Dispõe , Agente: Maria Robervânia Alves Feitosa, Cargo: Secretário(a) Municipal de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Dispõe sobre Recesso de Final de Ano nos Órgãos da Administração Pública do Município de Santana do Cariri e dá outras providências.

AUTORIZA O PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS.

Denomina Amélia Cosmos Nunes a sede do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV do distrito de Brejo Grande.

PORTARIA Nº 02.12.001/2025 – SME, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025 DEFINE AS REGRAS PARA A MATRÍCULA DE ESTUDANTES NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI PARA O ANO DE 2026. O Secretário Municipal de Educação de Santana do Cariri, MÁRCIO DO CARMO DA SILVA, no uso de suas atribuições legais, e considerando a necessidade de estabelecer normas e procedimentos para a matrícula de estudantes na rede pública municipal de ensino para o ano letivo de 2026, RESOLVE: Definir as regras e orientações para a matrícula de estudantes nas escolas da rede pública municipal de Santana do Cariri para o ano letivo de 2026. Esta Portaria está alinhada à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996), à Lei Estadual nº 18.246/2022, que institui a Política Estadual de Linguagem Simples, e demais legislações pertinentes, e anula as regras anteriores que a contradigam.

Estima a Receita e fixa a Despesa do MUNICÍPIO para o exercício financeiro de 2026.

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Retificação, Agente: Maria Marilane Gomes Diniz, Cargo: Merendeira, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Maria Simone Martins Gonçalves, Cargo: Assessor Tecnico de Projetos, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Concessão, Agente: Maria da Conceicao Goncalves, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Concessão, Agente: Andrea Pereira Leite, Cargo: Digitador, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão, Agente: Antonio Andre da Silva Junior, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão, Agente: Crisley Leopoldino Coelho Rodrigues Macedo, Cargo: Fonoaudiologa, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão, Agente: Darlan Cidade Aquino, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão, Agente: Elisangela Mariano Alencar, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão, Agente: Franciele Lima Fernandes, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão, Agente: Gerson Braulio de Souza Neto, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão, Agente: Jose Hipolito Feitosa, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão, Agente: Marcelo de Souza, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão, Agente: Maria Eunice Queiroz, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão, Agente: Marisangela da Costa Silva, Cargo: Enfermeiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão, Agente: Sandra Maria Rodrigues Marques, Cargo: Técnico(a) de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão, Agente: Vicencia Wilmar Marculino, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Exoneração, Agente: Antonio Fernandes Freitas, Cargo: Encarregado de Setor - das 8, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Decreta FERIADO o dia 25 de novembro de 2025 em alusão a Emancipação Política do município de Santana do Cariri/CE.

Exoneração, Agente: Francisco Vieira da Silva, Cargo: Chefe de Seção, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão, Agente: Ana Claudia Rodrigues da Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão, Agente: Antonio Itamar Liberato de Aquino, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão, Agente: Marilene Felix da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão, Agente: Zildenir Ferreira Alencar, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação