Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 7739 registros

Portaria: 2402013/2026 24/02/2026

Nomeação, Agente: Kawan Lima Tomaz, Cargo: Assistente de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 2402011/2026 24/02/2026

Nomeação, Agente: Maria Janaina dos Santos Ramos, Cargo: Diretor(a) de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 2402010/2026 24/02/2026

Nomeação, Agente: Gessica Brenda Lopes Linard, Cargo: Assistente de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 2402009/2026 24/02/2026

Nomeação, Agente: Heloisa Goncalves de Alencar, Cargo: Chefe de Seção, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 2402008/2026 24/02/2026

Nomeação, Agente: Natália do Vale Alves Teles, Cargo: Encarregado de Setor - das 8, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 2402007/2026 24/02/2026

Nomeação, Agente: Gisele de Lima Martins, Cargo: Assistente de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 2402006/2026 24/02/2026

Nomeação, Agente: Flaviana Leopoldino da Silva, Cargo: Assistente de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 2402005/2026 24/02/2026

Nomeação, Agente: Claudiana Cordeiro de Souza, Cargo: Assistente de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 2402004/2026 24/02/2026

Nomeação, Agente: Ana Cristina da Silva, Cargo: Orientador Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 2402003/2026 24/02/2026

Nomeação, Agente: Joao Carlos Santos da Silva, Cargo: Diretor de Divisão, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 2402002/2026 24/02/2026

Nomeação, Agente: Auxiliana Aquino do Nascimento Alves, Cargo: Chefe de Seção, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 2402001/2026 24/02/2026

Nomeação, Agente: Antonia Eloisa Rodrigues dos Santos, Cargo: Diretor(a) de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 2302010/2026 23/02/2026

Cessão, Agente: Romilson Lucio Saturnino da Silva, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Portaria: 2302009/2026 23/02/2026

Concessão, Agente: Carlos Kascio Bantim Ribeiro, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 2302008/2026 23/02/2026

Concessão, Agente: Maria Thainá Feitosa Xavier, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 2302007/2026 23/02/2026

Concessão, Agente: Josivania Pereira da Silva, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 2302006/2026 23/02/2026

Nomeação, Agente: Felipe Cristiano Ferreira Araujo, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 2302005/2026 23/02/2026

Nomeação, Agente: Carlos Kascio Bantim Ribeiro, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 2302003/2026 23/02/2026

Nomeação, Agente: Josivania Pereira da Silva, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 2302002/2026 23/02/2026

Vacância , Agente: Marineize Delfino do Carmo, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 2302001/2026 23/02/2026

Vacância , Agente: Francisca Felix de Sousa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

LEI COMPLEMENTAR: 17/2026 20/02/2026

Altera os incisos I e II do art. 11 da Lei Complementar N.º 09/2024 de 29 de fevereiro de 2024.

LEI ORDINÁRIA: 1116/2026 20/02/2026

Institui o Programa de Bolsas de Tutoria/Monitoria na rede municipal de ensino de Santana do Cariri e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA: 1115/2026 20/02/2026

Dispõe sobre reajuste do piso salarial dos integrantes do Magistério Público do município de Santana do Cariri.

Portaria: 1902009/2026 19/02/2026

Nomeação, Agente: Raimundo Nonato de Sousa, Cargo: Assistente de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Juventude

Portaria: 1902008/2026 19/02/2026

Nomeação, Agente: Rosangela de Oliveira Silva, Cargo: coordenador (a) de Autonomia e Política para Mulheres, Secretaria: Secretaria Municipal de Politicas para a Mulher

Portaria: 1902007/2026 19/02/2026

Exoneração, Agente: Andressa Benigna Silva Rodrigues, Cargo: coordenador (a) de Autonomia e Política para Mulheres, Secretaria: Secretaria Municipal de Politicas para a Mulher

Portaria: 1902006/2026 19/02/2026

Concessão, Agente: Adenilson Cardoso dos Santos, Cargo: Operador de Maquinas, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Publicos

Portaria: 1902005/2026 19/02/2026

Concessão, Agente: Joao Messias da Silva, Cargo: Operador de Maquinas, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Publicos

Portaria: 1902004/2026 19/02/2026

Concessão, Agente: Ana Vivian Sisnando de Matos, Cargo: Consultor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Publicos

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