Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lista de leis Foram encontrados 785 registros

LEI ORDINÁRIA: 201/1985 22/08/1985

22/08/1985

Dá nome a ruas da cidade e dá outras providências. (Ruas capitão Plácido, Vicente Maia e Luiz Leopoldino)

LEI ORDINÁRIA: 200/1985 08/08/1985

08/08/1985

Cria o setor de informações estatísticas educacionais do município – CIEM dentro do departamento municipal de educação.

LEI ORDINÁRIA: 199/1985 16/05/1985

16/05/1985

Denomina rua Antonio Onofre Cidade uma artéria da cidade e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA: 198/1985 02/05/1985

02/05/1985

Fica reconhecida de utilidade pública a sociedade de cultura e ecologia de Santana do Cariri.

LEI ORDINÁRIA: 197/1985 18/04/1985

18/04/1985

Cria o museu de paleontologia e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA: 196/1985 14/02/1985

14/02/1985

Concede aumento salarial aos servidores municipais e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA: 195/1984 08/11/1984

08/11/1984

Estima a receita e fixa a despesa do município de Santana do Cariri para o exercício financeiro de 1985 e dá outras providências

LEI ORDINÁRIA: 194/1984 08/11/1984

08/11/1984

Denomina Rua Otílio Limaverde uma das artérias da cidade e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA: 193/1984 08/11/1984

08/11/1984

Cria escolas municipais rurais e dá outras providências. Obs: cria a escola municipal Gov. Gonzaga Mota, Distrito de Dom Leme, Antonio Inácio na Ramada e Leandro Lopes no São Gonçalo.

LEI ORDINÁRIA: 192/1984 08/11/1984

08/11/1984

Autoriza ao Poder Executivo de Santana do Cariri-Ce a doar ao Banco do Brasil S.A, com sede em Brasília-DF e Agência nesta cidade um terreno urbano de propriedade deste município e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA: 191/1984 01/11/1984

01/11/1984

Cria Escola Municipal Rural e dá outras providências. Obs: cria a escola de 1º grau Municipal Manoel Sabino Feitosa.

LEI ORDINÁRIA: 190/1984 24/10/1984

24/10/1984

Cria escolas na zona rural e dá outras providências. (Escolas Maria Duarte – Chico Dias, João da Silva Leal – Pau Ferrado e João Tomáz de Aquino – Ponta da Serra).

LEI ORDINÁRIA: 189/1984 23/10/1984

23/10/1984

Abre crédito adicional especial ao vigente orçamento e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA: 188/1984 27/09/1984

27/09/1984

Autoriza o chefe do Poder Executivo a adquirir o terreno que indica e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA: 187/1984 27/09/1984

27/09/1984

Dispõe sobre a estrutura administrativa da prefeitura municipal de Santana do Cariri e adota providências correlatas.

LEI ORDINÁRIA: 186/1984 18/05/1984

18/05/1984

Institui o código de obras e posturas do Município de Santana do Cariri.

LEI ORDINÁRIA: 184/1984 17/05/1984

17/05/1984

Autoriza o chefe do Poder Executivo a adquirir terrenos e desapropriar imóveis para os fins que indica e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA: 185/1984 15/05/1984

15/05/1984

Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA: 183/1984 03/05/1984

03/05/1984

Fica reconhecida como de utilidade pública a BENFAM.

LEI ORDINÁRIA: 182/1984 12/04/1984

12/04/1984

Autoriza o Executivo a conceder aumento ao funcionalismo público municipal e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA: 181/1984 16/02/1984

16/02/1984

Concede o título de cidadão honorário de Santana do Cariri ao Dr. Cincinato Furtado Leite Júnior e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA: 158/1983 05/05/1983

05/05/1983

Concede benefícios previdenciários – cômputo de tempo de serviços público municipal e adota outras providências.

LEI ORDINÁRIA: 157/1983 07/04/1983

07/04/1983

Concede o título de cidadão honorário de Santana do Cariri ao Frei Damião de Bozzano e dá outras providências correlatas.

LEI ORDINÁRIA: 155/1983 07/04/1983

07/04/1983

Denomina Escola Municipal de 1º grau Cleonízio Alves Rodrigues, a unidade escolar existente no Sítio Latão e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA: 154/1983 07/04/1983

07/04/1983

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Santana do Cariri a celebrar convênios ou termos de ajuste.

LEI ORDINÁRIA: 156/1983 06/04/1983

06/04/1983

Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA: 153/1983 17/03/1983

17/03/1983

Fixa a tabela de valores para diárias de viagem e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA: 152/1983 17/03/1983

17/03/1983

Dispõe sobre o aumento dos subsídios e representante do Prefeito e Vice-Prefeito e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA: 151/1983 17/03/1983

17/03/1983

Denomina Escola de 1º grau municipal Valdemar de Alencar Lima, unidade escolar existente na localidade da Boa Vista e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA: 150/1983 17/03/1983

17/03/1983

Denomina Escola de 1º grau municipal José Homem de Sousa Filho unidade escolar existente na localidade Guritiba e dá outras providências.

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