Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 8262 registros Informações atualizadas em: 30/09/2026 - 10:51:57

Lei Ordinária: 1154/2026NOVO 30/09/2026 · Dispõe sobre garantia de reserva mínima de 30% dos agendamentos em equipamentos públicos esportivos para a prática de esportes por mulheres.Acessar Lei Ordinária: 1153/2026NOVO 30/09/2026 · Institui o Programa Municipal Alavanca Campeões, destinado à promoção do esporte, da convivência comunitária, da inclusão social, da cidadania e da prevenção de vulnerabilidade situações entre de crianças, adolescentes e jovens da localidade de Ponta da Serra e demais comunidades rurais, no Município de Santana do Cariri, e dá outras providências.Acessar Lei Ordinária: 1152/2026NOVO 29/09/2026 · Veda a nomeação para cargos em comissão e o exercício de função de confiança de pessoas condenadas por infanticídio, abuso e violência sexual contra crianças e adolescentes, crimes contra a liberdade sexual, assédio sexual, crimes contra a pessoa idosa, violência doméstica e familiar contra a mulher e crimes ambientais, no âmbito da Administração Pública do Município de Santana do Cariri, e dá outras providências.Acessar Decreto: 1809001/2026 18/09/2026 · Cria e regulamenta o setor da Vigilância Socioassistencial vinculado à Secretaria de Assistência Social e dá outras providências.Acessar Decreto: 1609001/2026 16/09/2026 · Institui a Política Municipal de Alfabetização, alinhada ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, estabelecendo os princípios, diretrizes, objetivos, governança e mecanismos de monitoramento para a garantia do direito à alfabetização e à recomposição das aprendizagens, e dá outras providências.Acessar Portaria: 1609001/2026 16/09/2026 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Lei Ordinária: 1151/2026 16/09/2026 · Institui a Campanha Permanente Entenda Seus Direitos, no âmbito do Município de Santana do Cariri CE, e dá outras providências.Acessar Lei Ordinária: 1150/2026 16/09/2026 · Institui a Política Municipal de Combate à Desinformação, Educação Midiática e Promoção da Cidadania Digital no município de Santana do Cariri e dá outras providências.Acessar Lei Ordinária: 1149/2026 16/09/2026 · Institui o Programa Municipal de Apoio Socioeconômico e Educacional no âmbito do Município de Santana do Cariri CE e dá outras providências.Acessar Lei Ordinária: 1148/2026 15/09/2026 · Institui o Programa Municipal "Santana Arborizada", destinado à ampliação da arborização urbana no Município de Santana do Cariri, e dá outras providências.Acessar Lei Ordinária: 1147/2026 15/09/2026 · Institui o "Dia Municipal dos Carregadores do Pau da Bandeira" no âmbito do Município, a ser comemorado anualmente no dia 1º de julho, e dá outras providências.Acessar Lei Ordinária: 1146/2026 15/09/2026 · Dispõe sobre a execução de obras e intervenções em vias e logradouros públicos no Município de Santana do Cariri, estabelece normas para a recomposição da infraestrutura urbana e dá outras providências.Acessar Lei Ordinária: 1145/2026 15/09/2026 · Institui a Educação Política para Municipal de a Cidadania, Democracia e Constituição no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino de Santana do Cariri, cria o Programa Parlamento Cidadão e o Selo Escola Cidadã, e dá outras providências.Acessar Portaria: 0909001/2026 09/09/2026 · Designação, Agente: Emanuelli Anunciada Ribeiro Homem, Cargo: Assistente de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Decreto: 2708001/2026 28/08/2026 · Declara extinto o direito real de superfície concedido à empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A sobre o imóvel registrado sob a Matrícula nº 1.961 do Cartório de Registro de Imóveis de Santana do CaririCE, determina o cancelamento da respectiva averbação e declara a recomposição do pleno domínio do Município de Santana do Cariri sobre o referido imóvel.Acessar Lei Ordinária: 1144/2026 28/08/2026 · Institui a Coordenação de Equidade Étnico-Racial no âmbito do Poder Executivo Municipal de Santana do Cariri/CE, altera a Lei Municipal que dispõe sobre a estrutura administrativa do Município para sua inclusão na estrutura organizacional, e dá outras providências.Acessar Portaria: 2708034/2026 27/08/2026 · Concessão, Agente: Breno Barros da Silva, Cargo: Assistente de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 2708033/2026 27/08/2026 · Concessão, Agente: Laylla Karollynny de Oliveira Pereira, Cargo: Consultor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 2708032/2026 27/08/2026 · Concessão, Agente: Joaquim Aleixo Feitosa Neto, Cargo: Consultor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 2708031/2026 27/08/2026 · Concessão, Agente: Marcos Danilo Estevam Sobreira, Cargo: Consultor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 2708030/2026 27/08/2026 · Concessão, Agente: Ana Carolina Silva, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 2708029/2026 27/08/2026 · Concessão, Agente: Jhenefer Santana Matos, Cargo: Supervisor de Rede, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 2708028/2026 27/08/2026 · Concessão, Agente: Janaina Pereira Cordeiro Lima, Cargo: Consultor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 2708027/2026 27/08/2026 · Nomeação, Agente: Jhenefer Santana Matos, Cargo: Supervisor de Rede, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 2708026/2026 27/08/2026 · Nomeação, Agente: Janaina Pereira Cordeiro Lima, Cargo: Consultor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 2708025/2026 27/08/2026 · Nomeação, Agente: Oliveira Neres Neto, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 2708024/2026 27/08/2026 · Nomeação, Agente: Jaine da Silva Nuvens Ferreira Araujo, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 2708023/2026 27/08/2026 · Nomeação, Agente: Luana Nunes Alves Ferreira, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 2708022/2026 27/08/2026 · Nomeação, Agente: Ana Daniele de Alencar Mendes, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 2708021/2026 27/08/2026 · Nomeação, Agente: Danilo Cosme Mendes, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar

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