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Perguntas Frequentes
CONTRA O CORONAVÍRUS (COVID-19)
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO RÍGIDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE, COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA PORTARIA N.º 024/2021.
DISPÕE SOBRE FERIADO NACIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE NORMAS BÁSICAS SOBRE PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, VISANDO À PROTEÇÃO DOS DIREITOS DOS ADMINISTRADOS E AO MELHOR CUMPRIMENTO DOS FINS DA ADMINISTRAÇÃO.
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO RÍGIDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE, COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO RÍGIDO (LOCKDOWN) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE, COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19.
INTENSIFICA AS NORMAS ESTABELECIDAS PELO ISOLAMENTO RÍGIDO (LOCKDOWN) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE, COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE, COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19.
PRORROGA AS DISPOSIÇÕES DO DECRETO N.º 015/2021 QUE DISPÕE SOBRE O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE, COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19.
AUTORIZA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 1º DE ABRIL DE 2021 (QUINTA-FEIRA SANTA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE FERIADO ESTADUAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA AS DISPOSIÇÕES DO DECRETO N.º 013/2021 QUE DISPÕE SOBRE O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE, COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19.
AUTORIZA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 19 DE MARÇO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE ISOLAMENTO RÍGIDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE, COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19.
PRORROGA AS DISPOSIÇÕES DO DECRETO N.º 010/2021 QUE DISPÕE SOBRE O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE, POR CONTA DA PANDEMIA DA COVID-19.
APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SFI 01 QUE "DISPÕE SOBRE SOBRE A REQUISIÇÃO, CONCESSÃO, APLICAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRODUÇÃO DE INSTRUÇÕES NORMATIVAS A RESPEITO DAS ROTINAS DE TRABALHO A SEREM OBSERVADAS PELAS DIVERSAS UNIDADES DA ESTRUTURA DO MUNICÍPIO, OBJETIVANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE CONTROLE ( NORMA DAS NORMAS)
CONSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 15 E 16 DE FEVEREIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O DECRETO Nº. 001/2021, NO QUE PERTINE À PRORROGAÇÃO DA TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA DE GOVERNO NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI.
FIXA O VALOR DO DUODÉCIMO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA OTIMIZAÇÃO DE GASTOS NA PREFEITURA DE SANTANA DO CARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATUALIZAÇÃO DO PREÇO DA TERRA VENDIDA NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI PARA FINS DE CÁLCULO DO ITBI.
PRORROGA A TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA DE GOVERNO NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, DISPÕE A INCLUSÃO DE NOVOS MEMBROS DA EQUIPE DE TRANSIÇÃO, DEFINE O SEU FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2020 EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI/CE NO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2020.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 30 DE OUTUBRO DE 2020 EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, COMEMORADO, ANUALMENTE, DIA 28 DO MÊS EM CURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI , O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 340.000,00 (TREZENTOS E QUARENTA MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
*Prezado(a), esta avaliação não será analisada como manifestação de Ouvidoria. Servirá apenas para revisarmos e refletirmos sobre as informações disponíveis nesta página.
Esclarecemos que os dados fornecidos acima serão tratados com respeito à sua privacidade.
Seguindo a LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados 13.709, de 14 de agosto de 2018.
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