Cria a escola municipal de 1º grau João Floriano Peixoto e dá outras providências.
Cria a maternidade municipal Rosa Siqueira Coelho no Distrito de Dom Leme e dá outras providências.
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, imóvel na zona rural para construção de uma maternidade e dá outras providências.
Institui o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis e dá outras providências.
Institui o Imposto Municipal sobre vendas de combustíveis líquidos e gasosos a varejo IVV.
Abre crédito adicional suplementar ao vigente orçamento.
Concede aumento de 100% ao funcionalismo público municipal.
Estima a receita e fixa a despesa do município de Santana do Cariri para o exercício financeiro de 1989.
Autoriza o chefe do Poder Executivo a firmar contrato de comodato com a URCA sobre o museu de paleontologia e dá outras providências.
Autoriza fazer doação ao FUNDEC de terreno urbano para construção de sua sede própria neste município de Santana do Cariri.
Retifica a permuta do bem imóvel que indica e dá outras providências.
Autoriza fazer doação a URCA de um terreno encravado na zona rural de propriedade deste município.
Cria escolas municipais rurais e dá outras providências.
Concede aumento ao pessoal estatutário e celetista e dá outras providências.
Cria escola municipal de 1º grau Pe. Cícero e dá outras providências.
Cria escola municipal de 1º grau Ferreira Maciel e dá outras providências.
Cria escola municipal de 1º grau Carlos Drummond de Andrade e dá outras providências.
Cria escola municipal de 1º grau Jesus Duarte e dá outras providências.
Cria escola municipal de 1º grau Dom Vicente Matos e dá outras providências.
Cria a Escola Municipal de 1º grau Marcos Freire e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santana do Cariri para o exercício financeiro de 1988 e dá outras providências.
Cria a Escola Municipal de 1º grau Hermano Chaves Franck e dá outras providências.
Cria a Escola Municipal de 1º grau Antonio Jeremias Pereira.
Denomina Povoado São José a localidade situada entre o Riacho da Baixa Grande, o Rio Cariús e a rodovia Perimetral sul, neste município.
Retira do Estatuto do Magistério Merendeiras, Serventes, Vigias e Zeladores.
Cria a Escola Municipal de 1º grau Joaquim Passos e dá outras providências.
Cria a Escola Municipal Eliodório Barbosa e dá outras providências.
