Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 8262 registros Informações atualizadas em: 30/09/2026 - 10:51:57

Portaria: 2008012/2026 20/08/2026 · Nomeação, Agente: Ana Cristina da Silva, Cargo: Orientador Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 2008011/2026 20/08/2026 · Nomeação, Agente: Antonia Eloisa Rodrigues dos Santos, Cargo: Diretor(a) de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 2008010/2026 20/08/2026 · Nomeação, Agente: Bruna Gomes Dias da Silva, Cargo: Assistente de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 2008009/2026 20/08/2026 · Nomeação, Agente: Auxiliana Aquino do Nascimento Alves, Cargo: Chefe de Seção, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 2008008/2026 20/08/2026 · Nomeação, Agente: Vitoria Crisly Pereira Fernandes, Cargo: Diretor de Divisão, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 2008007/2026 20/08/2026 · Nomeação, Agente: Elânia Queiroz Linard, Cargo: Diretor de Divisão, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 2008006/2026 20/08/2026 · Nomeação, Agente: Antonia de Melo Costa, Cargo: Diretor de Divisão, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 2008005/2026 20/08/2026 · Nomeação, Agente: Maria Samara Jordão de Oliveira, Cargo: Assistente de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 2008004/2026 20/08/2026 · Nomeação, Agente: José Thiago Evangelista Simão, Cargo: Diretor de Divisão, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 2008003/2026 20/08/2026 · Nomeação, Agente: Maria Nagila Muniz, Cargo: Diretor de Divisão, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 2008002/2026 20/08/2026 · Nomeação, Agente: Vanessa Oliveira da Silva, Cargo: Diretor(a) de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 2008001/2026 20/08/2026 · Nomeação, Agente: Tereza Liziane Teles Gomes, Cargo: Encarregado de Setor - das 8, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 19.08.001/2026 19/08/2026 · PORTARIA Nº 19.08.001/2026 SME, DE 19 DE AGOSTO DE 2026 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO GESTORA MUNICIPAL DE ELABORAÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PME PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O DECÊNIO 2026/2036, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Complementar: 18/2026 14/08/2026 · Altera o Anexo II da Lei Complementar N.º 592/2009, de 27 de fevereiro de 2009.Acessar Portaria: 1408003/2026 14/08/2026 · Deferimento, Agente: Danielle Macedo Mateus, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Portaria: 1408002/2026 14/08/2026 · Revogação, Agente: Cicero Carlos de Sousa, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de GovernoAcessar Portaria: 1408001/2026 14/08/2026 · REVOGA PORTARIA QUE NOMEOU COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS N°1404001/2026.Acessar Portaria: 1008001/2026 10/08/2026 · Nomeação de Fiscal de Contrato, Agente: Carlos Eduardo Lima Sales, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e RomariaAcessar Portaria: 0608003/2026 06/08/2026 · Designação, Agente: Ana Caroline Veloso Lioba, Cargo: Chefe de Seção, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 0608002/2026 06/08/2026 · Nomeação, Agente: Ana Caroline Veloso Lioba, Cargo: Chefe de Seção, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 0608001/2026 06/08/2026 · Concessão, Agente: Maria Aparecida Teodosio Costa, Cargo: Merendeira, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 0508001/2026 05/08/2026 · Nomeação, Agente: Helen Cristina Paulino da Silva, Cargo: Coordenador(a) de Administração e Finanças, Secretaria: Secretaria Municipal de Politicas para a MulherAcessar Portaria: 03.08.001/2026 03/08/2026 · PORTARIA Nº 03.08.001/2026 SME, DE 03 DE AGOSTO DE 2026 / DISPÕE SOBRE A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI AO DOCUMENTO CURRICULAR REFERENCIAL DO CEARÁ DCRC.Acessar Portaria: 3107002/2026 31/07/2026 · Cessão, Agente: Antonio Rubens de Araujo Souza, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 3007002/2026 30/07/2026 · Nomeação de Fiscal de Contrato, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de AgriculturaAcessar Portaria: 3007001/2026 30/07/2026 · Nomeação de Fiscal de Contrato, Agente: Thamires Alves de Mattos, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Controladoria MunicipalAcessar Lei Ordinária: 1141/2026 30/07/2026 · Institui a Política Municipal de Prevenção à Violência no Ambiente Escolar da rede pública de ensino de Santana do Cariri, estabelece medidas de proteção aos estudantes e aos profissionais da educação, cria o Programa Aluno Acolhedor e prevê o apoio psicossocial à comunidade escolar, e dá outras providências.Acessar Lei Ordinária: 1140/2026 30/07/2026 · Institui, no âmbito do Município de Santana do Cariri, a Campanha Permanente de Difusão Cultural da plataforma pública de streaming Tela Brasil e estabelece a reserva e a priorização de assentos à pessoa com deficiência, à pessoa com mobilidade reduzida, à pessoa idosa e à pessoa com obesidade em eventos esportivos, culturais e artísticos realizados em equipamentos públicos municipais, e dá outras providências.Acessar Lei Ordinária: 1139/2026 30/07/2026 · Institui a Política Municipal de Proteção, Prevenção e Assistência aos Profissionais da Educação da Rede Pública Municipal de Santana do Cariri, estabelece princípios, diretrizes, objetivos e instrumentos destinados à promoção da cultura de paz, à prevenção e ao enfrentamento da violência no ambiente escolar providências.Acessar Lei Ordinária: 1138/2026 30/07/2026 · Denomina Hermano de Alencar Nuvens uma artéria na sede do município.Acessar

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