Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6795 registros

Portaria: 0905001 09/05/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0805002 08/05/2025

Deferimento, Agente: Andrea Roque do Bonfim, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DECRETO - 0805001 08/05/2025

Convoca a 3ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.

Portaria: 0605001 06/05/2025

PORTARIA Nº 0605001/2025-SME, de 06 de maio de 2025. REGULAMENTA, EM CARÁTER PROVISÓRIO E ATÉ A RESPOSTA DO PARECER SOLICITADO À CREDE 18, QUE O HORÁRIO DE ESTUDO DOS PROFESSORES EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTANA DO CARIRI OCORRERÁ, PREFERENCIALMENTE, A CADA 15 (QUINZE) DIAS, NAS DEPENDÊNCIAS DAS RESPECTIVAS UNIDADES ESCOLARES.

DECRETO - 0605001 06/05/2025

Regulamenta a Lei Municipal N.º 967/2022, de 15 de março de 2022, fixando a quantidade máxima de parcelas mensais para os empréstimos consignados contraídos pelos servidores públicos ativos e inativos do município de Santana do Cariri.

Lei Nº. 16 de 2025 30/04/2025

Altera o Art. 8º da Lei Municipal N.º 791/2016, que dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Município e dá outras providências.

DECRETO - 2904001 29/04/2025

Decreta ponto facultativo o expediente do dia 02 de maio de 2025 (sexta-feira) e dá outras providências.

Portaria: 2804001 28/04/2025

Concessão, Agente: Antonio Ranier Alencar, Cargo: Encarregado de Setor - das 8, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Portaria: 2804002 28/04/2025

Concessão, Agente: José Silverlan Pereira Estevam, Cargo: Diretor de Divisão, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Portaria: 2804003 28/04/2025

Concessão, Agente: Joaquim Alencar Teles Emidio, Cargo: Encarregado de Setor - das 8, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Portaria: 2804005 28/04/2025

Exoneração, Agente: Isadora Janiny Fabricio de Souza, Cargo: Encarregado de Setor - das 8, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Portaria: 2804006 28/04/2025

Concessão, Agente: Ricardo Gusmao de Santana, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Portaria: 2804007 28/04/2025

Concessão, Agente: Francisco Inácio de Oliveira, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Portaria: 2804008 28/04/2025

Concessão, Agente: Joaquim Tenorio de Castro, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Portaria: 2804009 28/04/2025

Concessão, Agente: Almir Alves da Silva, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Portaria: 2804010 28/04/2025

Concessão, Agente: Antonio Carlos Rodrigues dos Santos, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Publicos

Portaria: 2804018 28/04/2025

Deferimento, Agente: Lucilene Galdino de Barros, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 2804011 28/04/2025

Concessão, Agente: Jesus Gomes da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Publicos

Portaria: 2804004 28/04/2025

Concessão, Agente: Ubiratan Aquino Nacario, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Portaria: 2804012 28/04/2025

Concessão, Agente: Alex Felix Cardoso, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Publicos

Portaria: 2804015 28/04/2025

Nomeação, Agente: Raimundo Sandro Cidrao, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Portaria: 2804017 28/04/2025

Concessão, Agente: Matheus Gonçalves de Freitas, Cargo: Consultor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Portaria: 2804019 28/04/2025

Indeferir, Agente: Maria Izidorio de Freitas, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 2804021 28/04/2025

Revogação, Agente: Ana Cristina Ferreira Gorgonio Cruz, Cargo: Coordenador de Serviço, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 2804022 28/04/2025

Concessão, Agente: Ana Cristina Ferreira Gorgonio Cruz, Cargo: Coordenador de Serviço, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 2804023 28/04/2025

Revogação, Agente: Paulo Henrique Marques da Silva, Cargo: Assistente de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Portaria: 2804024 28/04/2025

Concessão, Agente: Paulo Henrique Marques da Silva, Cargo: Assistente de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Portaria: 2804013 28/04/2025

Nomeação, Agente: Geovana Nascimento Feitosa, Cargo: Assistente de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Portaria: 2804014 28/04/2025

Nomeação, Agente: Bruno de Sousa Morais, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Portaria: 2804016 28/04/2025

Concessão, Agente: Bruno de Sousa Morais, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

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