Dispõe sobre a substituição do sinal sonoro convencional por sinal visual ou alternativo em unidades escolares da rede municipal de ensino que possuam alunos com Transtorno do Espectro Autista TEA, e dá outras providências.
Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Santana do Cariri a manifestação cultural dos grupos folclóricos dos Caretas, tradicionalmente apresentados durante a Semana Santa, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a reajustar valor da Bolsa Auxílio concedida aos integrantes da Banda de Música Francisco Paulo de Araújo.
Dispõe sobre a criação e denominação da CASA DA MULHER SANTANENSE MENINA BENIGNA no âmbito do município de Santana do Cariri e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do programa Patrulha Maria da Penha no âmbito do município de Santana do Cariri e dá outras providências.
Requer autorização de viagem para o Chefe do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Convoca a 4ª Conferência Municipal da Cidade de Santana do Cariri, no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e o pagamento de Premiações e demais despesas alusivas às Competições, Concursos, Eventos e Projetos promovidos pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.
Concessão, Agente: Diogo Jose Moreira Rodrigues, Cargo: Enfermeiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão, Agente: Diogo Lima da Silva, Cargo: Assistente de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: José Victor Landim Cruz, Cargo: Assistente de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão, Agente: Paulo Roberto da Silva, Cargo: Encarregado de Chafariz, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Publicos
Concessão, Agente: Luiz Alves Araujo, Cargo: Agente Rural, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura
Deferimento, Agente: Jozianna do Vale Guedes, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Deferimento, Agente: Paulo Stalloney Duarte Roque, Cargo: Motorista Categoria B, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Reintegração, Agente: Maria Gertrudes Sobreira Feitosa Pires, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Concessão, Agente: Tereza Marcelino Maia, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Concessão, Agente: Jose Nilton Gomes de Alencar, Cargo: Consultor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Financas
Nomeação, Agente: Eudoxivania Coelho Rodrigues, Cargo: Assistente de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Exoneração, Agente: Ingrid Jaqueline Fonseca Leopoldino, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Nomeação, Agente: Rosinalva Maria Andre da Silva, Cargo: Chefe de Seção, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão, Agente: Diogo Jose Moreira Rodrigues, Cargo: Enfermeiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão, Agente: Eudoxivania Coelho Rodrigues, Cargo: Assistente de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão, Agente: Fernanda Alves Feitosa, Cargo: Enfermeiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão, Agente: Ana Kelli Alves Pereira, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Concessão, Agente: Josilene Andrade Pinheiro, Cargo: Enfermeiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Ingrid Jaqueline Fonseca Leopoldino, Cargo: Diretor(a) de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão, Agente: Ingrid Jaqueline Fonseca Leopoldino, Cargo: Diretor(a) de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão, Agente: Anaclette Silva Linard, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Concessão, Agente: Antonia Tailanny Cidrao Matias, Cargo: Consultor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
