Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Santana do Cariri, e dá outras providências.
Denomina Maria Zilmá Feitosa a biblioteca escolar da EMEIF José Jucá de Souza Castro, localizada no Distrito de Dom Leme, Município de Santana do Cariri, e dá outras providências.
Institui a "semana municipal de combate à violência contra a mulher" no município de Santana do Cariri, e dá outras providências.
Institui o Dia Comemorativo do Distrito do Brejo Grande, no âmbito do Município de Santana do Cariri, e dá outras providências.
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS(AS) ALUNOS(AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA, A ESTRATÉGIA MUNICIPAL DE VACINAÇÃO EXTRAMUROS, E O CARTÃO DE VACINAÇÃO EM DIA COMO REQUISITO PARA MATRÍCULA ESCOLAR, ESTABELECEN DO PROCEDIMENTOS DE VERIFICAÇÃO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concessão, Agente: Dayanne Martins do Vale, Cargo: Assistente de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Concessão, Agente: Carolina Sobreira de Lima, Cargo: Assistente de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Concessão, Agente: Raimundo da Penha Sena Junior, Cargo: Agente de Combate as Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão, Agente: Nataniely Goncalves Ferreira, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão, Agente: Nara Juliana Santos Araujo, Cargo: Biomédico, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão, Agente: Miguel Luna Neto, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão, Agente: Lilia Maria Lopes de Sousa, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão, Agente: Helder Vaz Isidorio Cruz, Cargo: Agente de Combate as Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão, Agente: Gesiane Prudencio da Silva, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão, Agente: Francisco Ivan de Paiva Queiroz, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão, Agente: Francisca Claudiana Feitosa da Silva, Cargo: Agente de Combate as Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão, Agente: Cristiana do Vale Serafim, Cargo: Técnico(a) de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão, Agente: Cicera Eliane da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão, Agente: Ana Cristina Ferreira, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão, Agente: Nara Juliana Santos Araujo, Cargo: Biomédico, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão, Agente: Francinildo Alencar Santos, Cargo: Motorista Categoria B, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Rian Karlos Alves Muniz, Cargo: Assistente de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Maria Heloisa da Silva Amancio, Cargo: Assistente de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Francisco Emerson Cidade Homem Teles, Cargo: Assistente de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Edilânia Neres dos Santos, Cargo: Assistente de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Denomina Francisco Ulisses de Carvalho uma artéria na sede de município.
Concessão, Agente: Aparecida Bruna Cardoso Balbino, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Concessão, Agente: Aparecida Bruna Cardoso, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Concessão, Agente: Cicera Duarte de Souza, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Concessão, Agente: Paulo Fabiano Alberto Nunes, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
