Dispõe sobre horário do expediente das repartições públicas durante os festejos da Padroeira Senhora SantAna e adota outras providências.
Decreta ponto facultativo o expediente dos dias 08 e 09 de junho de 2023, em alusão ao Corpus Christi, em todos os órgãos e entidades da administração pública municipal.
Dispõe sobre o reajuste da remuneração mínima dos servidores públicos do município de Santana do Cariri a vigorar a partir de 1º de maio de 2023.
Decreta ponto facultativo o expediente do dia 06 de abril de 2023, em todos os órgãos e entidades da administração pública municipal.
Declara emergência em áreas do Município de Santana do Cariri afetadas por acúmulos significativos de chuvas conforme Classificação e Codificação Brasileira de Desastres - COBRADE 1.3.2.1.4, nos termos do Anexo à Portaria nº 260, de 02 de fevereiro de 2022, do Ministério do Desenvolvimento Regional - MDR.
Dispõe sobre a Convocação da 10ª Conferência Municipal de Saúde de Santana do Cariri-CE
Autoriza ponto facultativo nas repartições públicas municipais nas datas que indica alusivo ao período carnavalesco, e dá outras providências.
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº. 993/2022, PARA ESTABELECER O VALOR DA DIÁRIA DOS INTEGRANTES DO CONSELHO FISCAL E DE ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE SANTANA DO CARIRI - PREVISAN, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O VALOR DO DUODÉCIMO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Reajusta a remuneração mínima dos servidores públicos do Município de Santana do Cariri e dá outras providências.
Dispõe sobre a cessão de servidor público municipal ao DETRAN/CE, na forma que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a cessão de servidor público municipal ao DETRAN/CE, na forma que indica e dá outras providências
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI/CEARÁ DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 996/2022 (LEI AUTORIZATIVA).
DISPÕE SOBRE RECESSO DE FINAL DE ANO NA PREFEITURA DE SANTANA DO CARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Declara inservíveis para uso do Município, bens móveis registrados no Patrimônio Público, autorizando sua disponibilização para Leilão Público e posterior alienação e baixa.
Dispõe sobre a instituição do Núcleo da Escola Federativa do Município de Santana do Cariri, e dá outras providências.
Altera o horário de expediente da administração pública do município de Santana do Cariri, nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2022.
Regulamenta Lei N.º 980/2022, que trata do Projeto de Condutores de Turismo, intitulado CONDUTORES TURÍSTICOS SANTANENSES e dá outras providências.
DECRETA FERIADO O DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2022 ALUSIVO À EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI/CE.
Altera o horário de expediente da administração pública do município de Santana do Cariri, nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2022.
Decreta ponto facultativo o expediente do dia 14 de novembro de 2022, em virtude do feriado em comemoração à Proclamação da República.
Cria o Comitê de Aplicação responsável pela implantação do Modelo de Governança e Gestão Gestão.gov.br na forma que indica.
REGULAMENTA A JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, ESTATUÍDA NOS ARTS. 14 E 81, § 1º, DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 357/97, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreta ponto facultativo o expediente do dia 25 de outubro de 2022, em todos os órgãos e entidades da administração pública municipal.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, OS IMÓVEIS PARTICULARES NECESSÁRIOS AO ACESSO A EQUIPAMENTO DE INTERESSE PÚBLICO.
REGULAMENTA AS ORIENTAÇÕES E OS PRAZOS PARA A REALIZAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL (PCA) NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI/CE.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, OS IMÓVEIS PARTICULARES NECESSÁRIOS À IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE INTERESSE PÚBLICO.
Regulamenta redução de multas e juros relativos aos créditos tributários, inscritos em Dívida Ativa do Município, decorrentes de fatos geradores ocorridos até 31 de dezembro de 2021, nos termos do Art. 18 da Lei Municipal Nº 983/2022.
Decreta luto oficial no Município de Santana do Cariri em virtude do falecimento do jovem David Alisson Soares.
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS SANITÁRIAS E DE SEGURANÇA A SEREM ADOTADAS DURANTE OS FESTEJOS DA PADROEIRA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
