Cria o Educandário Professor Geraldo Rodrigues Dumont e adota outras providências.
Concede aposentadoria dos funcionários que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento da despesa do corrente exercício financeiro.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento da despesa do corrente exercício financeiro.
Dispõe sobre a denominação da rua da direita do hotel municipal até a capela do cemitério público desta cidade, denominada Cícero Alves de Sousa.
Estima a receita e fixa a despesa do município de Santana do Cariri, para o exercício de 1982, e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento da despesa do corrente exercício financeiro.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento da despesa do corrente exercício financeiro.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional ao orçamento da despesa do corrente exercício.
Autoriza a Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, a filiar-se ao Consórcio de municípios da região Cariri oeste (Comarco) e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional ao orçamento da despesa do corrente exercício.
Dispõe crédito adicional no orçamento da despesa do corrente exercício financeiro, no valor de Cr$ 2. 415. 700, 00 (dois milhões quatrocentos e quinze mil e setecentos cruzeiros) e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para doação de terreno à CAGECE.
Institui o Departamento Municipal de Educação e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento da Despesa do corrente exercício financeiro, no valor de Cr$ 48.100,00 (quarenta e oito mil e cem cruzeiros), e dá outras providências.
Cria a taxa de iluminação pública e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito especial ao orçamento da despesa do corrente exercício financeiro no valor de Cr$125.000,00 (cento e vinte e cinco mil cruzeiros) e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional ao orçamento da despesa do corrente exercício financeiro no valor de Cr$ 8.770,00 (oito mil setecentos e setenta cruzeiros) e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional ao orçamento da despesa do corrente exercício financeiro no valor de Cr$ 15.000,00 (quinze mil cruzeiros) e dá outras providências.
Altera a delimitação das zonas urbanas da cidade de Santana do Cariri e das Vilas de Anjinhos, Araporanga e Brejo Grande e dá outras providências.
Aprova o novo Plano Rodoviário do Município de Santana do Cariri-Ceará.
Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor de Cr$ 30.000,00 como auxílio à vaquejada que será realizada no dia 18 do mês em curso nesta cidade, sob o patrocínio desta Prefeitura.
Dispõe sobre autorização de um prédio para construção de um Posto Avançado do Banco do Brasil, S/A, nesta cidade e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de Cr$. 40.000,00 destinado a indenização de um prédio para aquisição de um terreno situado a Rua Joaquim Távora.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial no valor de Cr$ 25, 000, 00 destinados ao Clube União, nesta cidade e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial no valor de Cr$ 110. 808, 94 destinado a iluminação pública do Distrito de Anjinhos e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para criação da Biblioteca Pública Municipal. Fica criado na Sede do Município, a Biblioteca Pública Municipal, subordinada à Administração do Departamento Municipal de Educação.
Dispõe sobre autorização para criação da biblioteca pública municipal.
Estima receita e fixa despesa do Município de Santana do Cariri para o exercício financeiro de 1978 e dá outras providências.
