Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 7488 registros

Portaria: 1808010/2025 18/08/2025

Nomeação, Agente: Francimar Batista da Silva, Cargo: Diretor(a) de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 1808011/2025 18/08/2025

Nomeação, Agente: Maria Janiele Soares Pereira, Cargo: Assistente de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 1808012/2025 18/08/2025

Nomeação, Agente: Gessica Brenda Lopes Linard, Cargo: Assistente de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 1808013/2025 18/08/2025

Nomeação, Agente: Camila da Silva Lacerda, Cargo: Assistente de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 1808014/2025 18/08/2025

Nomeação, Agente: Islania Candido Gonçalves, Cargo: Assistente de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 1808015/2025 18/08/2025

Nomeação, Agente: Isadora Janiny Fabricio de Sousa, Cargo: Assistente de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 1808016/2025 18/08/2025

Nomeação, Agente: Rayssa Lopes de Oliveira, Cargo: Orientador Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 1808017/2025 18/08/2025

Nomeação, Agente: Francisca Alves Barbosa da Silva, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 1808018/2025 18/08/2025

Nomeação, Agente: Thais Henrique Linard, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 1808019/2025 18/08/2025

Nomeação, Agente: Claudemira Dionisio da Silva, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

LEI ORDINÁRIA: 1094/2025 13/08/2025

Denomina “Praça Francisco Vicente da Silva”, o logradouro localizado no Sítio Guritiba, neste município e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA: 1095/2025 13/08/2025

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, DECORRENTES DA AVALIAÇÃO ATUARIAL 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Portaria: 3107001/2025 31/07/2025

Concessão, Agente: Dayanne Martins do Vale, Cargo: Encarregado de Setor - das 8, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 3107002/2025 31/07/2025

Concessão, Agente: Francisco Adenilton Ribeiro de Souza, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Juventude

Portaria: 3107003/2025 31/07/2025

Concessão, Agente: Nataniely Goncalves Ferreira, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 3107004/2025 31/07/2025

Concessão, Agente: Maria Alany Justino Alexandre da Silva, Cargo: Coordenador de Serviço, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 3107005/2025 31/07/2025

Concessão, Agente: Camila Calixto da Silva, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 3007001/2025 30/07/2025

Concessão, Agente: Antonia Silvana Correia da Silva, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 3007002/2025 30/07/2025

Concessão, Agente: Jose Nilton Gomes de Alencar, Cargo: Consultor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Financas

Portaria: 3007003/2025 30/07/2025

Concessão, Agente: Joaquim Aldemir de Paiva Queiroz, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Financas

Portaria: 3007004/2025 30/07/2025

Concessão, Agente: Edgar Sales Reboucas Filho, Cargo: Encarregado de Chafariz, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Publicos

Portaria: 3007005/2025 30/07/2025

Ratificação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Portaria: 3007006/2025 30/07/2025

Exoneração, Agente: Zenilda Luiz da Silva, Cargo: Encarregado de Setor - das 8, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 2907001/2025 29/07/2025

Exoneração, Agente: Antônia Océlia Alves da Cruz, Cargo: Orientador Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 2907002/2025 29/07/2025

Concessão, Agente: Joaquim Alencar Teles Emidio, Cargo: Assistente de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Portaria: 2907003/2025 29/07/2025

Concessão, Agente: Juliana Félix de Matos, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 2907004/2025 29/07/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 2907005/2025 29/07/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 2907006/2025 29/07/2025

Cessão, Agente: Maria Alexandra Vieira Dias Firmino, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 2507001/2025 25/07/2025

Nomeação, Agente: Johnnes Ventura Ricarte, Cargo: Assistente de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

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