Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Especial adicional ao vigente orçamento fiscal do Município de Santana do Cariri no valor de R$ 28.000,00 para os fins que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização para assinar convênio com a FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DO CARIRI FUNDETEC, e dá outras providências.
Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar acordo para pagamento de débitos de FGTS Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, perante a Caixa Econômica Federal, vincular receita pública municipal para tal fim e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a fazer a doação do terreno que indica e dá outras providências.
Denomina-se o Anexo da Escola Deputado Furtado Leite no Distrito de Anjinhos de Maria Jocelina de Castro.
Denomina Logradouro Público de 08 de Março em homenagem ao Dia Internacional da Mulher.
Dispõe sobre autorização para contratar veículo para transporte de pessoas das comunidades que indica, para participarem da feira na Sede do Município, e dá outras providências.
Autoriza ao Chefe do Poder Executivo a contratar veículo de transporte escolar para conduzir universitários residentes no Distrito de DOM LEME às aulas nas cidades de universidades, e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para conveniar com escola de preparação de MOTORISTA e MOTOCICLISTA para habilitar pessoas da Comunidade à expedição da Carteira de motorista ou motociclista, e dá outras providências.
Denomina-se Rua Maria Videlina de Jesus a artéria situada atrás do Colégio Adrião do Vale Nuvens, região norte da sede do município de Santana do Cariri.
Denomina-se Rua Antônio da Cruz Neves a artéria posicionada paralelamente a leste da Rua São Pedro, limitada pelos prolongamentos das Ruas 11 de Janeiro e São Francisco.
Denomina-se Bairro Didi Leopoldino o perímetro urbano localizado ao norte do Bairro São Pedro, sede do município de Santana do Cariri.
Autoriza a cessão, mediante COMODATO, do imóvel e equipamentos que indica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do programa de Bolsas de Iniciação à Pesquisa no município de Santana do Cariri.
Institui no Quadro do Magistério a GRATIFICAÇÃO DE DIREÇÃO e o PRÊMIO ASSIDUIDADE, e dá outras providências.
Cria o cargo de Coordenador do Serviço Público Municipal de Água e Esgoto, e dá outras providências.
Cria o Serviço de Coordenação da Frota automotriz do Município e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição da Ouvidoria Geral do Município de Santana do Cariri e dá outras providências.
Cria a Secretaria Municipal do Turismo SETUR do Município de Santana do Cariri e dá outras providências.
Fixa os subsídios dos Vereadores e Presidente da Câmara do Município de Santana do Cariri para a legislatura 2005-2008 e dá outras providências.
Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de Santana do Cariri para a legislatura 2005-2008 e dá outras providências.
Autoriza a doação do material que indica e dá outras providências.
Cria o cargo de Agente Rural junto ao Quadro de Servidores do Município e dá outras providências
Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial ao funcionalismo público municipal e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Especial adicional ao vigente Orçamento Fiscal do Município de Santana do Cariri no valor de R$ 22.000,00 para os fins que indica e dá outras providências.
Institui no âmbito das Escolas Públicas do Município o Sistema de Ensino Fundamental na modalidade de ciclos, dispõe sobre a duração dos ciclos e dá outras providências.
Denomina Rua Manoel Firmino Filho no Distrito de Araporanga.
Autoriza ao Poder Executivo Municipal firmar convênio com a Universidade Regional do Cariri URCA, bem como abrir Crédito Especial adicional ao vigente Orçamento Fiscal do Município de Santana do Cariri no valor de R$ 12.000,00, para os fins que indica e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito Especial adicional ao vigente Orçamento da Seguridade Social do Município de Santana do Cariri no valor de R$ 25.000,00, para os fins que indica e dá outras providências.
