Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 7800 registros

Portaria: 1404003/2026 14/04/2026 NOVO

Concessão, Agente: George Oliveira Penha, Cargo: Agente de Combate as Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 1404002/2026 14/04/2026 NOVO

Deferimento, Agente: Antonio Pereira Santos, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 1404001/2026 14/04/2026 NOVO

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 0904001/2026 09/04/2026

Vacância , Agente: Raimundo Eduardo da Silva, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Portaria: 0804003/2026 08/04/2026

Nomeação de Fiscal de Contrato, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 0804002/2026 08/04/2026

Designação, Agente: Faguine Ferreira Barbosa, Cargo: Encarregado de Setor das 8, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Portaria: 0804001/2026 08/04/2026

Deferimento, Agente: Juscelina Alves dos Santos, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0704001/2026 07/04/2026

Vacância , Agente: Maria Aparecida Raimunda da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0604001/2026 06/04/2026

Exoneração, Agente: Maryane Milfont, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 3003005/2026 30/03/2026

Deferimento, Agente: Jane da Silva dos Santos, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 3003004/2026 30/03/2026

Deferimento, Agente: Laryssa Araujo da Hora, Cargo: Técnico(a) de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 3003003/2026 30/03/2026

Indeferir, Agente: Antonia Helena Dias, Cargo: Psicólogo(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 3003002/2026 30/03/2026

Vacância , Agente: Antonia Alves Basilio, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DECRETO: 3003001/2026 30/03/2026

Decreta ponto facultativo o expediente do dia 02 de abril de 2026 em alusão à QuintaFeira Santa e dá outras providências.

Portaria: 3003001/2026 30/03/2026

Vacância , Agente: Ana Cristina Correia, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

LEI ORDINÁRIA: 1122/2026 27/03/2026

Cria o Programa “Capacita + Santana – Mulher Empreendedora” e institui a Semana Municipal de Incentivo à Mulher Empreendedora no âmbito do Município de Santana do Cariri, e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA: 1121/2026 27/03/2026

Institui o “Dia Municipal do Brincar e da Primeira Infância”, a ser comemorado, anualmente, no dia 28 de maio, e dá outras providências.

Portaria: 26.03.001/2026 26/03/2026

PORTARIA Nº 26.03.001/2026 – SME, DE 26 DE MARÇO DE 2026. DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA O REMANEJAMENTO E A GESTÃO DE CARÊNCIAS PEDAGÓGICAS DOS PROFISSIONAIS CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE ATRAVÉS DO EDITAL Nº 001/2026.

Portaria: 2302002/2026 23/03/2026

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 1803017/2026 18/03/2026

Concessão, Agente: Maspole Luna Cidade, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 1803016/2026 18/03/2026

Concessão, Agente: Maria da Silva Santos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 1803015/2026 18/03/2026

Concessão, Agente: Maria Monaliza Gomes Lima, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 1803014/2026 18/03/2026

Concessão, Agente: Marilene Rodrigues de Sousa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 1803013/2026 18/03/2026

Concessão, Agente: Valdir Francisco da Silva, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 1803012/2026 18/03/2026

Nomeação, Agente: Maria Aparecida do Nascimneto Farias, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 1803011/2026 18/03/2026

Nomeação, Agente: Ana Beatriz Gomes da Silva, Cargo: Encarregado de Setor das 8, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 1803010/2026 18/03/2026

Nomeação, Agente: Vanessa Pereira Dantas, Cargo: Diretor de Divisão, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 1803009/2026 18/03/2026

Nomeação, Agente: Raiane Peixoto Ferreira Bandeira, Cargo: Diretor de Divisão, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 1803003/2026 18/03/2026

Nomeação, Agente: Ana Vitoria Azevedo Tomas, Cargo: Diretor de Divisão, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 1803002/2026 18/03/2026

Exoneração, Agente: Ana Karoline de Oliveira Braulio, Cargo: Encarregado de Setor das 8, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

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