Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Autoriza o Prefeito Municipal de Santana do Cariri a adquirir o terreno que indica e adota outras providências.
Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Denomina Alcides Alves de Oliveira o centro de abastecimento localizado a Rua São Pedro nesta cidade.
Autoriza a realizar a alienação da carteira de ações do município e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 1996 e dá outras providências.
Dispõe sobre o regime de suprimento de fundos e dá outras providências.
Concede reajuste salarial ao funcionalismo público que indica e adota outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santana do Cariri para o exercício financeiro de 1995, consolidando a programação fiscal e de seguridade social, bem como os fundos municipais de saúde e educação e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na cifra de R$ 420. 000 00 (quatrocentos e vinte mil reais) e dá outras providências.
Dispõe sobre a Constituição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 1995 e dá outras providências.
Cria a Comissão Municipal de Defesa do Consumidor e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênios na forma que indica e dá outras providências.
Autoriza a concessão de aumento salarial na forma que indica e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santana do Cariri para o Exercício Financeiro de 1994 e dá outras providências.
Concede reajuste salarial ao funcionalismo público municipal.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a fazer doação ao Sr. José Gomes do Vale de um terreno urbano para ampliação de um clube recreativo já construído em terreno doado pelo município de Santana do Cariri.
Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.
Institui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
Concede reajuste salarial ao funcionalismo público que estiver no exercício efetivo de suas funções.
Institui o Regime Jurídico Único para os servidores da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento da dívida para com o Instituto Nacional de Seguro Social INSS e dá outras providências.
Dispõe sobre reajuste salarial para o Funcionalismo Público Municipal que estiver no exercício de suas funções.
Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de dívida para com o FGTS Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e dá outras providências.
Dispõe sobre a reorganização administrativa da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santana do Cariri para o exercício financeiro de 1993 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a firmar contrato de parcelamento de dívida para com o Instituto Nacional do Seguro Social INSS e dá outras providências.
Concede reajuste salarial ao funcionalismo público municipal que estiver no exercício efetivo de suas funções.
Autoriza o Poder Executivo a fazer doação ao Sr. José Gomes do Vale de um lavatório para autos.
