AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação de Fiscal de Contrato, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Institui a Política Municipal de Meio Ambiente do Município de Santana do Cariri, estabelece princípios, objetivos e instrumentos de proteção ambiental e dá outras providências.

Decreta luto oficial no Município de Santana do Cariri em virtude do falecimento do Ilmo. Sr. Francisco Fernandes da Silva, popularmente conhecido como “Assis Geremias”.

Nomeação de Fiscal de Contrato, Agente: Edney Gomes Alencar, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Juventude

Concessão, Agente: Marcos Antonio Pereira da Silva, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Nomeação, Agente: Michele Ferreira Gonçalves, Cargo: Pregoeiro/agente de Contratação, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Exoneração, Agente: Michele Ferreira Gonçalves, Cargo: Agente de Contratação, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Concessão, Agente: Jose Evandro Ribeiro Campos, Cargo: Agente de Combate as Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

INSTITUI A AGENDA TRANSVERSAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ATCA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE, DEFINE SUA EXECUÇÃO INTERSETORIAL PELAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera o horário de expediente dos órgãos da administração pública municipal em virtude do jogo da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2026.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de providências.

Vacância , Agente: Sandra Goncalves da Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão, Agente: Roseane Melo da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Juventude

Concessão, Agente: Rosangela Batista de Melo, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão, Agente: Ocelia Ivone da Silva Germano, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão, Agente: Maria Izidorio de Freitas, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão, Agente: Maria Neuzilene de Sousa Silva, Cargo: Cozinheira, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão, Agente: Jose Hipolito Feitosa, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão, Agente: Glemerson Duarte Oliveira, Cargo: Digitador, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão, Agente: Francisca Cassandra da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão, Agente: Francilene Nunes da Silva, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão, Agente: Emanoel Oliveira da Silva, Cargo: Agente de Combate as Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão, Agente: Edilania Duarte Gomes Soares, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão, Agente: Diogo Jose Moreira Rodrigues, Cargo: Enfermeiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão, Agente: Antonio Joselanio Feitosa, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão, Agente: Aline Teles Soares Alencar de Oliveira, Cargo: Enfermeiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Jeannbeckson Homem Duarte, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Vacância , Agente: Maria de Lourdes Alves Messias, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão, Agente: Silvani Pereira, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social