Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 7836 registros Informações atualizadas em: 29/05/2026 - 10:23:22

Portaria: 0201012/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Pedro Eduardo de Oliveira, Cargo: Secretário(a) Municipal de Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Portaria: 0201011/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Maria Eliane Cidade Werton, Cargo: Secretário(a) Municipal de Assistencia Social e Ordenador de Despesa, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 0201010/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Viviane Cruz Werton Sales, Cargo: Controlador(a) Geral, Secretaria: Controladoria Municipal

Portaria: 0201009/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Francisco Adenilton Ribeiro de Souza, Cargo: Secretário(a) Municipal de Esporte e Juventude, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Juventude

Portaria: 0201008/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Sávio Cidade Werton, Cargo: Secretário(a) Municipal de Obras e Serviços Públicos , Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Publicos

Portaria: 0201007/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Anderson Candido Neves, Cargo: Procurador(a) Geral do Município , Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Portaria: 0201006/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Marcio do Carmo da Silva, Cargo: Secretário(a) Municipal de Educação, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0201005/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Ericka Rodrigues Maia, Cargo: Secretário(a) Municipal de Governo e Ordenador de Despesa, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Portaria: 0201004/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Ypsilon Rodrigues Felix, Cargo: Secretario(a) Municipal de Cultura e Turismo , Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Portaria: 0201003/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Samia Maria Braulio Maia, Cargo: Secretrário(a) Municipal de Finanças, Secretaria: Secretaria Municipal de Financas

Portaria: 0201002/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Maria Robervânia Alves Feitosa, Cargo: Secretário(a) Municipal de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0201001/2025 02/01/2025

Exoneração, Agente: Amoniza Silva Miranda, Cargo: Diretor(a) Presidente do Fundo de Previdência Social do Município, Secretaria: Fundo Municipal de Previdência

Portaria: 2201003/2025 01/01/2025

Concessão, Agente: Maria Danilce Lima da Silva, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 1912005/2024 19/12/2024

Concessão, Agente: Michele Ferreira Gonçalves, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 1912004/2024 19/12/2024

Prorrogação, Agente: Francisca Erika Fenelon Hermogenes Linard, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 1912002/2024 19/12/2024

Concessão, Agente: Edna Naiara Pereira de Souza, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 1912001/2024 19/12/2024

Ratificação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Lei Ordinária: 1062/2024 19/12/2024

Institui Programa de Ampliação de Assistência Social às Mulheres em Situação de Vulnerabilidade no Município de Santana do Cariri/CE, visndo ampliar o acesso a serviços de apoio, proteção, amparo e promover a autonomia econômica e a inclusão social.

Portaria: 1912003/2024 17/12/2024

Concessão, Agente: Wermerson Vaz Isidorio Cruz, Cargo: Motorista Categoria B, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 1712026/2024 17/12/2024

Concessão, Agente: Cicero Roberto Batista, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 1712024/2024 17/12/2024

Autorizar, Agente: João Lucas Barros Temóteo, Cargo: Engenheiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Publicos

Portaria: 1712023/2024 17/12/2024

Concessão, Agente: Antonio Onofre Cidade, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura

Portaria: 1712022/2024 17/12/2024

Concessão, Agente: Jose Francisco do Nascimento, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura

Portaria: 1712021/2024 17/12/2024

Concessão, Agente: Francisco Pereira de Souza Filho, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 1712020/2024 17/12/2024

Concessão, Agente: Francisco Sergio Lacerda Alves, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 1712019/2024 17/12/2024

Concessão, Agente: Paulo Jonas de Sousa, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 1712018/2024 17/12/2024

Concessão, Agente: Lilia Bento Alfredo, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 1712017/2024 17/12/2024

Concessão, Agente: Celenita Goncalves de Lacerda, Cargo: Técnico(a) de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 1712016/2024 17/12/2024

Concessão, Agente: Gustavo Henrique Damasceno Barros, Cargo: Dentista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 1712015/2024 17/12/2024

Concessão, Agente: Cicera Maria da Conceicao, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

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