Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 7554 registros

DECRETO: 300101/2026 30/01/2026

Fixa o valor do Duodécimo para o Exercício Financeiro 2026 e dá outras providências.

DECRETO: 210101/2026 21/01/2026

INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1501023/2026 15/01/2026

Concessão, Agente: Francisca Rodrigues Mota Alves, Cargo: Psicólogo(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 1501022/2026 15/01/2026

Concessão, Agente: Sabrina Gonçalves Pedralino, Cargo: Psicólogo(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 1501021/2026 15/01/2026

Concessão, Agente: Maria Sherlly Matos Pereira, Cargo: Nutricionista, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 1501020/2026 15/01/2026

Concessão, Agente: Ana Claudia Rodrigues da Silva, Cargo: Diretor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 1501019/2026 15/01/2026

Concessão, Agente: Tereza Marcelino Maia, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 1501018/2026 15/01/2026

Concessão, Agente: Regeane Rodrigues de Lima Sales, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 1501017/2026 15/01/2026

Revogação, Agente: Ana Claudia Rodrigues da Silva, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 1501016/2026 15/01/2026

Revogação, Agente: Tereza Marcelino Maia, Cargo: Diretor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 1501015/2026 15/01/2026

Revogação, Agente: Maria Aparecida Vieira de Lima, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 1501014/2026 15/01/2026

Revogação, Agente: Francisco Sostenys Laurentino Silva, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 1501013/2026 15/01/2026

Revogação, Agente: Jose Pereira de Matos, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 1501012/2026 15/01/2026

Revogação, Agente: Antonio Cleiton Rodrigues Mendes, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 1501011/2026 15/01/2026

Revogação, Agente: Eneas Nogueira Neto, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 1501010/2026 15/01/2026

Revogação, Agente: Fabricia Alencar Santos, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 1501009/2026 15/01/2026

Revogação, Agente: Regeane Rodrigues de Lima Sales, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 1501008/2026 15/01/2026

Revogação, Agente: Ana Jessica Lopes Alencar, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 1501007/2026 15/01/2026

Concessão, Agente: Maria Silvania Carlos Araujo, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 1501006/2026 15/01/2026

Concessão, Agente: Ana Valeria Felix Martins, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 1501005/2026 15/01/2026

Concessão, Agente: Antonecilda Viana Alves, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 1501004/2026 15/01/2026

Concessão, Agente: Maria Cledeiza Felix, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 1501003/2026 15/01/2026

Concessão, Agente: Maria de Lourdes Alves Messias, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 1501002/2026 15/01/2026

Concessão, Agente: Dejandira Ferreira da Silva, Cargo: Merendeira, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 1501001/2026 15/01/2026

Ratificação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Portaria: 1201004/2026 12/01/2026

Indeferir, Agente: Cacilda Maria Caula de Oliveira, Cargo: Técnico(a) de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 1201003/2026 12/01/2026

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 1201002/2026 12/01/2026

Indeferir, Agente: Humberto Pereira Vidal, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 1201001/2026 12/01/2026

Vacância , Agente: Jose Claudeones Pereira da Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 12.01.001/2026 12/01/2026

PORTARIA Nº 12.01.001/2026 – SME, DE 12 DE JANEIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSOR DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTANA DO CARIRI/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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