Denomina Maria Zilmá Feitosa a biblioteca escolar da EMEIF José Jucá de Souza Castro, localizada no Distrito de Dom Leme, Município de Santana do Cariri, e dá outras providências.
Institui a "semana municipal de combate à violência contra a mulher" no município de Santana do Cariri, e dá outras providências.
Institui o Dia Comemorativo do Distrito do Brejo Grande, no âmbito do Município de Santana do Cariri, e dá outras providências.
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS(AS) ALUNOS(AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA, A ESTRATÉGIA MUNICIPAL DE VACINAÇÃO EXTRAMUROS, E O CARTÃO DE VACINAÇÃO EM DIA COMO REQUISITO PARA MATRÍCULA ESCOLAR, ESTABELECEN DO PROCEDIMENTOS DE VERIFICAÇÃO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Denomina Francisco Ulisses de Carvalho uma artéria na sede de município.
Institui o Plano Municipal de Cultura de Santana do Cariri/CE para o decênio 20262036 e dá outras providências.
NOMEIA A COMISSÃO JULGADORA DO PNAE (PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR) O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTANA DO CARIRI, Sr. MÁRCIO DO CARMO DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e conferidas pela Lei Orgânica do Município; RESOLVE: Nomear como membros da Comissão Julgadora do PNAE Programa Nacional de Alimentação Escolar.
Designação, Agente: Nara Juliana Santos Araujo, Cargo: Biomédico, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ARTESÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI/CE, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 19 DE MARÇO, E ESTABELECE DIRETRIZES PARA VALORIZAÇÃO DO ARTESANATO LOCAL, PROMOVENDO A EFETIVAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 961/2021.
Dispõe , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
CONVOCA A VIII° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE E DELIBERA SOBRE A SUA ORGANIZAÇÃO.
Decreta ponto facultativo o expediente do dia 27 de abril de 2026 e dá outras providências.
Instauração, Agente: Cicero Carlos de Sousa, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo
Concessão, Agente: Francisco Inácio de Oliveira, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo
Concessão, Agente: Antonio Marcelo Pereira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Designação, Agente: Joelania Sabrina Duarte Homem, Cargo: Consultor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Designação, Agente: Thamires Alves de Mattos, Cargo: Encarregado de Setor - das 8, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo
Designação, Agente: Hugo Carlos Pereira, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Concessão, Agente: Ana Heloisa Araujo Gusmão, Cargo: Assistente de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Concessão, Agente: Claudivania Olegario da Costa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Concessão, Agente: Breno Barros da Silva, Cargo: Assistente de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Concessão, Agente: Jose Ermes Pereira dos Anjos, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Concessão, Agente: Claudio Firmino Pereira, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Concessão, Agente: Antonio Temoteo da Costa, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Aldenir Gonçalves do Nascimento, Cargo: Diretor de Divisão, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Maria Cinara Soares de Aquino, Cargo: Diretor de Divisão, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Leidiane da Silva Ferreira, Cargo: Diretor de Divisão, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Iridiane Almeida Paulino, Cargo: Diretor de Divisão, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Maria Alice Sousa Alencar Homem, Cargo: Diretor de Divisão, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Concessão, Agente: Ana Camila Dantas de Matos, Cargo: Diretor de Divisão, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
