PORTARIA Nº 27.02.001/2026 SME, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA (I) AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE PROFESSORES CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE DE 100 (CEM) PARA 200 (DUZENTAS) HORAS MENSAIS E (II) APROVEITAMENTO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS EM OUTROS BANCOS/MODALIDADES NO ÂMBITO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre criação do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e dá outras providências.
Vacância , Agente: Francisca Felix de Sousa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Altera os incisos I e II do art. 11 da Lei Complementar N.º 09/2024 de 29 de fevereiro de 2024.
Institui o Programa de Bolsas de Tutoria/Monitoria na rede municipal de ensino de Santana do Cariri e dá outras providências.
Dispõe sobre reajuste do piso salarial dos integrantes do Magistério Público do município de Santana do Cariri.
Nomeação, Agente: Raimundo Nonato de Sousa, Cargo: Assistente de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Juventude
Nomeação, Agente: Rosangela de Oliveira Silva, Cargo: coordenador (a) de Autonomia e Política para Mulheres, Secretaria: Secretaria Municipal de Politicas para a Mulher
Exoneração, Agente: Andressa Benigna Silva Rodrigues, Cargo: coordenador (a) de Autonomia e Política para Mulheres, Secretaria: Secretaria Municipal de Politicas para a Mulher
Concessão, Agente: Adenilson Cardoso dos Santos, Cargo: Operador de Maquinas, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Publicos
Concessão, Agente: Joao Messias da Silva, Cargo: Operador de Maquinas, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Publicos
Concessão, Agente: Ana Vivian Sisnando de Matos, Cargo: Consultor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Publicos
Dispõe , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Vacância , Agente: Ana Maria de Souza Santana, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Regulamenta, no âmbito do Município de Santana do Cariri, a aplicação da Lei Federal nº 15.235, de 8 de outubro de 2025, que dispõe sobre a isenção de quotas da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e a Tarifa Social de Energia Elétrica para famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal CadÚnico), e dá outras providências.
Estabelece normas de conduta para agentes públicos, regula a fiscalização de contratos artísticos e dispõe sobre a observância à legislação eleitoral no período do Carnaval de 2026.
Deferimento, Agente: Antonia Raiane Salviano, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Vacância , Agente: Francisca Freire de Gusmao, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Decreta ponto facultativo o expediente dos dias que indica em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal em alusão ao período carnavalesco e Quarta-feira de Cinzas, e dá outras providências.
Fixa o valor do Duodécimo para o Exercício Financeiro 2026 e dá outras providências.
INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Mateus Gonçalves dos Santos, Cargo: Assistente de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
Exoneração, Agente: Geovana Nascimento Feitosa, Cargo: Assistente de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Romaria Romaria
Exoneração, Agente: Ana Larissa da Silva, Cargo: Assistente de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Romaria Romaria
Concessão, Agente: Antonia Cosmo da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Publicos
Nomeação, Agente: Cícera Alves da Silva, Cargo: Encarregado de Setor - das 8, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Nomeação, Agente: Leirton Alves Duarte, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Concessão, Agente: Cicero Roberto Vicente da Silva, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo
Concessão, Agente: Julio Cesar dos Santos, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo
Concessão, Agente: Francisca Rodrigues Mota Alves, Cargo: Psicólogo(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
