Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6801 registros

Portaria: 1604001 16/04/2025

Nomeação, Agente: Antonio Uanderson Santiago da Silva, Cargo: Chefe de Seção, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 1604002 16/04/2025

Nomeação, Agente: Antonio Pedro da Silva, Cargo: Chefe de Seção, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 1604003 16/04/2025

Nomeação, Agente: Antonio Rodrigues Cosmo, Cargo: Chefe de Seção, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 1604004 16/04/2025

Nomeação, Agente: Jhenefer Santana Matos, Cargo: Encarregado de Setor - das 8, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 1604005 16/04/2025

Revogação, Agente: Jose Pereira de Matos, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 1604006 16/04/2025

Revogação, Agente: José Moézio Lopes da Silva, Cargo: Encarregado de Setor - das 8, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 1604007 16/04/2025

Concessão, Agente: Hugo Carlos Pereira, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 1604008 16/04/2025

Concessão, Agente: Jose Pereira de Matos, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 1604009 16/04/2025

Concessão, Agente: José Moézio Lopes da Silva, Cargo: Encarregado de Setor - das 8, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 1604010 16/04/2025

Concessão, Agente: Regeane Rodrigues de Lima Sales, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 1604011 16/04/2025

Concessão, Agente: Antonio Rodrigues Cosmo, Cargo: Chefe de Seção, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 1604012 16/04/2025

Concessão, Agente: Jhenefer Santana Matos, Cargo: Encarregado de Setor - das 8, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 1604013 16/04/2025

Concessão, Agente: Josefa Severo dos Anjos, Cargo: Telefonista, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 1604014 16/04/2025

Concessão, Agente: Francisca Felix de Sousa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 1604015 16/04/2025

Concessão, Agente: Claudivania Olegario da Costa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 1604016 16/04/2025

Concessão, Agente: Iara Cidrao Pereira de Oliveira, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 1604017 16/04/2025

Concessão, Agente: Maria Geane Duarte de Souza, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 1604018 16/04/2025

Reintegração, Agente: Francisca Freire de Gusmao, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 1604019 16/04/2025

Concessão, Agente: Maria Amancio da Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 1604020 16/04/2025

Revogação, Agente: Regeane Rodrigues de Lima Sales, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Lei Nº. 1079 de 2025 16/04/2025

Institui o Planejamento, Monitoramento e Avaliação Continuada na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Santana do Cariri, com a titulação "SUAS EM FOCO", e dá outras providências.

Lei Nº. 1080 de 2025 16/04/2025

Denomina Francisco Alves Ferreira uma via pública da Sede do município de Santana do Cariri.

Lei Nº. 1081 de 2025 16/04/2025

Reconhece e institui a renda de bilro como patrimônio cultural, artesanal material e imaterial do município de Santana do Cariri e cria o Selo Maria Cesarina Lacerda de Sousa como garantia de autenticidade.

Lei Nº. 1082 de 2025 16/04/2025

Institui o Dia dos Romeiros da Beata Benigna Cardoso da Silva e dá outras providências.

Lei Nº. 1083 de 2025 16/04/2025

Institui o Dia da Mulher Santanense e dá outras providências.

Lei Nº. 1084 de 2025 16/04/2025

Institui no Calendário Oficial do Município de Santana do Cariri, a “Semana da Paleontologia”, e o dia 26 de julho o “Dia Municipal da Paleontologia”, destinado a desenvolver ações de valorização a Paleontologia e ao Patrimônio Fossilífero no âmbito municipal, e dá outras providências.

Portaria: 1504001 15/04/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

DECRETO - 1104001 11/04/2025

Decreta ponto facultativo o expediente do dia 17 de abril de 2025 em alusão à Quinta-Feira Santa e dá outras providências.

Portaria: 0804001 08/04/2025

Nomeação, Agente: Matheus Homem de Oliveira, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

DECRETO - 0804001 08/04/2025

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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