REGULAMENTA A CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO–CAF, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DO NÚMERO DE CONSELHEIROS DO CONSELHO FISCAL E DE ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE SANTANA DO CARIRI – PREVISAN, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, DECORRENTES DA REAVALIAÇÃO ATUARIAL 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

PRORROGA AS DISPOSIÇÕES DO DECRETO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE, POR CONTA DA PANDEMIA DA COVID-19.

PRORROGA AS DISPOSIÇÕES DO DECRETO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE, POR CONTA DA PANDEMIA DA COVID-19.

MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.

PRORROGA AS DISPOSIÇÕES DO DECRETO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE, POR CONTA DA PANDEMIA DA COVID-19.

PRORROGA AS DISPOSIÇÕES DO DECRETO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE, POR CONTA DA PANDEMIA DA COVID-19.

ALTERA E PRORROGA AS NORMAS ESTABELECIDAS PELO ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE.

AUTORIZA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA AS DISPOSIÇÕES DOS DECRETOS MUNICIPAIS QUE DISPÕEM SOBRE O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE, POR CONTA DA PANDEMIA DA COVID-19.

PRORROGA AS DISPOSIÇÕES DOS DECRETOS MUNICIPAIS QUE DISPÕEM SOBRE O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE, POR CONTA DA PANDEMIA DA COVID-19.

PRORROGA AS DISPOSIÇÕES DOS DECRETOS MUNICIPAIS QUE DISPÕEM SOBRE O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE, POR CONTA DA PANDEMIA DA COVID-19.

ALTERA AS NORMAS ESTABELECIDAS PELO ISOLAMENTO RÍGIDO E LIBERA FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE.

DISPÕE SOBRE LIBERAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS NÃO ESSENCIAIS.

DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO RÍGIDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO RÍGIDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE, COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA PORTARIA N.º 024/2021.

DISPÕE SOBRE FERIADO NACIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE NORMAS BÁSICAS SOBRE PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, VISANDO À PROTEÇÃO DOS DIREITOS DOS ADMINISTRADOS E AO MELHOR CUMPRIMENTO DOS FINS DA ADMINISTRAÇÃO.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO RÍGIDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE, COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO RÍGIDO (LOCKDOWN) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE, COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19.

INTENSIFICA AS NORMAS ESTABELECIDAS PELO ISOLAMENTO RÍGIDO (LOCKDOWN) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE, COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19.

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE, COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19.

PRORROGA AS DISPOSIÇÕES DO DECRETO N.º 015/2021 QUE DISPÕE SOBRE O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE, COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19.

AUTORIZA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 1º DE ABRIL DE 2021 (QUINTA-FEIRA SANTA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE FERIADO ESTADUAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA AS DISPOSIÇÕES DO DECRETO N.º 013/2021 QUE DISPÕE SOBRE O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE, COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19.

AUTORIZA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 19 DE MARÇO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE ISOLAMENTO RÍGIDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE, COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19.