Concessão, Agente: Jamile Maria da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Concessão, Agente: Maria Zeneuda Virgulino Duarte, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Concessão, Agente: Marilene Rodrigues de Sousa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Concessão, Agente: Valdir Francisco da Silva, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Concessão, Agente: Hugo Carlos Pereira, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Concessão, Agente: Ana Celia Gomes do Nascimento, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Concessão, Agente: Maria de Lourdes Torres da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Concessão, Agente: Francisca Fabilicio da Silva, Cargo: Merendeira, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Concessão, Agente: Marileide Ferreira de Oliveira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Concessão, Agente: Maspole Luna Cidade, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Concessão, Agente: Geane Cristina Goncalves Pontes, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Concessão, Agente: Maria Jovelina de Souza, Cargo: Merendeira, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Concessão, Agente: Jose Hipolito Feitosa, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão, Agente: Antonia Alves Basilio, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Vacância , Agente: Jose Dario de Matos, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Dispõe sobre a emissão de ruídos sonoros excessivos provenientes de escapamentos de veículos automotores, estabelece medidas de controle, fiscalização, penalidades e incentivos, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A PREFERÊNCIA DA APLICAÇÃO DO QUESTIONÁRIO DE VERIFICAÇÃO MODIFICADA PARA AUTISMO EM CRIANÇAS (M-CHAT), PARA REALIZAÇÃO DO RASTREAMENTO DE SINAIS PRECOCES DO AUTISMO NAS UNIDADES DE SAÚDE, CRECHES DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E GARANTIA DE DIREITOS ÀS PESSOAS NEURODIVERGENTES, COMPLEMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 973/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA NEURODIVERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui no Município de Santana do Cariri, a Lei Lucas, que dispõe sobre a obrigatoriedade de oferecimento de curso de capacitação em noções básicas de primeiros socorros nos estabelecimentos de recreação, de ensino infantil, e fundamental, da rede escolar pública e privada, bem como nas unidades, equipamentos e Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos SCFV da Secretaria Municipal de Assistência Social e cria o selo "Lei Lucas", conforme especifica.
DENOMINA JOSÉ DE LIMA XAVIER UMA ARTÉRIA NO DISTRITO DE BREJO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Denomina José Antonio de sousa uma artéria no Distrito de Brejo Grande e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO SÍTIO LATÃO DE BAIXO, MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO SÍTIO LATÃO DE BAIXO, MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO SÍTIO LATÃO DE BAIXO, MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI.
Decreta ponto facultativo o expediente do dia 24 de março do corrente ano, segunda-feira, para todos os órgãos da Administração Pública Municipal, em virtude do feriado da Carta Magna do Estado do Ceará (terça-feira).
PORTARIA Nº 1803001/2025-SME, de 18 de março de 2025. DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO CURSO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES DE TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogação, Agente: Francisco Sostenys Laurentino Silva, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Revogação, Agente: Maria Aparecida Vieira de Lima, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Concessão, Agente: Jane da Silva dos Santos, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
