DENOMINA ANTÔNIO DELFINO DA SILVA UMA ARTÉRIA NO DISTRITO DE DOM LEME, MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI.
DENOMINA BEATA BENIGNA CARDOSO DA SILVA UMA ARTÉRIA NO DISTRITO DE DOM LEME, MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI.
DENOMINA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO UMA ARTÉRIA NO DISTRITO DE DOM LEME, MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI.
DENOMINA SÃO LÁZARO UMA ARTÉRIA NO DISTRITO DE DOM LEME, MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI.
Denomina o auditório da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Santana do Cariri com o nome da ASSISTENTE SOCIAL MÔNICA IVO DE OLIVEIRA e dá outras providências.
Reconhece a comissão do pau da bandeira de Senhora Santana como patrimônio cultural imaterial do município de Santana do Cariri e dá outras providências.
Nomeação de Fiscal de Contrato, Agente: Thamires Alves de Mattos, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Nomeação, Agente: Valeria Nunes dos Santos, Cargo: Encarregado de Setor - das 8, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Dispõe sobre o pagamento do incentivo adicional do componente de qualidade da Atenção Primária à Saúde (APS), oriundo da Portaria GM/MS nº 3.493, de 10 de abril de 2024, aos profissionais integrantes das equipes eSF, eAP, eSB e eMulti do Sistema Único de Saúde SUS, e dá outras providências.
Denomina Francisca Silva Linard "Tia Fãe" o Centro de Ensino Infantil localizado na sede do município e dá outras providências.
Institui o Comitê Municipal Intersetorial de Políticas Públicas para a Primeira Infância, responsável por planejar, promover, coordenar, avaliar e monitorar as políticas públicas e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Concessão, Agente: Leidiane Alexandre da Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Concessão, Agente: Antonio Aurimar Cidrao, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Concessão, Agente: Cicera Alves Teixeira, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Concessão, Agente: Edna de Alencar Lima, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Concessão, Agente: Elizabete Matos do Nascimento, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Concessão, Agente: Antonio Dvanildo Ribeiro de Souza, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
Concessão, Agente: Ricardo Francisco dos Santos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
Concessão, Agente: Jose Alves de Oliveira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
Institui, Agente: Samuel Cidade Werton, Cargo: Prefeito, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo
Nomeação, Agente: Hellen Caroline Linard Dias, Cargo: Chefe de Seção, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão, Agente: Ana Cristina Gomes Lima, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão, Agente: Ana Eneilde Feitosa Alencar Vieira, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão, Agente: Antonia Domingos Siqueira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão, Agente: Ariana Maria de Oliveira, Cargo: Técnico(a) de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão, Agente: Cicera Pereira da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão, Agente: Cleidiane Duarte da Silva, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão, Agente: Francineudo Roque de Oliveira, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
