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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 8262 registros Informações atualizadas em: 30/09/2026 - 10:51:57
Portaria: 2105003/2026 21/05/2026 · Concessão, Agente: Ana Cristina Roque de Alencar, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e RomariaAcessar Portaria: 2105002/2026 21/05/2026 · Concessão, Agente: Joaquim Aldemir de Paiva Queiroz, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de FinancasAcessar Portaria: 2105001/2026 21/05/2026 · Concessão, Agente: Luiz Alves Araujo, Cargo: Agente Rural, Secretaria: Secretaria Municipal de AgriculturaAcessar Portaria: 1805013/2026 18/05/2026 · Concessão, Agente: Damiao Alves da Silva, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 1805012/2026 18/05/2026 · Concessão, Agente: Antonio Temoteo da Costa, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 1805011/2026 18/05/2026 · Concessão, Agente: Osmar Gomes do Nascimento, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 1805010/2026 18/05/2026 · Concessão, Agente: Sibéria Linard Nuvens, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 1805009/2026 18/05/2026 · Concessão, Agente: Antonia Domingos de Sousa Neta, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 1805008/2026 18/05/2026 · Concessão, Agente: Francisco Justino Alexandre, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 1805007/2026 18/05/2026 · Concessão, Agente: Francisco Sostenys Laurentino Silva, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 1805006/2026 18/05/2026 · Concessão, Agente: Deuzanir Moreira Oliveira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 1805005/2026 18/05/2026 · Concessão, Agente: Fernanda Alexandre Vaz, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 1805004/2026 18/05/2026 · Exoneração, Agente: Aldenir Gonçalves do Nascimento, Cargo: Diretor de Divisão, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 1805003/2026 18/05/2026 · Concessão, Agente: Ana Vivian Torres da Silva, Cargo: Assistente de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Portaria: 1805002/2026 18/05/2026 · Concessão, Agente: Lucileide Alves de Castro, Cargo: Merendeira, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 1805001/2026 18/05/2026 · Vacância , Agente: Cicero Ferreira Alves, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Lei Ordinária: 1124/2026 14/05/2026 · Institui o Plano Municipal de Cultura de Santana do Cariri/CE para o decênio 2026–2036 e dá outras providências.Acessar Portaria: 13.05.001/2026 13/05/2026 · NOMEIA A COMISSÃO JULGADORA DO PNAE (PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR) O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTANA DO CARIRI, Sr. MÁRCIO DO CARMO DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e conferidas pela Lei Orgânica do Município; RESOLVE: Nomear como membros da Comissão Julgadora do PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar.Acessar Portaria: 1105003/2026 11/05/2026 · Designação, Agente: Nara Juliana Santos Araujo, Cargo: Biomédico, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Lei Ordinária: 1123/2026 06/05/2026 · INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ARTESÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI/CE, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 19 DE MARÇO, E ESTABELECE DIRETRIZES PARA VALORIZAÇÃO DO ARTESANATO LOCAL, PROMOVENDO A EFETIVAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 961/2021.Acessar Decreto: 0206001/2026 02/05/2026 · Decreta Ponto Facultativo os expedientes dos dias que indica em alusão ao Corpus Christi em todos os órgãos e entidades da administração pública municipal.Acessar Portaria: 3004003/2026 30/04/2026 · Concessão, Agente: Augusto Cidade Homem Rocha Campos, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 3004002/2026 30/04/2026 · Concessão, Agente: José Jackson Félix de Matos, Cargo: Assistente de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 3004001/2026 30/04/2026 · Dispõe , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Resolução: 002/2026 29/04/2026 · CONVOCA A VIII° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE E DELIBERA SOBRE A SUA ORGANIZAÇÃO.Acessar Portaria: 2804005/2026 28/04/2026 · Nomeação, Agente: Isa Maria Peixoto Vidal, Cargo: Coordenador(a) de Gestão, Secretaria: Fundo Municipal de PrevidênciaAcessar Portaria: 2804004/2026 28/04/2026 · Nomeação, Agente: José Jackson Félix de Matos, Cargo: Assistente de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 2804003/2026 28/04/2026 · Exoneração, Agente: José Jackson Félix de Matos, Cargo: Coordenador(a) de Gestão, Secretaria: Fundo Municipal de PrevidênciaAcessar Portaria: 2804002/2026 28/04/2026 · Deferimento, Agente: Eduardo Mendes de Amorim, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 2804001/2026 28/04/2026 · Concessão, Agente: Jesus Gomes da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços PublicosAcessar

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