Denomina RUA FRANCISCO CARLOS DE ALBUQUERQUE, uma artéria da Sede do Município.
Denomina RUA MARIA ZILMAR CIDADE NUVENS, uma artéria da Sede do Município.
Dispõe sobre a ratificação do PROTOCOLO DE INTENÇÕES DE IMPLANTAÇÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO MICRORREGIONAL DE SAÚDE DE CRATO e adota outras providências.
Dispõe sobre a criação do Conselho e do Fundo Municipal de Cultura e dá outras providências.
Denomina Bairro Papa João Paulo II, o perímetro urbano na sede do Município de Santana do Cariri, situada ao longo de toda porção oeste da CE-92 (Avenida Patativa do Assaré), limitada ao sul pela Praça da Justiça e ao norte pelo Posto Senhora Santana.
Denomina Rua Geraldo Moreira de Lacerda Poeta Maranhão, a Rua Projetada paralelamente a Avenida Patativa do Assaré, neste município.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a delegar competência a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará, nos termos da Lei Estadual nº 14.318/2009 para realização do processo seletivo simplificado para contratação de agentes de cidadania e adota outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com a Frente Municipalista do Sul do Ceará FRENTE SUL.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2010 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com a Entidade Nacional (CNM), Estadual (APDMCE) e Regional de Representação oficial dos municípios do Estado do Ceará (APRECE).
Dispõe sobre alterações na legislação municipal Lei 598/2009 (Financiamento BNDES) e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio e conceder subvenção mensal a Associação Universitária de Santana do Cariri e dá outras providências.
Dispõe sobre alterações na legislação Municipal Lei 598/2009 (Financiamento BNDES) e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a contribuir mensalmente para o Consórcio Municipal para Aterro de Resíduos Sólidos Unidade Crato (COMARES-UC) e adota outras providências.
Modifica a Lei Municipal nº 505/2005 de 04/02/2005 que cria Gratificação de Direção e Prêmio de Assiduidade e adota outras providências.
Cria durante as festividades da semana do município uma noite para todas as igrejas evangélicas do Município de Santana do Cariri e adota outras providências.
Dispõe sobre a autorização para contratação de financiamento junto ao BNDES e dá outras providências
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente e dá outras providências.
Ratifica a alteração do Contrato de Constituição do Consórcio Municipal para aterro de Resíduos Sólidos Unidade Crato COMARES-UC, em conformidade com o artigo 29 do Decreto Regulamentar nº 6.017 de 17 de janeiro de 2007, e dá outras providências.
Fixa os valores das diárias para viagens de agentes políticos e de servidores do Poder Executivo e adota providências
Denomina Mariana Feitosa e Silva, Dona Docinha, o telecentro Comunitário localizado no Distrito de Dom Leme, neste município.
Dispõe sobre a revisão da remuneração dos servidores municipais Comuns e do Magistério e dá outras providências.
Dispõe sobre a reestruturação dos órgãos que integram a Organização Administrativa da Prefeitura de Santana do Cariri e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a executar temporariamente pessoal para execução de serviços na área de saúde e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado do Ceará, através da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, com interveniência da Polícia Militar do Ceará e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado do Ceará, através da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, com interveniência da polícia civil do Ceará e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com a entidade estadual de representação dos municípios APRECE e adota outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com a entidade nacional de representação dos municípios CNM e adota outras providências.
Modifica a Lei Municipal N.º 560/2007 de 22/06/2007, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB.
Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio Municipal para Aterro de Resíduos Sólidos Unidade Crato COMARES-UC, em conformidade com a Lei 11.107 de 06 de abril de 2005 e de seu Decreto Regulamentar n.° 6.017 de 17 de janeiro de 2007, e dá outras providências.
