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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 8262 registros Informações atualizadas em: 30/09/2026 - 10:51:57
Portaria: 2107010/2026 21/07/2026 · Concessão, Agente: Anna Edynna Laurentino e Silva, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e RomariaAcessar Portaria: 2107009/2026 21/07/2026 · Concessão, Agente: Antonio Ailton Alves de Oliveira, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de GovernoAcessar Portaria: 2107008/2026 21/07/2026 · Concessão, Agente: Romilson Lucio Saturnino da Silva, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de GovernoAcessar Portaria: 2107007/2026 21/07/2026 · Concessão, Agente: Samuel Lourenco Silva, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de GovernoAcessar Portaria: 2107006/2026 21/07/2026 · Concessão, Agente: Francisco Muniz Pereira, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de GovernoAcessar Portaria: 2107005/2026 21/07/2026 · Concessão, Agente: Antonio Ranier Alencar, Cargo: Encarregado de Setor - das 8, Secretaria: Secretaria Municipal de GovernoAcessar Portaria: 2107004/2026 21/07/2026 · Concessão, Agente: Francisco Alberto Xavier da Silva, Cargo: Comandante da Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de GovernoAcessar Portaria: 2107003/2026 21/07/2026 · Concessão, Agente: Edna de Alencar Lima, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Portaria: 2107002/2026 21/07/2026 · Concessão, Agente: Claudia Dias da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Portaria: 2107001/2026 21/07/2026 · Concessão, Agente: Anacir Patricio da Silva, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Decreto: 1507001/2026 15/07/2026 · DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO NÚCLEO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE – NUMEPS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA DO CARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1407005/2026 14/07/2026 · Deferimento, Agente: Camila Calixto da Silva, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 1407004/2026 14/07/2026 · Concessão, Agente: Carlos Eduardo Ferreira Diniz, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 1407003/2026 14/07/2026 · Concessão, Agente: Erivania Guedes da Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 1407002/2026 14/07/2026 · Concessão, Agente: Luiza Helena Correia Lima, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 1407001/2026 14/07/2026 · Vacância , Agente: Cicera Maria da Conceicao, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 1307001/2026 13/07/2026 · Exoneração, Agente: Sergio Sousa Damaceno, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Lei Ordinária: 1135/2026 09/07/2026 · Dispõe sobre a aplicação dos recursos do incentivo adicional do componente de qualidade da Atenção Primária à Saúde (APS), oriundo da Portaria GM/MS nº 3.493/2024 e alterações posteriores, e dá outras providências.Acessar Lei Ordinária: 1134/2026 09/07/2026 · DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO INCENTIVO FINANCEIRO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL – IFVSB, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0907002/2026 09/07/2026 · Autoriza, Agente: Aline da Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Decreto: 0907001/2026 09/07/2026 · Dispõe sobre horário do expediente das repartições públicas municipais durante os festejos da Padroeira Senhora Sant’Ana e adota outras providências.Acessar Portaria: 0907001/2026 09/07/2026 · Nomeação de Fiscal de Contrato, Agente: Marconi de Matos Sobreira, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Procuradoria Geral do MunicípioAcessar Lei Ordinária: 1133/2026 08/07/2026 · AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0807002/2026 08/07/2026 · Nomeação de Fiscal de Contrato, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 0807001/2026 08/07/2026 · Nomeação de Fiscal de Contrato, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Lei Ordinária: 1132/2026 02/07/2026 · Institui a Política Municipal de Meio Ambiente do Município de Santana do Cariri, estabelece princípios, objetivos e instrumentos de proteção ambiental e dá outras providências.Acessar Decreto: 0207001/2026 02/07/2026 · Decreta luto oficial no Município de Santana do Cariri em virtude do falecimento do Ilmo. Sr. Francisco Fernandes da Silva, popularmente conhecido como “Assis Geremias”.Acessar Portaria: 0207001/2026 02/07/2026 · Nomeação de Fiscal de Contrato, Agente: Edney Gomes Alencar, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e JuventudeAcessar Portaria: 3006004/2026 30/06/2026 · Concessão, Agente: Marcos Antonio Pereira da Silva, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 3006003/2026 30/06/2026 · Nomeação, Agente: Michele Ferreira Gonçalves, Cargo: Pregoeiro/agente de Contratação, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar

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