30/09/2026

Institui o Programa Municipal “Alavanca Campeões”, destinado à promoção do esporte, da convivência comunitária, da inclusão social, da cidadania e da prevenção de vulnerabilidade situações entre de crianças, adolescentes e jovens da localidade de Ponta da Serra e demais comunidades rurais, no Município de Santana do Cariri, e dá outras providências.