Cria o Programa “Capacita + Santana – Mulher Empreendedora” e institui a Semana Municipal de Incentivo à Mulher Empreendedora no âmbito do Município de Santana do Cariri, e dá outras providências.

Institui o “Dia Municipal do Brincar e da Primeira Infância”, a ser comemorado, anualmente, no dia 28 de maio, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 26.03.001/2026 – SME, DE 26 DE MARÇO DE 2026. DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA O REMANEJAMENTO E A GESTÃO DE CARÊNCIAS PEDAGÓGICAS DOS PROFISSIONAIS CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE ATRAVÉS DO EDITAL Nº 001/2026.

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Decreta “feriado” o dia 19 de março em alusão ao dia de São José, Padroeiro do estado do Ceará, e ponto facultativo o dia 20 de março, no âmbito do município de Santana do Cariri, dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa com Deficiência e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTS. 2º, 3º E 4º DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.112/2025 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui Auxílio Alimentação/Água Potável para médico(s) participante(s) do Programa Mais Médicos no âmbito do Município de Santana do Cariri e dá outras providências.

Concessão, Agente: Maria Eldiane de Souza Luciano, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão, Agente: Osmar Gomes do Nascimento, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão, Agente: Janes Mary Muniz, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão, Agente: Francileide Lima Fernandes, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão, Agente: Fabricia Alencar Santos, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão, Agente: Marcia Tania Saraiva de Albuquerque, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão, Agente: Risalva Campos de Castro, Cargo: Merendeira, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão, Agente: Hugo Carlos Pereira, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão, Agente: Francisco Sostenys Laurentino Silva, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão, Agente: Maria Aparecida Vieira de Lima, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão, Agente: Eneas Nogueira Neto, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão, Agente: Antonio Cleiton Rodrigues Mendes, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão, Agente: Francisco Felipe de Sousa Feitosa, Cargo: Assistente de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão, Agente: Francisco Antônio Carlos de Sousa, Cargo: Assistente de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

PORTARIA Nº 27.02.001/2026 – SME, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA (I) AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE PROFESSORES CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE DE 100 (CEM) PARA 200 (DUZENTAS) HORAS MENSAIS E (II) APROVEITAMENTO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS EM OUTROS BANCOS/MODALIDADES NO ÂMBITO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL Nº 001/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concessão, Agente: Tereza Liziane Teles Gomes, Cargo: Encarregado de Setor - das 8, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Leirton Alves Duarte, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Deferimento, Agente: Luiza Helena Correia Lima, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: José Thiago Evangelista Simão, Cargo: Diretor(a) de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Elias Vieira do Nascimento, Cargo: Diretor de Divisão, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Josiane Alves da Silva, Cargo: Assistente de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Antônia Océlia Alves da Cruz, Cargo: Orientador Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação