Cria a Comissão Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do município de Santana do Cariri e dá outras providências.
Concede o nome de praça governador José Adauto Bezerra, a praça que fica ao lado direito da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri.
Dá nome a unidades escolares do município de Santana do Cariri e adota outras medidas correlatas. (escolas Osvaldo Daxo, José Gomes Brasil, Joaquim Pinheiro de Meneses, José Linard, João Gonçalves da Silva, Maria da Guia, Moisés Xenofonte, Dep. Furtado Leite, São Francisco, Raimundo Luiz Rodrigues, Pedro Pluma do Vale, Alvenir Oliveria, João Patriolino de Meneses, José Carlos, Maria da Solenidade, Francisco Nascimento, Joaquim Homem, Luiz Alves Jucá e Antonio Messias de Oliveira)
Concede benefícios previdenciários cômputo de tempo de serviços público municipal e adota outras providências.
Concede o título de cidadão honorário de Santana do Cariri ao Frei Damião de Bozzano e dá outras providências correlatas.
Denomina Escola Municipal de 1º grau Cleonízio Alves Rodrigues, a unidade escolar existente no Sítio Latão e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Santana do Cariri a celebrar convênios ou termos de ajuste.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências.
Fixa a tabela de valores para diárias de viagem e dá outras providências.
Dispõe sobre o aumento dos subsídios e representante do Prefeito e Vice-Prefeito e dá outras providências.
Denomina Escola de 1º grau municipal Valdemar de Alencar Lima, unidade escolar existente na localidade da Boa Vista e dá outras providências.
Denomina Escola de 1º grau municipal José Homem de Sousa Filho unidade escolar existente na localidade Guritiba e dá outras providências.
Denomina Escola 1º grau Neutel Daxo de Alencar a unidade escolar municipal existente no Sítio Gitó e adota outras providências.
Denomina Travessa Padre Antonio uma artéria pública de Santana do Cariri, e adota outras providências.
Doa imóvel a Câmara Municipal e adota outras providências.
Dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura municipal de Santana do Cariri, e adota providências correlatas.
Cria o Educandário Professor Geraldo Rodrigues Dumont e adota outras providências.
Concede aposentadoria dos funcionários que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento da despesa do corrente exercício financeiro.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento da despesa do corrente exercício financeiro.
Dispõe sobre a denominação da rua da direita do hotel municipal até a capela do cemitério público desta cidade, denominada Cícero Alves de Sousa.
Estima a receita e fixa a despesa do município de Santana do Cariri, para o exercício de 1982, e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento da despesa do corrente exercício financeiro.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento da despesa do corrente exercício financeiro.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional ao orçamento da despesa do corrente exercício.
Autoriza a Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, a filiar-se ao Consórcio de municípios da região Cariri oeste (Comarco) e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional ao orçamento da despesa do corrente exercício.
Dispõe crédito adicional no orçamento da despesa do corrente exercício financeiro, no valor de Cr$ 2. 415. 700, 00 (dois milhões quatrocentos e quinze mil e setecentos cruzeiros) e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para doação de terreno à CAGECE.
Institui o Departamento Municipal de Educação e dá outras providências.
