Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lista de leis Foram encontrados 931 registros

LEI ORDINÁRIA: 220/1985 14/11/1985

14/11/1985

Cria o Distrito de Dom Leme e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA: 219/1985 07/11/1985

07/11/1985

Concede aumento salarial aos servidores municipais e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA: 218/1985 07/11/1985

07/11/1985

Denomina Praça Antonio Linard um dos logradouros da cidade e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA: 217/1985 23/10/1985

23/10/1985

Denomina fórum Dr. Hercílio Cruz Figueiredo.

LEI ORDINÁRIA: 216/1985 03/10/1985

03/10/1985

Cria escola municipal Elizeu de Lima Leite.

LEI ORDINÁRIA: 214/1985 26/09/1985

26/09/1985

Concede título de cidadão ao Sr. Mateus Ribeiro de Oliveira.

LEI ORDINÁRIA: 213/1985 26/09/1985

26/09/1985

Concede título de cidadão ao padre Paulo Francisco de Moura.

LEI ORDINÁRIA: 212/1985 26/09/1985

26/09/1985

Concede título de cidadão ao Dr. João de Aquino Limaverde.

LEI ORDINÁRIA: 211/1985 26/09/1985

26/09/1985

Concede título de cidadão ao Deputado Orlando Bezerra de Meneses.

LEI ORDINÁRIA: 208/1985 26/09/1985

26/09/1985

Concede título de cidadão ao Sr. Francisco Alves Feitosa Jucá.

LEI ORDINÁRIA: 207/1985 26/09/1985

26/09/1985

Concede título de cidadão ao Sr. Agamenon Dias de Oliveira.

LEI ORDINÁRIA: 205/1985 26/09/1985

26/09/1985

Concede título de cidadão ao vereador João Valman Amorim do Vale.

LEI ORDINÁRIA: 204/1985 26/09/1985

26/09/1985

Cria escola municipal de 1º grau Orlando Lopes Xavier e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA: 203/1985 06/09/1985

06/09/1985

Autoriza o parcelamento de pagamento de dívida com o IAPAS e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA: 202/1985 05/09/1985

05/09/1985

Autoriza firmar convênio com a CEPA/MA – PRODECOR/SAAB-CE e adota outras providências.

LEI ORDINÁRIA: 201/1985 22/08/1985

22/08/1985

Dá nome a ruas da cidade e dá outras providências. (Ruas capitão Plácido, Vicente Maia e Luiz Leopoldino)

LEI ORDINÁRIA: 200/1985 08/08/1985

08/08/1985

Cria o setor de informações estatísticas educacionais do município – CIEM dentro do departamento municipal de educação.

LEI ORDINÁRIA: 199/1985 16/05/1985

16/05/1985

Denomina rua Antonio Onofre Cidade uma artéria da cidade e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA: 198/1985 02/05/1985

02/05/1985

Fica reconhecida de utilidade pública a sociedade de cultura e ecologia de Santana do Cariri.

LEI ORDINÁRIA: 197/1985 18/04/1985

18/04/1985

Cria o museu de paleontologia e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA: 196/1985 14/02/1985

14/02/1985

Concede aumento salarial aos servidores municipais e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA: 195/1984 08/11/1984

08/11/1984

Estima a receita e fixa a despesa do município de Santana do Cariri para o exercício financeiro de 1985 e dá outras providências

LEI ORDINÁRIA: 194/1984 08/11/1984

08/11/1984

Denomina Rua Otílio Limaverde uma das artérias da cidade e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA: 193/1984 08/11/1984

08/11/1984

Cria escolas municipais rurais e dá outras providências. Obs: cria a escola municipal Gov. Gonzaga Mota, Distrito de Dom Leme, Antonio Inácio na Ramada e Leandro Lopes no São Gonçalo.

LEI ORDINÁRIA: 192/1984 08/11/1984

08/11/1984

Autoriza ao Poder Executivo de Santana do Cariri-Ce a doar ao Banco do Brasil S.A, com sede em Brasília-DF e Agência nesta cidade um terreno urbano de propriedade deste município e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA: 191/1984 01/11/1984

01/11/1984

Cria Escola Municipal Rural e dá outras providências. Obs: cria a escola de 1º grau Municipal Manoel Sabino Feitosa.

LEI ORDINÁRIA: 190/1984 24/10/1984

24/10/1984

Cria escolas na zona rural e dá outras providências. (Escolas Maria Duarte – Chico Dias, João da Silva Leal – Pau Ferrado e João Tomáz de Aquino – Ponta da Serra).

LEI ORDINÁRIA: 189/1984 23/10/1984

23/10/1984

Abre crédito adicional especial ao vigente orçamento e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA: 188/1984 27/09/1984

27/09/1984

Autoriza o chefe do Poder Executivo a adquirir o terreno que indica e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA: 187/1984 27/09/1984

27/09/1984

Dispõe sobre a estrutura administrativa da prefeitura municipal de Santana do Cariri e adota providências correlatas.

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