Cria durante as festividades da semana do município uma noite para todas as igrejas evangélicas do Município de Santana do Cariri e adota outras providências.
Dispõe sobre a autorização para contratação de financiamento junto ao BNDES e dá outras providências
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente e dá outras providências.
Ratifica a alteração do Contrato de Constituição do Consórcio Municipal para aterro de Resíduos Sólidos Unidade Crato COMARES-UC, em conformidade com o artigo 29 do Decreto Regulamentar nº 6.017 de 17 de janeiro de 2007, e dá outras providências.
Fixa os valores das diárias para viagens de agentes políticos e de servidores do Poder Executivo e adota providências
Denomina Mariana Feitosa e Silva, Dona Docinha, o telecentro Comunitário localizado no Distrito de Dom Leme, neste município.
Dispõe sobre a revisão da remuneração dos servidores municipais Comuns e do Magistério e dá outras providências.
Dispõe sobre a reestruturação dos órgãos que integram a Organização Administrativa da Prefeitura de Santana do Cariri e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a executar temporariamente pessoal para execução de serviços na área de saúde e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado do Ceará, através da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, com interveniência da Polícia Militar do Ceará e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado do Ceará, através da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, com interveniência da polícia civil do Ceará e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com a entidade estadual de representação dos municípios APRECE e adota outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com a entidade nacional de representação dos municípios CNM e adota outras providências.
Modifica a Lei Municipal N.º 560/2007 de 22/06/2007, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB.
Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio Municipal para Aterro de Resíduos Sólidos Unidade Crato COMARES-UC, em conformidade com a Lei 11.107 de 06 de abril de 2005 e de seu Decreto Regulamentar n.° 6.017 de 17 de janeiro de 2007, e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração da nomenclatura da Secretaria de Agricultura e dá outras providências.
Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice Prefeito e dos Secretários do Município de Santana do Cariri para a legislatura 2009-2012 e dá outras providências.
Fixa os subsídios dos Vereadores e Presidente da Câmara do Município de Santana do Cariri para a legislatura 2009-2012 e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável CMDS.
Regulamenta as atividades dos agentes de endemias no âmbito do município de Santana do Cariri e adota outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a realizar cessão de uso de prédio situado na Rua São Pedro, S/N, município de Santana do Cariri-Ce.
Cria cinco cargos de condutores de turismo e um de coordenador de condutores nas condições que indica e dá outras providências.
Cria o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO CMDI e dá outras providências.
Cria no Quadro de Cargos Efetivos da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri os cargos que indica e dá outras providências.
Regulamenta no âmbito do Município de Santana do Cariri as obrigações de pequeno valor RPV que alude os §§ 3° e 5º do Artigo 100, da Constituição Federal, em acordo com a redação dada pelas Emendas Constitucionais n° 30/00 e 37/02.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB.
Dispõe sobre o aumento salarial dos profissionais de nível superior da Secretaria de Saúde do Município e dá outras providências.
Dispõe sobre adequação da remuneração dos servidores municipais ao salário mínimo vigente e adota outras providências.
Reconhece como sendo de Utilidade Pública a Associação dos Transportes Alternativos de Santana do Cariri.
Altera a lei n.° 552/2006, de 20 de outubro de 2006, dispõe sobre a criação de cargos públicos e dá outras providências.
