Autoriza a doação de material que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a Revisão da Remuneração dos Servidores do Grupo Ocupacional Magistério e dá outras providências.
Dispõe sobre aumento salarial ao funcionalismo público municipal e dá outras providências.
Denomina Rua José Pires de Holanda e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Especial, adicional ao vigente orçamento fiscal do município, no valor de R$ 7.000,00 para os fins que indica e dá outras providências.
Denomina Posto de Saúde Nossa Senhora de Lourdes e dá outras providências.
Autoriza ao Poder Executivo assinar convênio com a Universidade Regional do Cariri URCA para desenvolver programa de atividades técnico-científicas e culturais junto ao Museu de Paleontologia de Santana do Cariri, e dá outras providências.
Autoriza ao chefe do Poder Executivo Municipal a firmar acordo para pagamento de débitos judiciais decorrentes de processos trabalhistas, vincular receita pública municipal para tal fim e dá outras providências.
Institui alterações à Lei N. 443/01 que dispõe sobre o plano plurianual referente ao quadriênio 2002/2005.
Denomina Quadra de Esportes Vicente Justino da Silva e dá outras providências.
Denomina a parte interna do Ginásio Poliesportivo Deputado Manoel Salviano Sobrinho de Pavilhão Esportivo Pedro Onofre Cidade e dá outras providências.
Autoriza a doação do terreno que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a revisão da remuneração do servidor público municipal com finalidade de repor as perdas decorrentes da inflação apurado no último exercício e dá outras providências.
Autoriza a Prefeitura Municipal de Santana do Cariri conceder abono ao grupo ocupacional magistério e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito especial, adicional ao vigente orçamento da seguridade social de município, no valor de R$ 100.050,00, para os fins que indica e dá outras providências.
Disciplina o município a firmar convênios de apoio financeiro e cooperação técnica com entidades reconhecidas de utilidade pública e órgãos estaduais e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito especial, adicional ao vigente orçamento fiscal do município no valor de R$ 70.000,00, para os fins que indica e dá outras providências.
Cria no âmbito do Município de Santana do Cariri, o projeto Agenda 21 Local com a finalidade de implementos no município as ações preconizadas da Agenda 21 Local.
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Departamento de Radiodifusão no âmbito da Secretaria de Educação Cultura e Desportos e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal do Trabalho e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito Especial, adicional ao vigente orçamento fiscal do município, no valor de R$ 30.000,00 para os fins que indica e dá outras providências.
Institui acréscimos e alterações ao plano plurianual para o período de 2002 a 2005.
Concede abono ao Grupo de Atividade Magistério e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito especial adicional ao vigente orçamento fiscal do município, no valor de R$ 168.051,49 (cento e sessenta e oito mil e cinquenta e um reais e quarenta e nove centavos), para os fins que indica e dá outras providências.
Altera dispositivo da Lei N. 301/91, de 05 de fevereiro de 1991 e dá outras providências.
Denomina Centro de Artesanato Maria Cesarina Lacerda de Sousa e dá outras providências.
Denomina Ginásio Poliesportivo Deputado Manoel Salviano Sobrinho e dá outras providências.
Denomina Quadra de Esportes Engenheiro Civil Raimundo Feitosa Brilhante e dá outras providências.
Denomina Quadra de Esportes Vicente Pereira de Oliveira e dá outras providências.
