Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 7419 registros

Portaria: 2105006/2024 21/05/2024

Concessão, Agente: Antonio Marcos Lima da Silva, Cargo: Assistente de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Portaria: 2105007/2024 21/05/2024

Nomeação, Agente: Antonio Marcos Lima da Silva, Cargo: Assistente de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Portaria: 1905010/2025 19/05/2024

Concessão, Agente: Jose Everton Rodrigues Terto, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 1705001/2024 17/05/2024

Concessão, Agente: Paulo Henrique Marques da Silva, Cargo: Assistente de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 1705005/2024 17/05/2024

Concessão, Agente: Carliana Roque de Oliveira, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Publicos

Portaria: 1605001/2024 16/05/2024

Concessão, Agente: Dayana Alves de Souza, Cargo: Encarregado de Setor - das 8, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 1405001/2024 14/05/2024

Deferimento, Agente: Ana Cecilia Alves da Silva Belem, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 1305001/2024 13/05/2024

Cessão, Agente: Maria Aparecida Vieira Goncalves, Cargo: Técnico(a) de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0905001/2024 09/05/2024

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Publicos

Portaria: 0805001/2024 08/05/2024

Vacância , Agente: Maria Severo dos Anjos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0805002 /2024 08/05/2024

Vacância , Agente: Maria Barbosa da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0805003/2024 08/05/2024

Deferimento, Agente: Zenilda Luiz da Silva, Cargo: Encarregado de Setor - das 8, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 0805004/2024 08/05/2024

Indeferir, Agente: Simone Batista Lourenco Lucena, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 1005001/2024 07/05/2024

Nomeação de Fiscal de Contrato, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0705001/2024 07/05/2024

Nomeação de Fiscal de Contrato, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0605002/2024 06/05/2024

Indeferir, Agente: Antonia Helena Dias, Cargo: Psicóloga, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0605003/2024 06/05/2024

Concessão, Agente: Adriano Orlando Casado Marques, Cargo: Diretor Tecnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0605001/2024 06/05/2024

Deferimento, Agente: Antonia Helena Dias, Cargo: Psicóloga, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0605004/2024 06/05/2024

Revogação, Agente: Savio Evandson Tenorio Leopoldino, Cargo: Coordenador de Serviço, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0506001/2024 05/05/2024

Concessão, Agente: José Lucas de Sá Tenório Pereira, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0305001/2024 03/05/2024

Concessão, Agente: Alex Felix Cardoso, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Publicos

Portaria: 0306005/2024 03/05/2024

Concessão, Agente: Aline Teles Soares Alencar de Oliveira, Cargo: Enfermeiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0306006/2024 03/05/2024

Concessão, Agente: Francisco Jaildo Alves, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 0306007/2024 03/05/2024

Concessão, Agente: Joaquim Aldemir de Paiva Queiroz, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Financas

Portaria: 0306008/2024 03/05/2024

Concessão, Agente: Ana Cristina Roque de Alencar, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 0306009/2024 03/05/2024

Concessão, Agente: Luiz Alves Araujo, Cargo: Agente Rural, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura

LEI ORDINÁRIA: 1042/2024 03/05/2024

Institui a Política de Educação Integral na Rede Municipal de Ensino e define as diretrizes gerais e objetivos a serem alcançados.

DECRETO: 0305001/2024 03/05/2024

Regulamenta a Lei Municipal N.º 1.018/2023, que autorizou o Aproveitamento dos cargos em extinção de Auxiliar de Enfermagem na categoria funcional equivalente de Técnicos de Enfermagem.

Portaria: 3004001/2024 30/04/2024

Deferimento, Agente: Antonio Arclebio Vieira Dias, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 2904001/2024 29/04/2024

Indeferir, Agente: Camila Goncalves da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

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