Denomina Escola Municipal de 1º grau Cleonízio Alves Rodrigues, a unidade escolar existente no Sítio Latão e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Santana do Cariri a celebrar convênios ou termos de ajuste.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências.
Fixa a tabela de valores para diárias de viagem e dá outras providências.
Dispõe sobre o aumento dos subsídios e representante do Prefeito e Vice-Prefeito e dá outras providências.
Denomina Escola de 1º grau municipal Valdemar de Alencar Lima, unidade escolar existente na localidade da Boa Vista e dá outras providências.
Denomina Escola de 1º grau municipal José Homem de Sousa Filho unidade escolar existente na localidade Guritiba e dá outras providências.
Denomina Escola 1º grau Neutel Daxo de Alencar a unidade escolar municipal existente no Sítio Gitó e adota outras providências.
Denomina Travessa Padre Antonio uma artéria pública de Santana do Cariri, e adota outras providências.
Doa imóvel a Câmara Municipal e adota outras providências.
Dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura municipal de Santana do Cariri, e adota providências correlatas.
Cria o Educandário Professor Geraldo Rodrigues Dumont e adota outras providências.
Concede aposentadoria dos funcionários que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento da despesa do corrente exercício financeiro.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento da despesa do corrente exercício financeiro.
Dispõe sobre a denominação da rua da direita do hotel municipal até a capela do cemitério público desta cidade, denominada Cícero Alves de Sousa.
Estima a receita e fixa a despesa do município de Santana do Cariri, para o exercício de 1982, e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento da despesa do corrente exercício financeiro.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento da despesa do corrente exercício financeiro.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional ao orçamento da despesa do corrente exercício.
Autoriza a Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, a filiar-se ao Consórcio de municípios da região Cariri oeste (Comarco) e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional ao orçamento da despesa do corrente exercício.
Dispõe crédito adicional no orçamento da despesa do corrente exercício financeiro, no valor de Cr$ 2. 415. 700, 00 (dois milhões quatrocentos e quinze mil e setecentos cruzeiros) e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para doação de terreno à CAGECE.
Institui o Departamento Municipal de Educação e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento da Despesa do corrente exercício financeiro, no valor de Cr$ 48.100,00 (quarenta e oito mil e cem cruzeiros), e dá outras providências.
Cria a taxa de iluminação pública e dá outras providências.
Autoriza o chefe do Poder Executivo a firmar convênio com a TELECOMUNICAÇÕES DO CEARÁ S/A TELECEARÁ, e estabelece outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito especial ao orçamento da despesa do corrente exercício financeiro no valor de Cr$125.000,00 (cento e vinte e cinco mil cruzeiros) e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional ao orçamento da despesa do corrente exercício financeiro no valor de Cr$ 8.770,00 (oito mil setecentos e setenta cruzeiros) e dá outras providências.
