Institui o Plano Plurianual - PPA para o quadriênio 2026-2029.
Retificação, Agente: Maria Audizia Lima, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Denomina Zuíla Josefa de Araújo o prédio onde funciona o posto descentralizado dos Correios no distrito de Dom Leme.
Denomina José Limeira da Silva o Ponto de Apoio a Saúde PAS no sítio Cedro.
Reconhece a Comissão do Pau da Bandeira de Nossa Senhora da Saúde, no Distrito de Araporanga, como Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Santana do Cariri e dá outras providências.
Nomeação de Fiscal de Contrato, Agente: Tereza Eulália Alencar Rodrigues, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Financas
Decreta ponto facultativo o expediente do dia 27 de outubro de 2025, em todas as repartições da administração pública municipal.
DENOMINA ANTÔNIO DELFINO DA SILVA UMA ARTÉRIA NO DISTRITO DE DOM LEME, MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI.
DENOMINA BEATA BENIGNA CARDOSO DA SILVA UMA ARTÉRIA NO DISTRITO DE DOM LEME, MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI.
DENOMINA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO UMA ARTÉRIA NO DISTRITO DE DOM LEME, MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI.
DENOMINA SÃO LÁZARO UMA ARTÉRIA NO DISTRITO DE DOM LEME, MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI.
Denomina o auditório da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Santana do Cariri com o nome da ASSISTENTE SOCIAL MÔNICA IVO DE OLIVEIRA e dá outras providências.
Reconhece a comissão do pau da bandeira de Senhora Santana como patrimônio cultural imaterial do município de Santana do Cariri e dá outras providências.
Nomeação de Fiscal de Contrato, Agente: Thamires Alves de Mattos, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Exoneração, Agente: Maria Gertrudes Sobreira Feitosa Pires, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Concessão, Agente: Natalia Alves Ribeiro e Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Cessão, Agente: Placido Walney Cidade Nuvens, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo
Concessão, Agente: Maria da Conceicao Goncalves, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Nomeação, Agente: Ruancarlos Rodrigues Duarte, Cargo: Assistente de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo
Concessão, Agente: Maria Edilvania de Alencar, Cargo: Telefonista, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Publicos
Nomeação, Agente: Tamires Tavares de Sousa, Cargo: Assistente de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Nomeação, Agente: Joao Flavio Matias Junior, Cargo: Assistente de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Concessão, Agente: Iranildo Mariano Alencar, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Concessão, Agente: Ranielda Bernardes de Lima, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Concessão, Agente: Francisco Vidal da Costa, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo
Concessão, Agente: Jose Nilton Gomes de Alencar, Cargo: Consultor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Financas
Exoneração, Agente: Charlyana Beatriz Pedro de Lima, Cargo: Assistente de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Concessão, Agente: Armando Cidade Nuvens Filho, Cargo: Digitador, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Concessão, Agente: Francisca Aparecida Moreira Sampaio, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social