Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 8262 registros Informações atualizadas em: 30/09/2026 - 10:51:57

Lei Ordinária: 23/1949 04/05/1949 · Fica criado uma verba de CR$ 10.000 para construção de uma avenida na Vila de Nova Olinda.Acessar Lei Ordinária: 22/1949 09/02/1949 · Cria uma verba de CR$ 3.300 para pagamento do carcereiro e oficial de justiça deste município.Acessar Lei Ordinária: 21/1949 09/02/1949 · Fica determinado que seja arquivada a importância de CR$ 3364, 40 constantes em documentos do arquivo desta prefeitura, comprovantes das despesas feitas com os trabalhos eleitorais.Acessar Lei Ordinária: 20/1949 09/02/1949 · Fica criado por esta câmara uma verba de CR$ 2000, 00 para ser aplicada em obras no distrito de Araporanga.Acessar Lei Ordinária: 19/1949 09/02/1949 · Fica estabelecido que o assistente diplomada continuará por mais 90 dias a partir de 01 de janeiro do ano em curso.Acessar Lei Ordinária: 18/1949 09/02/1949 · Fica criado uma verba de CR$ 2000, 00 para custeio do código de posturas.Acessar Lei Ordinária: 17/1949 09/02/1949 · Fica autorizado o senhor prefeito a fazer revisão do orçamento n aparte referente aos vencimentos de oficiais de justiça e carcereiros.Acessar Lei Ordinária: 16/1949 09/02/1949 · Autoriza o chefe do executivo a contratar uma pessoa para fazer o lançamento do imposto de indústria e profissão.Acessar Lei Ordinária: 15/1949 09/02/1949 · Fica o senhor prefeito municipal autorizado a cobrar por edital todos os impostos em atraso com a prefeitura.Acessar Lei Ordinária: 32/1948 03/12/1948 · Cria o serviço municipal de estradas e rodagens e dá outras providências.Acessar Lei Ordinária: 18/1948 30/07/1948 · Fica o Sr. Prefeito Municipal autorizado a fazer a revisão do orçamento do corrente ano no título referente aos vencimentos dos funcionários: Oficial de Justiça, Carcereiro e Porteiro do auditório do Fórum Municipal.Acessar Acessar

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