Cria a escola municipal de 1º grau João Floriano Peixoto e dá outras providências.

Cria a maternidade municipal Rosa Siqueira Coelho no Distrito de Dom Leme e dá outras providências.

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, imóvel na zona rural para construção de uma maternidade e dá outras providências.

Institui o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis e dá outras providências.

Institui o Imposto Municipal sobre vendas de combustíveis líquidos e gasosos a varejo – IVV.

Abre crédito adicional suplementar ao vigente orçamento.

Concede aumento de 100% ao funcionalismo público municipal.

Estima a receita e fixa a despesa do município de Santana do Cariri para o exercício financeiro de 1989.

Denomina salas da secretaria municipal de educação.

Denomina imóvel e adota outras providências.

Concede aumento ao funcionalismo público municipal.

Autoriza o chefe do Poder Executivo a firmar contrato de comodato com a URCA sobre o museu de paleontologia e dá outras providências.

Autoriza fazer doação ao FUNDEC de terreno urbano para construção de sua sede própria neste município de Santana do Cariri.

Retifica a permuta do bem imóvel que indica e dá outras providências.

Autoriza fazer doação a URCA de um terreno encravado na zona rural de propriedade deste município.

Cria escolas municipais rurais e dá outras providências.

Concede aumento ao pessoal estatutário e celetista e dá outras providências.

Cria escola municipal de 1º grau Pe. Cícero e dá outras providências.

Cria escola municipal de 1º grau Ferreira Maciel e dá outras providências.

Cria escola municipal de 1º grau Carlos Drummond de Andrade e dá outras providências.

Cria escola municipal de 1º grau Jesus Duarte e dá outras providências.

Cria escola municipal de 1º grau Dom Vicente Matos e dá outras providências.

Cria a Escola Municipal de 1º grau Marcos Freire e dá outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santana do Cariri para o exercício financeiro de 1988 e dá outras providências.

Cria a Escola Municipal de 1º grau Hermano Chaves Franck e dá outras providências.

Cria a Escola Municipal de 1º grau Antonio Jeremias Pereira.

Denomina Povoado São José a localidade situada entre o Riacho da Baixa Grande, o Rio Cariús e a rodovia Perimetral sul, neste município.

Retira do Estatuto do Magistério Merendeiras, Serventes, Vigias e Zeladores.

Cria a Escola Municipal de 1º grau Joaquim Passos e dá outras providências.

Cria a Escola Municipal Eliodório Barbosa e dá outras providências.