Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 7739 registros

DECRETO: 3003001/2026 30/03/2026 NOVO

Decreta ponto facultativo o expediente do dia 02 de abril de 2026 em alusão à QuintaFeira Santa e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA: 1122/2026 27/03/2026

Cria o Programa “Capacita + Santana – Mulher Empreendedora” e institui a Semana Municipal de Incentivo à Mulher Empreendedora no âmbito do Município de Santana do Cariri, e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA: 1121/2026 27/03/2026

Institui o “Dia Municipal do Brincar e da Primeira Infância”, a ser comemorado, anualmente, no dia 28 de maio, e dá outras providências.

Portaria: 26.03.001/2026 26/03/2026

PORTARIA Nº 26.03.001/2026 – SME, DE 26 DE MARÇO DE 2026. DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA O REMANEJAMENTO E A GESTÃO DE CARÊNCIAS PEDAGÓGICAS DOS PROFISSIONAIS CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE ATRAVÉS DO EDITAL Nº 001/2026.

Portaria: 2302002/2026 23/03/2026

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

DECRETO: 1703001/2026 17/03/2026

Decreta “feriado” o dia 19 de março em alusão ao dia de São José, Padroeiro do estado do Ceará, e ponto facultativo o dia 20 de março, no âmbito do município de Santana do Cariri, dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA: 1120/2026 13/03/2026

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa com Deficiência e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA: 1119/2026 05/03/2026

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTS. 2º, 3º E 4º DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.112/2025 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI ORDINÁRIA: 1118/2026 05/03/2026

Institui Auxílio Alimentação/Água Potável para médico(s) participante(s) do Programa Mais Médicos no âmbito do Município de Santana do Cariri e dá outras providências.

Portaria: 2702049/2026 27/02/2026

Concessão, Agente: Maria Aparecida Vieira de Lima, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 2702048/2026 27/02/2026

Concessão, Agente: Hugo Carlos Pereira, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 2702047/2026 27/02/2026

Concessão, Agente: Maria Edilza Oliveira da Silva, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 2702046/2026 27/02/2026

Concessão, Agente: Djalma Serafim da Cunha, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 2702045/2026 27/02/2026

Concessão, Agente: Francisca Moises Vieira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 2702044/2026 27/02/2026

Concessão, Agente: Antonia Vania Pereira Lima, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 2702043/2026 27/02/2026

Concessão, Agente: Damiana Vicente da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 2702042/2026 27/02/2026

Concessão, Agente: Raimunda Alves da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 2702041/2026 27/02/2026

Concessão, Agente: Antonia Maria de Sousa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 2702040/2026 27/02/2026

Concessão, Agente: Cleide Ribeiro Alves, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 2702039/2026 27/02/2026

Concessão, Agente: Maria Zeneuda Virgulino Duarte, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 2702038/2026 27/02/2026

Concessão, Agente: Maria Jose Goncalves Paz, Cargo: Merendeira, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 2702037/2026 27/02/2026

Concessão, Agente: Maria Lucia Guedes Amorim, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 2702036/2026 27/02/2026

Concessão, Agente: Marcia Maria Vieira da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 2702035/2026 27/02/2026

Concessão, Agente: Vanderleia Moreira de Lima, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 2702034/2026 27/02/2026

Concessão, Agente: Ivete Duarte Ferreira Alves, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 2702033/2026 27/02/2026

Concessão, Agente: Maria Andreia de Oliveira Braulio, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 2702032/2026 27/02/2026

Concessão, Agente: Tamires Isidorio Cruz Braulio, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 2702031/2026 27/02/2026

Concessão, Agente: Lucilia Vieira da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 2702030/2026 27/02/2026

Concessão, Agente: João Paulo Ferreira Cariri, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 2702029/2026 27/02/2026

Concessão, Agente: Marilene Silva de Souza Gonçalves, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

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