Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 7522 registros

LEI ORDINÁRIA: 1114/2025 18/12/2025

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO DISTRITO DE DOM LEME, A SER CELEBRADO, ANUALMENTE, EM 14 DE NOVEMBRO, E INCLUI A DATA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO.

Portaria: 1712002/2025 17/12/2025

Concessão, Agente: Valri da Silva Pereira, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 1612001/2025 16/12/2025

Concessão, Agente: Ana Alinne Gomes da Penha, Cargo: Enfermeiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 1612002/2025 16/12/2025

Concessão, Agente: Antonia Helena Dias, Cargo: Psicólogo(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 1612003/2025 16/12/2025

Concessão, Agente: Antonia Luiz dos Santos, Cargo: Técnico(a) de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 1612004/2025 16/12/2025

Concessão, Agente: Antonio Hamilton Leite da Franca, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 1612005/2025 16/12/2025

Concessão, Agente: Beatriz Martins Monteiro Gondim, Cargo: Técnico(a) de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 1612006/2025 16/12/2025

Concessão, Agente: Beatriz Martins Monteiro Gondim, Cargo: Técnico(a) de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 1612007/2025 16/12/2025

Concessão, Agente: Cicera Ferreira de Souza, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 1612008/2025 16/12/2025

Concessão, Agente: Cicera Maria da Conceicao, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 1612009/2025 16/12/2025

Concessão, Agente: Fabiana Goncalves da Silva, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 1612010/2025 16/12/2025

Concessão, Agente: Francisca Edimilda Neres Reboucas, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 1612011/2025 16/12/2025

Concessão, Agente: Gustavo Henrique Damasceno Barros, Cargo: Dentista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 1612012/2025 16/12/2025

Concessão, Agente: Janaina Angelo de Lima, Cargo: Enfermeiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 1612013/2025 16/12/2025

Concessão, Agente: Jose Airton Correia da Silva, Cargo: Agente de Combate as Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 1612014/2025 16/12/2025

Concessão, Agente: Jose Evandro Ribeiro Campos, Cargo: Agente de Combate as Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 1612015/2025 16/12/2025

Concessão, Agente: Lilia Bento Alfredo, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 1612016/2025 16/12/2025

Concessão, Agente: Marcos Antonio Ribeiro da Silva, Cargo: Agente de Combate as Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 1612017/2025 16/12/2025

Concessão, Agente: Maria Gizeide Paulo Marculino, Cargo: Técnico(a) de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 1612018/2025 16/12/2025

Concessão, Agente: Maria Lucia Vidal Neres, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 1612019/2025 16/12/2025

Concessão, Agente: Maria Vilani Feitosa Mota, Cargo: Técnico(a) de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 1612020/2025 16/12/2025

Concessão, Agente: Paulo Jonas de Sousa, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 1612021/2025 16/12/2025

Concessão, Agente: Manoel Fideles dos Santos, Cargo: Jardineiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Publicos

Portaria: 1612022/2025 16/12/2025

Concessão, Agente: Cicero Roberto Batista, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Publicos

LEI ORDINÁRIA: 1113/2025 16/12/2025

Autoriza o Poder Executivo municipal a participar do Consórcio Intermunicipal de Turismo da região do Cariri na forma que indica e dá outras providências.

Portaria: 1512001/2025 15/12/2025

Concessão, Agente: Francisco Sergio Lacerda Alves, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 1512002/2025 15/12/2025

Concessão, Agente: Francisco Pereira de Souza Filho, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 1512003/2025 15/12/2025

Concessão, Agente: Acleziane Vieira Dias Mariano, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura

Portaria: 1512004/2025 15/12/2025

Concessão, Agente: Antonio Onofre Cidade, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura

Portaria: 1512005/2025 15/12/2025

Concessão, Agente: Jose Francisco do Nascimento, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura

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