Altera o horário de expediente da administração pública do município de Santana do Cariri, nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2022.
Regulamenta Lei N.º 980/2022, que trata do Projeto de Condutores de Turismo, intitulado CONDUTORES TURÍSTICOS SANTANENSES e dá outras providências.
DECRETA FERIADO O DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2022 ALUSIVO À EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI/CE.
Altera o horário de expediente da administração pública do município de Santana do Cariri, nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2022.
Decreta ponto facultativo o expediente do dia 14 de novembro de 2022, em virtude do feriado em comemoração à Proclamação da República.
Cria o Comitê de Aplicação responsável pela implantação do Modelo de Governança e Gestão Gestão.gov.br na forma que indica.
REGULAMENTA A JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, ESTATUÍDA NOS ARTS. 14 E 81, § 1º, DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 357/97, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreta ponto facultativo o expediente do dia 25 de outubro de 2022, em todos os órgãos e entidades da administração pública municipal.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, OS IMÓVEIS PARTICULARES NECESSÁRIOS AO ACESSO A EQUIPAMENTO DE INTERESSE PÚBLICO.
REGULAMENTA AS ORIENTAÇÕES E OS PRAZOS PARA A REALIZAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL (PCA) NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI/CE.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, OS IMÓVEIS PARTICULARES NECESSÁRIOS À IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE INTERESSE PÚBLICO.
Regulamenta redução de multas e juros relativos aos créditos tributários, inscritos em Dívida Ativa do Município, decorrentes de fatos geradores ocorridos até 31 de dezembro de 2021, nos termos do Art. 18 da Lei Municipal Nº 983/2022.
Decreta luto oficial no Município de Santana do Cariri em virtude do falecimento do jovem David Alisson Soares.
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS SANITÁRIAS E DE SEGURANÇA A SEREM ADOTADAS DURANTE OS FESTEJOS DA PADROEIRA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE HORÁRIO DO EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DURANTE OS FESTEJOS DA PADROEIRA SENHORA SANTANA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. IRANILDO PEREIRA DE OLIVEIRA, ADVOGADO, EMPRESÁRIO E POLÍTICO BRASILEIRO, NASCIDO NESTE MUNICÍPIO.
REGULAMENTA O LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS - ITBI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DE SANTANA DO CARIRI E A UTILIZAÇÃO DE BENS PÚBLICOS DURANTE O PERÍODO DAS ELEIÇÕES 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS REFERENTES AO PRECATÓRIO, ORIUNDO DO PROCESSO 0003754-48.2016.8.06.0162, PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DE SANTANA DO CARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 16 E 17 DE JUNHO DE 2022, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL PARTICULAR NECESSÁRIO À IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE INTERESSE PÚBLICO.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 22 DE ABRIL DE 2022, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 14 DE ABRIL DE 2022, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, NAS MODALIDADES ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, RESÍDUOS SÓLIDOS E DRENAGEM URBANA NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ/PRIMEIRA INFÂNCIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI/CE
AUTORIZA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NAS DATAS QUE INDICA ALUSIVO AO PERÍODO CARNAVALESCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL PARTICULAR NECESSÁRIO À IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE INTERESSE PÚBLICO.
REVOGA O DECRETO N.º 002/2021 QUE ATUALIZAVA PREÇO DA TERRA VENDIDA NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI PARA FINS DE CÁLCULO DO ITBI.
FIXA O VALOR DO DUODÉCIMO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
