS, DESTINADOS AOS VEÍCULOS E MÁQUINAS QUE COMPÕEM A FROTA MUNICIPAL DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - SOSP. |
23/06/2025 37.976,24 |
23/06/2025 23/06/2025 | |
186251-SMAS CONTRATO ORIGINAL |
D SHEILA N DOS SANTOS 42.422.880/0001-34 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE. |
18/06/2025 7.005,96 |
18/06/2025 31/12/2025 VIGENTE | |
180625-SMA CONTRATO ORIGINAL |
LITERAL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 18.089.849/0001-49 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE SANTANA DO CARIRI/CE. |
18/06/2025 24.705,14 |
18/06/2025 31/12/2025 VIGENTE | |
164252-SMAS RETIFICAÇÃO CONTRATUAL |
ANTONIO SERGIO PAULINO BARBOSA (SP COMERCIO E SERVICOS) 40.459.179/0001-64 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE. |
18/06/2025 0,00 |
18/06/2025 31/12/2025 VIGENTE | |
130625-ADM CONTRATO ORIGINAL |
TECNOCONTAS INFORMATICA E CONTABILIDADE LTDA 17.198.116/0001-80 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMA PARA ADMINISTRAÇÃO DE COMPRAS VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE |
16/06/2025 12.600,00 |
16/06/2025 16/06/2026 VIGENTE | |
136245SMAS CONTRATO ORIGINAL |
C M LIMA MOURA VARIEDADES (AQUARELA) 14.837.286/0001-79 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE. |
13/06/2025 38.214,65 |
13/06/2025 31/12/2025 VIGENTE | |
0406251-SME CONTRATO ORIGINAL |
ANSAH COMERCIO LTDA 54.496.178/0001-02 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA REALIZAÇÃO DE JOGOS ESCOLARES NAS UNIDADES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI - CE. |
04/06/2025 11.800,00 |
05/06/2025 31/12/2025 VIGENTE | |
02625-SECULT CONTRATO ORIGINAL |
ARYELIA MARTINS DO VALE 17.391.593/0001-67 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM SERVIÇOS DE ESTRUTURA, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, LOCAÇÃO DE GERADORES, ATRAÇÕES MUSICAIS, LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS, SERVIÇOS DE EQUIPE DE APOIO E PRODUÇÃO ORGANIZADORA, DESTINADOS A REALIZAÇÃO DE EVENTOS PROMOVIDOS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE |
03/06/2025 2.200,00 |
03/06/2025 31/12/2025 VIGENTE | |
180301SME ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
TELES SOLUÇÕES EM IMÓVEIS EIRELI 26.627.167/0001-60 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA A REFORMA INTEGRAL DO CEI ANTÔNIO VALDIR DE OLIVEIRA - CRECHE DA ARAPORANGA, NA CIDADE DE SANTANA DO CARIRI, COM RECUPERAÇÃO DOS ACESSOS (RAMPA E ESCADA), REPAROS ESTRUTURAIS E ADEQUAÇÕES DE SEGURANÇA E ACESSIBILIDADE PARA GARANTIR A RETOMADA IMEDIATA DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS. |
30/05/2025 189.239,03 |
30/05/2025 18/09/2025 VIGENTE | |
295231-SOSP ADITIVO DE PRAZO |
LUMIERE LUX ENERGIA LTDA 45.077.810/0001-84 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E FORNECIMENTOS DE MATERIAIS PARA O GERENCIAMENTO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI/CE, COMPREENDENDO AS ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO, REALCE E EFICIENTIZAÇÃO ENERGÉTICA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. |
29/05/2025 3.514.000,00 |
02/06/2025 02/06/2026 VIGENTE | |
290525SPM CONTRATO ORIGINAL |
JUNIVAL SARAIVA DE ALENCAR ***499037-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICAS PARA A MULHER LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS DE FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA A MULHER NO MUNICIPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE. |
29/05/2025 9.360,00 |
29/05/2025 29/05/2026 VIGENTE | |
050624SEFIN ADITIVO DE PRAZO |
XTR SISTEMAS (RONALDO COSME BEZERRA LTDA) 17.453.808/0001-27 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA COM EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS ELETRÔNICAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE |
29/05/2025 0,00 |
09/06/2025 09/06/2026 VIGENTE | |
1106241-PREV ADITIVO DE PRAZO |
AP SOLUÇÕES LTDA (3IT TECNOLOGIA) 48.625.770/0001-56 |
PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE PARA GESTÃO DE RPPS, DESENVOLVIMENTO E ALIMENTAÇÃO DE SITE, APLICATIVO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS ACESSAREM O CONTRACHEQUE, PREVISÃO DE APOSENTADORIA, ANDAMENTO DE PROCESSOS ENTRE OUTROS, RELACIONADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE SANTANA DO CARIRI-CE. |
28/05/2025 14.904,00 |
12/06/2025 12/06/2026 VIGENTE | |
21052501-PNAE CONTRATO ORIGINAL |
COAFARCE COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR RURAIS DO CEARÁ 56.379.645/0001-31 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE |
22/05/2025 40.000,00 |
22/05/2025 31/12/2025 VIGENTE | |
21052514-PNAE CONTRATO ORIGINAL |
CICERO DOS SANTOS SILVA ***325334-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE |
21/05/2025 40.000,00 |
21/05/2025 31/12/2025 VIGENTE | |
21052513-PNAE CONTRATO ORIGINAL |
CICERO ARTHUR SOBREIRA DA SILVA ***871530-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE |
21/05/2025 40.000,00 |
21/05/2025 31/12/2025 VIGENTE | |
21052501-SMS CONTRATO ORIGINAL |
PP MOREIRA ALENCAR 17.704.496/0001-87 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA DO CARIRI- CE |
21/05/2025 36.729,97 |
21/05/2025 31/12/2025 VIGENTE | |
20052538-PNAE CONTRATO ORIGINAL |
ROMAO PEDRO DA SILVA ***013733-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE |
20/05/2025 40.000,00 |
20/05/2025 31/12/2025 VIGENTE | |
20052537-PNAE CONTRATO ORIGINAL |
ROBERTO SÉRGIO GONÇALVES ***011431-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE |
20/05/2025 40.000,00 |
20/05/2025 31/12/2025 VIGENTE | |
20052534-PNAE CONTRATO ORIGINAL |
PAULO TARSO DO VALE GUEDES ***619134-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE |
20/05/2025 40.000,00 |
20/05/2025 31/12/2025 VIGENTE | |
20052532-PNAE CONTRATO ORIGINAL |
MIZAEL VIDAL OLIVEIRA ***233239-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE |
20/05/2025 40.000,00 |
20/05/2025 31/12/2025 VIGENTE | |
20052531-PNAE CONTRATO ORIGINAL |
MARIA SOCORRO GONÇALVES PEIXOTO ***943137-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE |
20/05/2025 40.000,00 |
20/05/2025 31/12/2025 VIGENTE | |
20052522-PNAE CONTRATO ORIGINAL |
GENYSON DE ALEIXO PEIXOTO ***863539-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE |
20/05/2025 40.000,00 |
20/05/2025 31/12/2025 VIGENTE | |
20052521-PNAE CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCO GOMES DO VALE ***792936-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE |
20/05/2025 40.000,00 |
20/05/2025 31/12/2025 VIGENTE | |
20052520-PNAE CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCO FERREIRA DA SILVA ***092110-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE |
20/05/2025 40.000,00 |
20/05/2025 31/12/2025 VIGENTE | |
20052519-PNAE CONTRATO ORIGINAL |
ERISVANDO BERNARDINO DA SILVA ***326336-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE |
20/05/2025 40.000,00 |
20/05/2025 31/12/2025 VIGENTE | |
20052516-PNAE CONTRATO ORIGINAL |
CLOVIS MUNIZ PEREIRA ***862234-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE |
20/05/2025 40.000,00 |
20/05/2025 31/12/2025 VIGENTE | |
20052515-PNAE CONTRATO ORIGINAL |
CICERO ROQUE MACIEL ***894039-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE |
20/05/2025 40.000,00 |
20/05/2025 31/12/2025 VIGENTE | |
20052512-PNAE CONTRATO ORIGINAL |
CICERA ALVES DE ARAUJO ***532784-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE |
20/05/2025 40.000,00 |
20/05/2025 31/12/2025 VIGENTE | |
0525202106 ADITIVO DE PRAZO |
MU TREINAMENTO E CONSULTORIA LTDA 34.838.285/0001-56 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE GESTÃO PÚBLICA. |
16/05/2025 29.828,40 |
02/06/2025 02/06/2026 VIGENTE | |
0525202105 ADITIVO DE PRAZO |
MU TREINAMENTO E CONSULTORIA LTDA 34.838.285/0001-56 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE GESTÃO PÚBLICA. |
16/05/2025 29.828,40 |
02/06/2025 02/06/2026 VIGENTE | |
0525202104 ADITIVO DE PRAZO |
MU TREINAMENTO E CONSULTORIA LTDA 34.838.285/0001-56 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE GESTÃO PÚBLICA. |
16/05/2025 29.828,40 |
02/06/2025 02/06/2026 VIGENTE | |
0525202103 ADITIVO DE PRAZO |
MU TREINAMENTO E CONSULTORIA LTDA 34.838.285/0001-56 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE GESTÃO PÚBLICA. |
16/05/2025 29.828,40 |
02/06/2025 02/06/2026 VIGENTE |