PORTARIA Nº 2707001/2026 SME, DE 27 DE JULHO DE 2026 DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA RELAÇÃO NOMINAL DOS PROFESSORES EFETIVOS HABILITADOS À PROGRESSÃO HORIZONTAL, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO NÚCLEO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE NUMEPS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA DO CARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a aplicação dos recursos do incentivo adicional do componente de qualidade da Atenção Primária à Saúde (APS), oriundo da Portaria GM/MS nº 3.493/2024 e alterações posteriores, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO INCENTIVO FINANCEIRO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL IFVSB, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza, Agente: Aline da Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Dispõe sobre horário do expediente das repartições públicas municipais durante os festejos da Padroeira Senhora SantAna e adota outras providências.
Nomeação de Fiscal de Contrato, Agente: Marconi de Matos Sobreira, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Procuradoria Geral do Município
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação de Fiscal de Contrato, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Institui a Política Municipal de Meio Ambiente do Município de Santana do Cariri, estabelece princípios, objetivos e instrumentos de proteção ambiental e dá outras providências.
Nomeação de Fiscal de Contrato, Agente: Edney Gomes Alencar, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Juventude
Decreta luto oficial no Município de Santana do Cariri em virtude do falecimento do Ilmo. Sr. Francisco Fernandes da Silva, popularmente conhecido como Assis Geremias.
Concessão, Agente: Marcos Antonio Pereira da Silva, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Nomeação, Agente: Michele Ferreira Gonçalves, Cargo: Pregoeiro/agente de Contratação, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Exoneração, Agente: Michele Ferreira Gonçalves, Cargo: Agente de Contratação, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Concessão, Agente: Jose Evandro Ribeiro Campos, Cargo: Agente de Combate as Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
INSTITUI A AGENDA TRANSVERSAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ATCA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE, DEFINE SUA EXECUÇÃO INTERSETORIAL PELAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o horário de expediente dos órgãos da administração pública municipal em virtude do jogo da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2026.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de providências.
Vacância , Agente: Sandra Goncalves da Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Concessão, Agente: Roseane Melo da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Juventude
Concessão, Agente: Rosangela Batista de Melo, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão, Agente: Ocelia Ivone da Silva Germano, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão, Agente: Maria Izidorio de Freitas, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão, Agente: Maria Neuzilene de Sousa Silva, Cargo: Cozinheira, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão, Agente: Jose Hipolito Feitosa, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão, Agente: Glemerson Duarte Oliveira, Cargo: Digitador, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão, Agente: Francisca Cassandra da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão, Agente: Francilene Nunes da Silva, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão, Agente: Emanoel Oliveira da Silva, Cargo: Agente de Combate as Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
