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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 8262 registros Informações atualizadas em: 30/09/2026 - 10:51:57
Portaria: 1806002/2026 18/06/2026 · Concessão, Agente: Paulo Roberto da Silva, Cargo: Encarregado de Chafariz, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 1706011/2026 17/06/2026 · Concessão, Agente: Raimundo Sandro Cidrao, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e RomariaAcessar Portaria: 1706010/2026 17/06/2026 · Concessão, Agente: Roque Eide Barros, Cargo: Telefonista, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e RomariaAcessar Portaria: 1706009/2026 17/06/2026 · Concessão, Agente: Maria Auxiliadora Ribeiro de Sousa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 1706008/2026 17/06/2026 · Concessão, Agente: Samara Cidrao de Almeida, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 1706007/2026 17/06/2026 · Concessão, Agente: Suziane da Silva Vieira, Cargo: Diretor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 1706006/2026 17/06/2026 · Concessão, Agente: Osmar Gomes do Nascimento, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 1706005/2026 17/06/2026 · Concessão, Agente: Damiao Alves da Silva, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 1706004/2026 17/06/2026 · Concessão, Agente: Vanderleia Moreira de Lima, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 1706002/2026 17/06/2026 · Concessão, Agente: Paulo Roberto da Silva, Cargo: Encarregado de Chafariz, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 1706001/2026 17/06/2026 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 1506004/2026 15/06/2026 · Nomeação de Fiscal de Contrato, Agente: Arisleny Oliveira Rocha, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Ouvidoria Geral do MunicipioAcessar Portaria: 1506003/2026 15/06/2026 · Indeferir, Agente: Francisca Francinete Ferreira de Oliveira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 1506002/2026 15/06/2026 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Portaria: 1506001/2026 15/06/2026 · Nomeação de Fiscal de Contrato, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria:Acessar Decreto: 0906001/2026 09/06/2026 · CONVOCA A 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA DO CARIRI-CE E DÁ OUTRAS.Acessar Portaria: 0906001/2026 09/06/2026 · Institui, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 0306001/2026 03/06/2026 · Revogação, Agente: Paloma Rodrigues de Mendonca, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Lei Ordinária: 1130/2026 01/06/2026 · Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Santana do Cariri, e dá outras providências.Acessar Portaria: 0106002/2026 01/06/2026 · Deferimento, Agente: Maria Rosangela Freitas Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Lei Ordinária: 1129/2026 29/05/2026 · Denomina Maria Zilmá Feitosa a biblioteca escolar da EMEIF José Jucá de Souza Castro, localizada no Distrito de Dom Leme, Município de Santana do Cariri, e dá outras providências.Acessar Lei Ordinária: 1128/2026 29/05/2026 · Institui a "semana municipal de combate à violência contra a mulher" no município de Santana do Cariri, e dá outras providências.Acessar Lei Ordinária: 1127/2026 29/05/2026 · Institui o Dia Comemorativo do Distrito do Brejo Grande, no âmbito do Município de Santana do Cariri, e dá outras providências.Acessar Lei Ordinária: 1126/2026 26/05/2026 · INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS(AS) ALUNOS(AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA, A ESTRATÉGIA MUNICIPAL DE VACINAÇÃO EXTRAMUROS, E O CARTÃO DE VACINAÇÃO EM DIA COMO REQUISITO PARA MATRÍCULA ESCOLAR, ESTABELECEN DO PROCEDIMENTOS DE VERIFICAÇÃO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 2905001/2026 25/05/2026 · Concessão, Agente: Dayanne Martins do Vale, Cargo: Assistente de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Portaria: 2505019/2026 25/05/2026 · Concessão, Agente: Carolina Sobreira de Lima, Cargo: Assistente de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 2505018/2026 25/05/2026 · Concessão, Agente: Raimundo da Penha Sena Junior, Cargo: Agente de Combate as Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 2505017/2026 25/05/2026 · Concessão, Agente: Nataniely Goncalves Ferreira, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 2505016/2026 25/05/2026 · Concessão, Agente: Nara Juliana Santos Araujo, Cargo: Biomédico, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 2505015/2026 25/05/2026 · Concessão, Agente: Miguel Luna Neto, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar

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