Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 7487 registros

Portaria: 1710004/2025 17/10/2025

Concessão, Agente: Jose Erivaldo Feitosa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 1710001/2025 17/10/2025

Concessão, Agente: Janaina Duarte Felix da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 1710002/2025 17/10/2025

Concessão, Agente: Maria Jeane Ribeiro, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 1710009/2025 17/10/2025

Nomeação, Agente: Breno Barros da Silva, Cargo: Assistente de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 1710007/2025 17/10/2025

Nomeação, Agente: Daniela Teles da Silva, Cargo: Encarregado de Setor - das 8, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 1710008/2025 17/10/2025

Nomeação, Agente: Heloisa Goncalves de Alencar, Cargo: Chefe de Seção, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 1610003/2025 16/10/2025

Concessão, Agente: Jane da Silva dos Santos, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 1610002/2025 16/10/2025

Deferimento, Agente: Francisco Muniz Pereira, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Portaria: 1610001/2025 16/10/2025

Concessão, Agente: Maria Aparecida do Nascimneto Farias, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 1510002/2025 15/10/2025

Vacância , Agente: Ana Iraides Alves, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 1510001/2025 15/10/2025

Vacância , Agente: Waleska Maria Rodrigues de Alencar, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 1410001/2025 14/10/2025

Retificação, Agente: Maria Audizia Lima, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

LEI ORDINÁRIA: 1105/2025 14/10/2025

Denomina Zuíla Josefa de Araújo o prédio onde funciona o posto descentralizado dos Correios no distrito de Dom Leme.

LEI ORDINÁRIA: 1106/2025 14/10/2025

Denomina José Limeira da Silva o Ponto de Apoio a Saúde – PAS no sítio Cedro.

LEI ORDINÁRIA: 1107/2025 14/10/2025

Reconhece a Comissão do Pau da Bandeira de Nossa Senhora da Saúde, no Distrito de Araporanga, como Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Santana do Cariri e dá outras providências.

Portaria: 1310001/2025 13/10/2025

Nomeação de Fiscal de Contrato, Agente: Tereza Eulália Alencar Rodrigues, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Financas

DECRETO: 1310001/2025 13/10/2025

Decreta ponto facultativo o expediente do dia 27 de outubro de 2025, em todas as repartições da administração pública municipal.

Portaria: 0910001/2025 09/10/2025

Vacância , Agente: Antonia Maricelia Barros Andrade, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0910002/2025 09/10/2025

Vacância , Agente: Josivan Pereira Felix, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

LEI ORDINÁRIA: 1104/2025 03/10/2025

DENOMINA ANTÔNIO DELFINO DA SILVA UMA ARTÉRIA NO DISTRITO DE DOM LEME, MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI.

LEI ORDINÁRIA: 1103/2025 03/10/2025

DENOMINA BEATA BENIGNA CARDOSO DA SILVA UMA ARTÉRIA NO DISTRITO DE DOM LEME, MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI.

LEI ORDINÁRIA: 1102/2025 03/10/2025

DENOMINA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO UMA ARTÉRIA NO DISTRITO DE DOM LEME, MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI.

LEI ORDINÁRIA: 1101/2025 03/10/2025

DENOMINA SÃO LÁZARO UMA ARTÉRIA NO DISTRITO DE DOM LEME, MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI.

LEI ORDINÁRIA: 1100/2025 03/10/2025

Denomina o auditório da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Santana do Cariri com o nome da ASSISTENTE SOCIAL MÔNICA IVO DE OLIVEIRA e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA: 1099/2025 03/10/2025

Reconhece a comissão do pau da bandeira de Senhora Santana como patrimônio cultural imaterial do município de Santana do Cariri e dá outras providências.

Portaria: 2909018/2025 29/09/2025

Nomeação de Fiscal de Contrato, Agente: Thamires Alves de Mattos, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Portaria: 2909001/2025 29/09/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 2909004/2025 29/09/2025

Concessão, Agente: Cicero Erivan Leite Reboucas, Cargo: Agente de Combate as Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 2909005/2025 29/09/2025

Concessão, Agente: Damiao Martins Duarte, Cargo: Agente de Combate as Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 2909003/2025 29/09/2025

Concessão, Agente: Cicero Eliano Taveira de Sousa, Cargo: Agente de Combate as Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

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