Altera o Anexo II da Lei Complementar N.º 592/2009, de 27 de fevereiro de 2009.

Nomeação de Fiscal de Contrato, Agente: Carlos Eduardo Lima Sales, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Romaria

Nomeação, Agente: Helen Cristina Paulino da Silva, Cargo: Coordenador(a) de Administração e Finanças, Secretaria: Secretaria Municipal de Politicas para a Mulher

PORTARIA Nº 03.08.001/2026 – SME, DE 03 DE AGOSTO DE 2026 / DISPÕE SOBRE A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI AO DOCUMENTO CURRICULAR REFERENCIAL DO CEARÁ – DCRC.

Nomeação de Fiscal de Contrato, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura

Nomeação de Fiscal de Contrato, Agente: Thamires Alves de Mattos, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Controladoria Municipal

Institui a Política Municipal de Prevenção à Violência no Ambiente Escolar da rede pública de ensino de Santana do Cariri, estabelece medidas de proteção aos estudantes e aos profissionais da educação, cria o Programa Aluno Acolhedor e prevê o apoio psicossocial à comunidade escolar, e dá outras providências.

Institui, no âmbito do Município de Santana do Cariri, a Campanha Permanente de Difusão Cultural da plataforma pública de streaming “Tela Brasil” e estabelece a reserva e a priorização de assentos à pessoa com deficiência, à pessoa com mobilidade reduzida, à pessoa idosa e à pessoa com obesidade em eventos esportivos, culturais e artísticos realizados em equipamentos públicos municipais, e dá outras providências.

Institui a Política Municipal de Proteção, Prevenção e Assistência aos Profissionais da Educação da Rede Pública Municipal de Santana do Cariri, estabelece princípios, diretrizes, objetivos e instrumentos destinados à promoção da cultura de paz, à prevenção e ao enfrentamento da violência no ambiente escolar providências.

Denomina Hermano de Alencar Nuvens uma artéria na sede do município.

Denomina Miguel Candinho de Paiva uma artéria no distrito de Araporanga.

Dispõe sobre a criação, alteração de limites, fusão, supressão e denominação de bairros no Município de Santana do Cariri e dá outras providências.

Nomeação Núcleo Municipal de Educação Saúde, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

PORTARIA Nº 2707001/2026 – SME, DE 27 DE JULHO DE 2026 DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA RELAÇÃO NOMINAL DOS PROFESSORES EFETIVOS HABILITADOS À PROGRESSÃO HORIZONTAL, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

Concessão, Agente: Francisco Lima Leite, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão, Agente: Francisca Valquineide de Oliveira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão, Agente: Francisca Estevam da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão, Agente: Erlandia do Nascimento Silva, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão, Agente: Ana Gabriella Leopoldino Lopes Cidrao, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Francisca Jhully Freire Felix, Cargo: Assistente de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Jeannbeckson Homem Duarte, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Autoriza, Agente: Jane da Silva dos Santos, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão, Agente: Edgar Sales Reboucas Filho, Cargo: Encarregado de Chafariz, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Publicos

Concessão, Agente: Maria Linard, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão, Agente: Eliane Batista da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão, Agente: Ana Lucia Mariano da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão, Agente: Jose Soares da Silva Filho, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Felipe Cristiano Ferreira Araujo, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão, Agente: Anna Edynna Laurentino e Silva, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Romaria