Declara extinto o direito real de superfície concedido à empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A sobre o imóvel registrado sob a Matrícula nº 1.961 do Cartório de Registro de Imóveis de Santana do CaririCE, determina o cancelamento da respectiva averbação e declara a recomposição do pleno domínio do Município de Santana do Cariri sobre o referido imóvel.
Institui a Coordenação de Equidade Étnico-Racial no âmbito do Poder Executivo Municipal de Santana do Cariri/CE, altera a Lei Municipal que dispõe sobre a estrutura administrativa do Município para sua inclusão na estrutura organizacional, e dá outras providências.
Concessão, Agente: Breno Barros da Silva, Cargo: Assistente de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Concessão, Agente: Laylla Karollynny de Oliveira Pereira, Cargo: Consultor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Concessão, Agente: Joaquim Aleixo Feitosa Neto, Cargo: Consultor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Concessão, Agente: Marcos Danilo Estevam Sobreira, Cargo: Consultor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Concessão, Agente: Ana Carolina Silva, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Concessão, Agente: Jhenefer Santana Matos, Cargo: Supervisor de Rede, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Concessão, Agente: Janaina Pereira Cordeiro Lima, Cargo: Consultor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Jhenefer Santana Matos, Cargo: Supervisor de Rede, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Janaina Pereira Cordeiro Lima, Cargo: Consultor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Oliveira Neres Neto, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Jaine da Silva Nuvens Ferreira Araujo, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Luana Nunes Alves Ferreira, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Ana Daniele de Alencar Mendes, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Danilo Cosme Mendes, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Jhenefer Santana Matos, Cargo: Encarregado de Setor - das 8, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Janaina Pereira Cordeiro Lima, Cargo: Encarregado de Setor - das 8, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Jaine da Silva Nuvens Ferreira Araujo, Cargo: Consultor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Luana Nunes Alves Ferreira, Cargo: Supervisor de Rede, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Ana Daniele de Alencar Mendes, Cargo: Supervisor de Rede, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Danilo Cosme Mendes, Cargo: Supervisor de Rede, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Concessão, Agente: João Paulo Ferreira Cariri, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Concessão, Agente: Jose Justino Neto, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Concessão, Agente: Maria Danilce Lima da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Concessão, Agente: Cleuda Anastacia Pires, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Concessão, Agente: Djalma Serafim da Cunha, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Raimundo Yuri Gomes Avelino, Cargo: Diretor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Alan Cordeiro da Silva, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Ana Paula da Silva, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
