Dispõe sobre a Constituição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 1995 e dá outras providências.

Cria a Comissão Municipal de Defesa do Consumidor e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênios na forma que indica e dá outras providências.

Autoriza a concessão de aumento salarial na forma que indica e dá outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santana do Cariri para o Exercício Financeiro de 1994 e dá outras providências.

Concede reajuste salarial ao funcionalismo público municipal.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a fazer doação ao Sr. José Gomes do Vale de um terreno urbano para ampliação de um clube recreativo já construído em terreno doado pelo município de Santana do Cariri.

Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.

Institui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.

Concede reajuste salarial ao funcionalismo público que estiver no exercício efetivo de suas funções.

Institui o Regime Jurídico Único para os servidores da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento da dívida para com o Instituto Nacional de Seguro Social – INSS e dá outras providências.

Dispõe sobre reajuste salarial para o Funcionalismo Público Municipal que estiver no exercício de suas funções.

Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de dívida para com o FGTS – Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e dá outras providências.

Dispõe sobre a reorganização administrativa da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri e dá outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santana do Cariri para o exercício financeiro de 1993 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a firmar contrato de parcelamento de dívida para com o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS e dá outras providências.

Concede reajuste salarial ao funcionalismo público municipal que estiver no exercício efetivo de suas funções.

Autoriza o Poder Executivo a fazer doação ao Sr. José Gomes do Vale de um lavatório para autos.

Cria o Colégio Municipal de 1º e 2º graus Generosa Amélia da Cruz e adota outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de dívida para com o fundo de garantia por tempo de serviço – FGTS e dá outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santana do Cariri para o exercício financeiro de 1992 e dá outras providências.

Denomina Hospital Maternidade Senhora Santana ao prédio construído para este fim, localizado a praça 25 de novembro desta cidade e dá outras providências.

Define a zona urbana da Vila de Araporanga, sede do Distrito do mesmo nome.

Cria os Distritos de Inhumas e Pontal da Santa Cruz (ex-povoado do Cancão) e redefine os limites interdistritais do Município de Santana do Cariri.

Cria a guarda Municipal de Santana do Cariri – Ceará.

Denomina Rua Deputado Furtado Leite uma artéria da cidade de Santana do Cariri e dá outras providências.

Denomina Rua João Duarte a artéria localizada entre a Rua Vicente Maia e o Cemitério Público São Miguel.

Concede aumento salarial ao funcionalismo público municipal que estiver no exercício de suas funções.