30/07/2026
Institui a Política Municipal de Proteção, Prevenção e Assistência aos Profissionais da Educação da Rede Pública Municipal de Santana do Cariri, estabelece princípios, diretrizes, objetivos e instrumentos destinados à promoção da cultura de paz, à prevenção e ao enfrentamento da violência no ambiente escolar providências.
