Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de leis Foram encontrados 974 registros Informações atualizadas em: 12/06/2025 - 09:06:07

LEI ORDINÁRIA: 199/1985 16/05/1985

Denomina rua Antonio Onofre Cidade uma artéria da cidade e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA: 198/1985 02/05/1985

Fica reconhecida de utilidade pública a sociedade de cultura e ecologia de Santana do Cariri.

LEI ORDINÁRIA: 197/1985 18/04/1985

Cria o museu de paleontologia e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA: 196/1985 14/02/1985

Concede aumento salarial aos servidores municipais e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA: 195/1984 08/11/1984

Estima a receita e fixa a despesa do município de Santana do Cariri para o exercício financeiro de 1985 e dá outras providências

LEI ORDINÁRIA: 194/1984 08/11/1984

Denomina Rua Otílio Limaverde uma das artérias da cidade e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA: 193/1984 08/11/1984

Cria escolas municipais rurais e dá outras providências. Obs: cria a escola municipal Gov. Gonzaga Mota, Distrito de Dom Leme, Antonio Inácio na Ramada e Leandro Lopes no São Gonçalo.

LEI ORDINÁRIA: 192/1984 08/11/1984

Autoriza ao Poder Executivo de Santana do Cariri-Ce a doar ao Banco do Brasil S.A, com sede em Brasília-DF e Agência nesta cidade um terreno urbano de propriedade deste município e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA: 191/1984 01/11/1984

Cria Escola Municipal Rural e dá outras providências. Obs: cria a escola de 1º grau Municipal Manoel Sabino Feitosa.

LEI ORDINÁRIA: 190/1984 24/10/1984

Cria escolas na zona rural e dá outras providências. (Escolas Maria Duarte – Chico Dias, João da Silva Leal – Pau Ferrado e João Tomáz de Aquino – Ponta da Serra).

LEI ORDINÁRIA: 189/1984 23/10/1984

Abre crédito adicional especial ao vigente orçamento e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA: 188/1984 27/09/1984

Autoriza o chefe do Poder Executivo a adquirir o terreno que indica e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA: 187/1984 27/09/1984

Dispõe sobre a estrutura administrativa da prefeitura municipal de Santana do Cariri e adota providências correlatas.

LEI ORDINÁRIA: 186/1984 18/05/1984

Institui o código de obras e posturas do Município de Santana do Cariri.

LEI ORDINÁRIA: 184/1984 17/05/1984

Autoriza o chefe do Poder Executivo a adquirir terrenos e desapropriar imóveis para os fins que indica e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA: 185/1984 15/05/1984

Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA: 183/1984 03/05/1984

Fica reconhecida como de utilidade pública a BENFAM.

LEI ORDINÁRIA: 182/1984 12/04/1984

Autoriza o Executivo a conceder aumento ao funcionalismo público municipal e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA: 181/1984 16/02/1984

Concede o título de cidadão honorário de Santana do Cariri ao Dr. Cincinato Furtado Leite Júnior e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA: 180/1983 11/11/1983

Dispõe sobre o regime jurídico do magistério público

LEI ORDINÁRIA: 179/1983 08/11/1983

Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA: 178/1983 27/10/1983

Concede Título de Cidadão Honorário ao Frei Fernando Rossi e dá providências correlatas.

LEI ORDINÁRIA: 177/1983 06/10/1983

Concede Título de Cidadão Honorário ao cantor e compositor Luiz Gonzaga e dá providências

LEI ORDINÁRIA: 176/1983 06/10/1983

Dá nome a Unidade Escolar e adota outras providências.

LEI ORDINÁRIA: 175/1983 08/09/1983

Institui o Plano Diretor de Urbanização de Santana do Cariri e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA: 174/1983 08/09/1983

Dá nome a logradouro público e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA: 173/1983 08/09/1983

Denomina centro comunitário Albaniza Lima Furtado e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA: 172/1983 04/08/1983

Cria a escola de 1º grau Neutel Daxo de Alencar e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA: 171/1983 25/06/1983

Autoriza firmar convênio com a telecomunicação do Ceará – Teleceará e estabelece outras providências.

LEI ORDINÁRIA: 170/1983 25/06/1983

Autoriza a aquisição de terrenos que indica e dá outras providências.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024