Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 7489 registros

Portaria: 2207009/2024 22/07/2024

Concessão, Agente: Francisca Estevam da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 2207001/2024 22/07/2024

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Portaria: 2207002/2024 22/07/2024

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

LEI COMPLEMENTAR: 10/2024 19/07/2024

Cria os Cargos de Agente Comunitário de Saúde no âmbito da Secretaria de Saúde do município de Santana do Cariri, autoriza realização de Seleção Pública e adota outras providências.

LEI ORDINÁRIA: 1047/2024 18/07/2024

Dispõe sobre alteração das Alíquotas de Contribuição Previdenciária ao Regime Próprio de Previdência Social do Município de Santana do Cariri, decorrentes da Avaliação Atuarial 2024.

LEI ORDINÁRIA: 1048/2024 18/07/2024

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Santana do Cariri o “Festival Santana Junina”, e dá outras providências.

Portaria: 1707001/2024 17/07/2024

Concessão, Agente: Deocreciano Gomes Costa Lima, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

LEI ORDINÁRIA: 1046/2024 11/07/2024

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2025 e dá outras providências.

Portaria: 1007001/2024 10/07/2024

Nomeação, Agente: Cicero Weverton Gomes da Silva, Cargo: Assistente de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

DECRETO: 1007001/2024 10/07/2024

Dispõe sobre horário do expediente das repartições públicas municipais durante os festejos da Padroeira Senhora Sant’Ana e adota outras providências.

Portaria: 0907001/2024 09/07/2024

Nomeação, Agente: Antonia Tailanny Cidrao Matias, Cargo: Consultor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 0907002/2024 09/07/2024

Concessão, Agente: Antonia Tailanny Cidrao Matias, Cargo: Consultor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 2507009/2024 09/07/2024

Concessão, Agente: Francisco Sostenys Laurentino Silva, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0807001 /2024 08/07/2024

Concessão, Agente: Paulo Henrique Marques da Silva, Cargo: Assistente de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 0807002/2024 08/07/2024

Concessão, Agente: Luiz Felix de Barros, Cargo: Motorista Categoria B, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 0807004/2024 08/07/2024

Exoneração, Agente: Antonia Adriana Rodrigues de Sousa, Cargo: Assistente de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 0807003/2024 08/07/2024

Nomeação de Fiscal de Contrato, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 0107001/2024 07/07/2024

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0507001/2024 05/07/2024

Exoneração, Agente: Antonio Marcos Lima da Silva, Cargo: Assistente de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Portaria: 0507002/2024 05/07/2024

Exoneração, Agente: Maria Santana Brito de Sales, Cargo: Consultor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 0507003/2024 05/07/2024

Exoneração, Agente: Barbara Yohana Alves Coelho, Cargo: Encarregado de Setor - das 8, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Portaria: 0507004/2024 05/07/2024

Exoneração, Agente: Milena Soares, Cargo: Diretor(a) de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Portaria: 0407001/2024 04/07/2024

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0407002/2024 04/07/2024

Nomeação, Agente: Cleivan Cordeiro de Souza, Cargo: Diretor(a) de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0407003/2024 04/07/2024

Concessão, Agente: Cleivan Cordeiro de Souza, Cargo: Diretor(a) de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0307001/2024 03/07/2024

Exoneração, Agente: Thais Chagas Sales, Cargo: Assistente de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 027001/2024 02/07/2024

Nomeação, Agente: Thamires Alves de Mattos, Cargo: Encarregado de Setor - das 8, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Portaria: 0207002/2024 02/07/2024

Deferimento, Agente: Francivania Alves Dias, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0207003 /2024 02/07/2024

Concessão, Agente: Rosangela Batista de Melo, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0207004/2024 02/07/2024

Concessão, Agente: Francisco Alberto Xavier da Silva, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

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