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Lista de decretos Foram encontrados 281 registros Informações atualizadas em: 18/09/2026 - 09:15:40
Decreto: 017/2021 30/03/2021 · AUTORIZA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 1º DE ABRIL DE 2021 (QUINTA-FEIRA SANTA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 016/2021 23/03/2021 · DISPÕE SOBRE FERIADO ESTADUAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 015/2021 20/03/2021 · PRORROGA AS DISPOSIÇÕES DO DECRETO N.º 013/2021 QUE DISPÕE SOBRE O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE, COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19.Acessar Decreto: 014/2021 17/03/2021 · AUTORIZA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 19 DE MARÇO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 013/2021 13/03/2021 · ESTABELECE ISOLAMENTO RÍGIDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE, COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19.Acessar Decreto: 012/2021 08/03/2021 · PRORROGA AS DISPOSIÇÕES DO DECRETO N.º 010/2021 QUE DISPÕE SOBRE O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE, POR CONTA DA PANDEMIA DA COVID-19.Acessar Decreto: 011/2021 02/03/2021 · APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SFI 01 QUE "DISPÕE SOBRE SOBRE A REQUISIÇÃO, CONCESSÃO, APLICAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Decreto: 010/2021 01/03/2021 · PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Decreto: 009/2021 22/02/2021 · DISPÕE SOBRE A PRODUÇÃO DE INSTRUÇÕES NORMATIVAS A RESPEITO DAS ROTINAS DE TRABALHO A SEREM OBSERVADAS PELAS DIVERSAS UNIDADES DA ESTRUTURA DO MUNICÍPIO, OBJETIVANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE CONTROLE (“NORMA DAS NORMAS”)Acessar Decreto: 008/2021 19/02/2021 · PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Decreto: 007/2021 11/02/2021 · CONSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 006/2021 08/02/2021 · AUTORIZA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 15 E 16 DE FEVEREIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 005/2021 01/02/2021 · ALTERA O DECRETO Nº. 001/2021, NO QUE PERTINE À PRORROGAÇÃO DA TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA DE GOVERNO NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI.Acessar Decreto: 004/2021 20/01/2021 · FIXA O VALOR DO DUODÉCIMO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 003/2021 08/01/2021 · DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA OTIMIZAÇÃO DE GASTOS NA PREFEITURA DE SANTANA DO CARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 002/2021 07/01/2021 · ATUALIZAÇÃO DO PREÇO DA TERRA VENDIDA NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI PARA FINS DE CÁLCULO DO ITBI.Acessar Decreto: 001/2021 04/01/2021 · PRORROGA A TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA DE GOVERNO NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, DISPÕE A INCLUSÃO DE NOVOS MEMBROS DA EQUIPE DE TRANSIÇÃO, DEFINE O SEU FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.Acessar Decreto: 2411001/2020 24/11/2020 · DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2020 EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI/CE NO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2020.Acessar Decreto: 2610001/2020 26/10/2020 · DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 30 DE OUTUBRO DE 2020 EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, COMEMORADO, ANUALMENTE, DIA 28 DO MÊS EM CURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 2109001/2020 21/09/2020 · PRORROGA AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 00015/2020 18/09/2020 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI , O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 340.000,00 (TREZENTOS E QUARENTA MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).Acessar Decreto: 1409001/2020 14/09/2020 · PRORROGA AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 00014/2020 02/09/2020 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI , O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 154.000,00 (CENTO E CINQUENTA E QUATRO MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).Acessar Decreto: 00013/2020 01/09/2020 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI , O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.044.000,00 (DOIS MILHÕES, QUARENTA E QUATRO MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).Acessar Decreto: 1708001/2020 17/08/2020 · PRORROGA AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 1008001/2020 10/08/2020 · PRORROGA AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 0308001/2020 03/08/2020 · PRORROGA AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 00012/2020 03/08/2020 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI , O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.670.000,00 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E SETENTA MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).Acessar Decreto: 00011/2020 31/07/2020 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI , O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).Acessar Decreto: 2107001/2020 21/07/2020 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, PARTE DE IMÓVEL SITUADO NO SÍTIO CANTA GALO, MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI.Acessar

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