PORTARIA Nº 02.12.001/2025 – SME, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025 DEFINE AS REGRAS PARA A MATRÍCULA DE ESTUDANTES NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI PARA O ANO DE 2026. O Secretário Municipal de Educação de Santana do Cariri, MÁRCIO DO CARMO DA SILVA, no uso de suas atribuições legais, e considerando a necessidade de estabelecer normas e procedimentos para a matrícula de estudantes na rede pública municipal de ensino para o ano letivo de 2026, RESOLVE: Definir as regras e orientações para a matrícula de estudantes nas escolas da rede pública municipal de Santana do Cariri para o ano letivo de 2026. Esta Portaria está alinhada à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996), à Lei Estadual nº 18.246/2022, que institui a Política Estadual de Linguagem Simples, e demais legislações pertinentes, e anula as regras anteriores que a contradigam.

Retificação, Agente: Maria Marilane Gomes Diniz, Cargo: Merendeira, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Reintegração, Agente: Luciano Bento de Souza, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão, Agente: Jussie Barbosa Coelho Filho, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão, Agente: Damiao Alves da Silva, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão, Agente: Raimundo Agustinho da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão, Agente: Zildenir Ferreira Alencar, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão, Agente: Marilene Felix da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão, Agente: Antonio Itamar Liberato de Aquino, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão, Agente: Ana Claudia Rodrigues da Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Francisco Vieira da Silva, Cargo: Chefe de Seção, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Vacância , Agente: Vaneide Linard, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Josilene Marcelino Ferreira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão, Agente: Francisca Felix de Sousa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão, Agente: Ana Iraides Alves, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão, Agente: Cleide Ribeiro Alves, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão, Agente: Ana Cleide Pereira Muniz, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão, Agente: Tereza Marcelino Maia, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Breno Barros da Silva, Cargo: Assistente de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Heloisa Goncalves de Alencar, Cargo: Chefe de Seção, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Daniela Teles da Silva, Cargo: Encarregado de Setor - das 8, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Maria Jaciele Rodrigues da Costa, Cargo: Encarregado de Setor - das 8, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão, Agente: Luiz Alves de Oliveira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão, Agente: Jose Erivaldo Feitosa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão, Agente: Francisco Alves da Silva, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão, Agente: Maria Jeane Ribeiro, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão, Agente: Janaina Duarte Felix da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão, Agente: Jane da Silva dos Santos, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação