Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 8262 registros Informações atualizadas em: 30/09/2026 - 10:51:57

Lei Ordinária: 1137/2026 30/07/2026 · Denomina Miguel Candinho de Paiva uma artéria no distrito de Araporanga.Acessar Lei Ordinária: 1136/2026 30/07/2026 · Dispõe sobre a criação, alteração de limites, fusão, supressão e denominação de bairros no Município de Santana do Cariri e dá outras providências.Acessar Portaria: 2807002/2026 28/07/2026 · Concessão, Agente: Maria Josineide Silva Oliveira, Cargo: Encarregado de Setor - das 8, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 2807001/2026 28/07/2026 · Ratificação, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 2707002/2026 27/07/2026 · Nomeação Núcleo Municipal de Educação Saúde, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 27.07.001/2026 27/07/2026 · PORTARIA Nº 2707001/2026 SME, DE 27 DE JULHO DE 2026 DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA RELAÇÃO NOMINAL DOS PROFESSORES EFETIVOS HABILITADOS À PROGRESSÃO HORIZONTAL, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.Acessar Portaria: 2407002/2026 24/07/2026 · Nomeação, Agente: Alex Souza da Silva, Cargo: Assistente de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e JuventudeAcessar Portaria: 2407001/2026 24/07/2026 · Concessão, Agente: Francisco Adenilton Ribeiro de Souza, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e JuventudeAcessar Portaria: 2307014/2026 23/07/2026 · Concessão, Agente: Victor Sisnando de Matos, Cargo: Digitador, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 2307013/2026 23/07/2026 · Concessão, Agente: Veronica de Jesus Araujo, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 2307012/2026 23/07/2026 · Concessão, Agente: Tereza Magda Teles Bezerra, Cargo: Medico, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 2307011/2026 23/07/2026 · Concessão, Agente: Raimundo Alves de Araujo Neto, Cargo: Agente de Combate as Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 2307010/2026 23/07/2026 · Concessão, Agente: Maria Naciza Dantas Delfino, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 2307009/2026 23/07/2026 · Concessão, Agente: Juliana Félix de Matos, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 2307008/2026 23/07/2026 · Concessão, Agente: Josefa Alves da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 2307007/2026 23/07/2026 · Concessão, Agente: Francisco Lima Leite, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 2307006/2026 23/07/2026 · Concessão, Agente: Francisca Valquineide de Oliveira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 2307005/2026 23/07/2026 · Concessão, Agente: Francisca Estevam da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 2307004/2026 23/07/2026 · Concessão, Agente: Erlandia do Nascimento Silva, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 2307003/2026 23/07/2026 · Concessão, Agente: Ana Gabriella Leopoldino Lopes Cidrao, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 2307002/2026 23/07/2026 · Nomeação, Agente: Francisca Jhully Freire Felix, Cargo: Assistente de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 2307001/2026 23/07/2026 · Nomeação, Agente: Jeannbeckson Homem Duarte, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Portaria: 2207008/2026 22/07/2026 · Autoriza, Agente: Jane da Silva dos Santos, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 2207007/2026 22/07/2026 · Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 2207006/2026 22/07/2026 · Concessão, Agente: Edgar Sales Reboucas Filho, Cargo: Encarregado de Chafariz, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços PublicosAcessar Portaria: 2207005/2026 22/07/2026 · Concessão, Agente: Maria Linard, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 2207004/2026 22/07/2026 · Concessão, Agente: Eliane Batista da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 2207003/2026 22/07/2026 · Concessão, Agente: Ana Lucia Mariano da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 2207002/2026 22/07/2026 · Concessão, Agente: Jose Soares da Silva Filho, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 2207001/2026 22/07/2026 · Exoneração, Agente: Felipe Cristiano Ferreira Araujo, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar

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