Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 7368 registros

LEI ORDINÁRIA: 1108/2025 29/10/2025 NOVO

Institui o Plano Plurianual - PPA para o quadriênio 2026-2029.

Portaria: 1410001/2025 14/10/2025

Retificação, Agente: Maria Audizia Lima, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

LEI ORDINÁRIA: 1105/2025 14/10/2025

Denomina Zuíla Josefa de Araújo o prédio onde funciona o posto descentralizado dos Correios no distrito de Dom Leme.

LEI ORDINÁRIA: 1106/2025 14/10/2025

Denomina José Limeira da Silva o Ponto de Apoio a Saúde – PAS no sítio Cedro.

LEI ORDINÁRIA: 1107/2025 14/10/2025

Reconhece a Comissão do Pau da Bandeira de Nossa Senhora da Saúde, no Distrito de Araporanga, como Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Santana do Cariri e dá outras providências.

Portaria: 1310001/2025 13/10/2025

Nomeação de Fiscal de Contrato, Agente: Tereza Eulália Alencar Rodrigues, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Financas

DECRETO: 1310001/2025 13/10/2025

Decreta ponto facultativo o expediente do dia 27 de outubro de 2025, em todas as repartições da administração pública municipal.

LEI ORDINÁRIA: 1104/2025 03/10/2025

DENOMINA ANTÔNIO DELFINO DA SILVA UMA ARTÉRIA NO DISTRITO DE DOM LEME, MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI.

LEI ORDINÁRIA: 1103/2025 03/10/2025

DENOMINA BEATA BENIGNA CARDOSO DA SILVA UMA ARTÉRIA NO DISTRITO DE DOM LEME, MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI.

LEI ORDINÁRIA: 1102/2025 03/10/2025

DENOMINA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO UMA ARTÉRIA NO DISTRITO DE DOM LEME, MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI.

LEI ORDINÁRIA: 1101/2025 03/10/2025

DENOMINA SÃO LÁZARO UMA ARTÉRIA NO DISTRITO DE DOM LEME, MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI.

LEI ORDINÁRIA: 1100/2025 03/10/2025

Denomina o auditório da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Santana do Cariri com o nome da ASSISTENTE SOCIAL MÔNICA IVO DE OLIVEIRA e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA: 1099/2025 03/10/2025

Reconhece a comissão do pau da bandeira de Senhora Santana como patrimônio cultural imaterial do município de Santana do Cariri e dá outras providências.

Portaria: 2909018/2025 29/09/2025

Nomeação de Fiscal de Contrato, Agente: Thamires Alves de Mattos, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Portaria: 2909001/2025 29/09/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 2409001/2025 24/09/2025

Exoneração, Agente: Maria Gertrudes Sobreira Feitosa Pires, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 2409003/2025 24/09/2025

Concessão, Agente: Natalia Alves Ribeiro e Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 2409002/2025 24/09/2025

Cessão, Agente: Placido Walney Cidade Nuvens, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Portaria: 2309001/2025 23/09/2025

Concessão, Agente: Maria da Conceicao Goncalves, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 2309002/2025 23/09/2025

Nomeação, Agente: Ruancarlos Rodrigues Duarte, Cargo: Assistente de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Portaria: 2309003/2025 23/09/2025

Concessão, Agente: Maria Edilvania de Alencar, Cargo: Telefonista, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Publicos

Portaria: 2209007/2025 22/09/2025

Nomeação, Agente: Tamires Tavares de Sousa, Cargo: Assistente de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 2209006/2025 22/09/2025

Nomeação, Agente: Joao Flavio Matias Junior, Cargo: Assistente de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 2209002/2025 22/09/2025

Concessão, Agente: Iranildo Mariano Alencar, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 2209003/2025 22/09/2025

Concessão, Agente: Ranielda Bernardes de Lima, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 2209004/2025 22/09/2025

Concessão, Agente: Francisco Vidal da Costa, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Portaria: 2209005/2025 22/09/2025

Concessão, Agente: Jose Nilton Gomes de Alencar, Cargo: Consultor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Financas

Portaria: 2209001/2025 22/09/2025

Exoneração, Agente: Charlyana Beatriz Pedro de Lima, Cargo: Assistente de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 2209008/2025 22/09/2025

Concessão, Agente: Armando Cidade Nuvens Filho, Cargo: Digitador, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 2209009/2025 22/09/2025

Concessão, Agente: Francisca Aparecida Moreira Sampaio, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

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