Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6976 registros

Portaria: 2606030/2025 26/06/2025

Concessão, Agente: Cicera Duarte de Souza, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 2606031/2025 26/06/2025

Concessão, Agente: Geceneuda Lopes Xavier, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 2606032/2025 26/06/2025

Concessão, Agente: Girlene Leite Feitosa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 2606033/2025 26/06/2025

Concessão, Agente: Maria Cardoso da Silva, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 2606034/2025 26/06/2025

Concessão, Agente: Maria Emilia Gomes Bezerra, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 2606035/2025 26/06/2025

Concessão, Agente: Maria Alves Cidrao, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 2606036/2025 26/06/2025

Concessão, Agente: Maria Audizia Lima, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 2606037/2025 26/06/2025

Concessão, Agente: Silvani Pereira, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 2606038/2025 26/06/2025

Nomeação, Agente: Matheus Homem de Oliveira, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 2606039/2025 26/06/2025

Nomeação, Agente: Vanessa Alves Pereira, Cargo: Visitador Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 2606018/2025 26/06/2025

Nomeação, Agente: Mateus Gonçalves dos Santos, Cargo: Assistente de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Portaria: 2606025/2025 26/06/2025

Nomeação, Agente: Thais Alves Goncalves, Cargo: Encarregado de Setor - das 8, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 2406001/2025 24/06/2025

Nomeação, Agente: Samuel Cidade Werton, Cargo: Prefeito, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

DECRETO: 2406001/2025 24/06/2025

Estabelece o Regimento Interno da 4ª Conferência Municipal da Cidade de Santana do Cariri, estado do Ceará.

Portaria: 2306001/2025 23/06/2025

Nomeação, Agente: Katiane Freire Almeida da Silva, Cargo: Chefe de Seção, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 2306002/2025 23/06/2025

Nomeação, Agente: Gustavo Rodrigues da Silva, Cargo: Chefe de Seção, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 2306003/2025 23/06/2025

Nomeação, Agente: Antonia Eloisa Rodrigues dos Santos, Cargo: Diretor(a) de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 2306004/2025 23/06/2025

Nomeação, Agente: Auxiliana Aquino do Nascimento Alves, Cargo: Chefe de Seção, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 2306005/2025 23/06/2025

Nomeação, Agente: Ana Carolina Alves dos Santos, Cargo: Chefe de Seção, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 2306006/2025 23/06/2025

Nomeação, Agente: Auciene Nascimento dos Santos, Cargo: Chefe de Seção, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 2306007/2025 23/06/2025

Concessão, Agente: Tereza Pedro da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 2306008/2025 23/06/2025

Concessão, Agente: Miguel Rodrigues Barros Filho, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 2306009/2025 23/06/2025

Concessão, Agente: Antonio Temoteo da Costa, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 2306011/2025 23/06/2025

Exoneração, Agente: Maria de Lourdes Batista, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 2306012/2025 23/06/2025

Deferimento, Agente: Acleziane Vieira Dias Mariano, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura

DECRETO: 1706001/2025 17/06/2025

Decreta ponto facultativo o expediente dos dias que indica em alusão ao Corpus Christi em todos os órgãos e entidades da administração pública municipal.

DECRETO: 1706002/2025 17/06/2025

Convoca a 2ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres.

LEI ORDINÁRIA: 1090/2025 12/06/2025

Dispõe sobre a substituição do sinal sonoro convencional por sinal visual ou alternativo em unidades escolares da rede municipal de ensino que possuam alunos com Transtorno do Espectro Autista – TEA, e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA: 1091/2025 12/06/2025

Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Santana do Cariri a manifestação cultural dos grupos folclóricos dos Caretas, tradicionalmente apresentados durante a Semana Santa, e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA: 1087/2025 11/06/2025

Autoriza o Poder Executivo Municipal a reajustar valor da Bolsa Auxílio concedida aos integrantes da Banda de Música Francisco Paulo de Araújo.

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