Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6822 registros

Portaria: 1703003 17/03/2025

Nomeação, Agente: Natália do Vale Alves Teles, Cargo: Encarregado de Setor - das 8, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 1703004 17/03/2025

Nomeação, Agente: Maria do Socorro Alves Pereira, Cargo: Encarregado de Setor - das 8, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 1703005 17/03/2025

Nomeação, Agente: Francisco Vieira da Silva, Cargo: Chefe de Seção, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 1703006 17/03/2025

Nomeação, Agente: Maria Janaina dos Santos Ramos, Cargo: Diretor(a) de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 1703008 17/03/2025

Nomeação, Agente: Ana Heloiza Paiva Laves, Cargo: Diretor(a) de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 1703009 17/03/2025

Nomeação, Agente: Maria Alice Gonçalves de Oliveira, Cargo: Encarregado de Setor - das 8, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 1703010 17/03/2025

Nomeação, Agente: Maria Rosineide Gomes de Andrade, Cargo: Orientador Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 1703011 17/03/2025

Nomeação, Agente: José Thiago Evangelista Simão, Cargo: Assistente de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DECRETO - 1703001 17/03/2025

Decreta "feriado" o dia 19 de março do corrente ano no âmbito do município de Santana do Cariri em alusão ao dia de São José, Padroeiro do estado do Ceará, e dá outras providências.

Lei Nº. 14 de 2025 13/03/2025

Altera a redação do inciso I da Lei Complementar N.º 357/97, que trata do Regime Jurídico dos Servidores do município de Santana do Cariri e dá outras providências.

Portaria: 1203001 12/03/2025

Cessão, Agente: Luciano Geraldo de Brito, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 1203002 12/03/2025

Nomeação, Agente: Andressa Benigna Silva Rodrigues, Cargo: coordenador (a) de Autonomia e Política para Mulheres, Secretaria: Secretaria Municipal de Politicas para a Mulher

Portaria: 1103001 11/03/2025

Concessão, Agente: Maria Marta de Moura Gomes, Cargo: Encarregado de Setor - das 8, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 1103002 11/03/2025

Nomeação, Agente: José Jackson Félix de Matos, Cargo: Coordenador(a) de Gestão, Secretaria: Previsan

Portaria: 1103003 11/03/2025

Exoneração, Agente: Lucas Levir do Vale Gomes, Cargo: Assistente de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 1103004 11/03/2025

Nomeação, Agente: Lucas Levir do Vale Gomes, Cargo: Diretor(a) de Benefício, Secretaria: Previsan

Portaria: 1103005 11/03/2025

Nomeação, Agente: Matheus Homem de Oliveira, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 1003001 10/03/2025

Nomeação, Agente: Horum Natan Messias de Alencar, Cargo: Encarregado de Setor - das 8, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Portaria: 1003002 10/03/2025

Exoneração, Agente: José Jackson Félix de Matos, Cargo: Diretor(a) de Benefício, Secretaria: Previsan

DECRETO - 0703001 07/03/2025

Regulamenta o art. 132 da Lei Municipal N.º 1025/2023 (PCCRM) que trata da contratação por tempo determinado de excepcional interesse do ensino e dá outras providências.

Portaria: 0603001 06/03/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Controladoria Municipal

Portaria: 0603002 06/03/2025

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Controladoria Municipal

Portaria: 0603003 06/03/2025

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Controladoria Municipal

Portaria: 0603004 06/03/2025

Concessão, Agente: Arisleny Oliveira Rocha, Cargo: Assessor de Comunicação e Relações Públicas, Secretaria: Ouvidoria Geral do Municipio

Portaria: 0603005 06/03/2025

Concessão, Agente: Jurdania Rodrigues Amarante Barros, Cargo: Assessor Tecnico de Projetos, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 2802001 28/02/2025

Concessão, Agente: Paulo Henrique Marques da Silva, Cargo: Assistente de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Portaria: 2802002 28/02/2025

Concessão, Agente: Ana Caroline Veloso Lioba Duarte, Cargo: Assistente de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 2802003 28/02/2025

Concessão, Agente: Jeremy Guilherme dos Santos Sisnando Melo, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 2802004 28/02/2025

Nomeação, Agente: Maria Luiza Rodrigues Alves, Cargo: Assistente de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 2802005 28/02/2025

Exoneração, Agente: Raimundo Yuri Gomes Avelino, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

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